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Congresso
Foto oficial de Davidson Magalhães
Deputado federal · 2016

Davidson Magalhães

PCdoB · BAparte do ano: jan–jul

Atuação de Davidson Magalhães como deputado federal pela Bahia em 2016. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 01/02/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Bahia: Josias Gomes (PT), Nelson Pellegrino (PT)); 25/07/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: Nelson Pellegrino (PT)).

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

73 de 90votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 260 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2016310 de 0000R$ 52 mil
fev/20162710 de 131608R$ 55 mil
mar/20163113 de 1528213R$ 33 mil
abr/20163016 de 202928R$ 50 mil
mai/20163117 de 21262214R$ 37 mil
jun/20163014 de 1621513R$ 24 mil
jul/2016243 de 512103R$ 9 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)96% (71 de 74)
do governo64% (35 de 55)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
12/07/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (335 sim · 118 não)
Não
12/07/2016PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (337 sim · 105 não)
Não
05/07/2016MPV 718/2016 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei no 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 337 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
21/06/2016MPV 714/2016 — Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto;…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 11 com o § 7º do artigo 181, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 13 de 2016.
Resultado: aprovado (199 sim · 71 não)
Não
20/06/2016MPV 714/2016 — Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto;…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (17 sim · 285 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
15/06/2016MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (65 sim · 225 não)
Sim
15/06/2016MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão desta Medida Provisória por duas sessões.
Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
15/06/2016MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.
Resultado: aprovado (283 sim · 14 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
14/06/2016PL 2431/2011 — Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (316 sim · 89 não)
Sim
14/06/2016MSC 235/2016 — Texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016.
PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (316 sim · 89 não)
Sim
08/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (340 sim · 96 não)
Não
08/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão: "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias alterado pelo art. 1º da PEC 4/2015 - DTQ 2
Resultado: aprovado (326 sim · 99 não)
Não
07/06/2016PL 4918/2016 — Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União,…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (275 sim · 6 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT, que solicita preferência para apreciação da proposta original da Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em vez do Substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 5.
Resultado: rejeitado (91 sim · 308 não)
Sim
02/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em primeiro turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (334 sim · 90 não)
Não
02/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante do art. 1º do Substitutivo - DTQ 6.
Resultado: aprovado (327 sim · 93 não)
Não
02/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado da expressão "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016", constante do art. 3º do Substitutivo - DTQ 3.
Resultado: aprovado (332 sim · 90 não)
Não
31/05/2016PL 2742/2015 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (314 sim · 2 não)
Sim
31/05/2016PL 2743/2015 — Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (321 sim · 4 não)
Sim
31/05/2016PL 4252/2015 — Altera a remuneração de servidores públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, dispõe sobre a criação das carreiras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, sobre a remuneração dos cargos…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (310 sim · 12 não)
Sim
31/05/2016PL 4253/2015 — Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (309 sim · 11 não)
Sim
31/05/2016PL 4254/2015 — Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (403 sim · 15 não)
Sim
31/05/2016PL 2747/2015 — Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (320 sim · 13 não)
Sim
31/05/2016PL 4251/2015 — Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (365 sim · 11 não)
Sim
31/05/2016PL 4255/2015 — Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (343 sim · 9 não)
Sim
31/05/2016PL 7922/2014 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (385 sim · 3 não)
Sim
23/05/2016MPV 708/2015 — Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (11 sim · 316 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
23/05/2016MPV 708/2015 — Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
23/05/2016MPV 708/2015 — Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (287 sim · 4 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
23/05/2016MPV 708/2015 — Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.
PLEN · Em votação: Votação do inciso III, do parágrafo único, do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT / DTQ 7.
Resultado: aprovado (4 sim · 264 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum

Proposições

No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão20
Requerimentos16
Emendas de plenário3
VTS1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 83/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
EMC 82/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
EMC 81/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
EMC 80/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
EMC 79/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
EMC 78/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
EMC 77/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
EMC 76/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
EMC 75/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—
VTS 6/0Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.—
REQ 130/2016Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento e avaliação das tarifas aplicadas do Setor Elétrico, dos subsídios praticados e dos projetos que tramitam no âmbito da Câmara dos Deputados.Arquivada
EMP 21/2016——
EMP 19/2016——
EMP 18/2016——
REQ 122/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.636 de 2014, que "Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".Arquivada
PL 5419/2016Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as prestadoras de serviços fixos de telecomunicações que permitam acesso à internet a ofertarem pacotes ilimitados de dados.Tramitando em Conjunto
REQ 253/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir a realidade da agricultura familiar no Brasil e os impactos a serem causados pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.Arquivada
EMC 49/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—
EMC 48/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—
EMC 47/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—
EMC 46/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—
EMC 45/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—
EMC 44/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—
EMC 152/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—
EMC 151/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—
EMC 150/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—
EMC 149/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—
EMC 148/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—
REQ 243/2016"Requer a realização de Audiência Pública Para discutir o endividamento da cadeia da lavoura cacaueira no Brasil "Arquivada
REQ 242/2016"Requer a criação da Subcomissão Especial para Acompanhamento das Ações de Revitalização da CEPLAC"Arquivada

Posicionamentos

Discursos

59 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
12/07/2016Orientação de bancada—
12/07/2016Pela ordemPesar pelo falecimento do médico e pré-candidato a Prefeito do Município de Camacan, Estado da Bahia, Rubem Moreira.
06/07/2016Pela ordemSolidariedade à Justiça do Trabalho diante de contingenciamento de recursos pelo Governo Michel Temer. Anúncio de realização pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas - ABAT e pela Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA de manifestação em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos dos trabalhadores em Salvador e no Município de Itabuna, Estado da Bahia. Congratulações à Juíza Eloina Maria Barbosa Machado pela defesa da instituição e dos trabalhadores de Itabuna.
21/06/2016Pela ordemInformação à Presidência sobre a continuidade de reunião da Comissão Especial da PETROBRAS e da Exploração do Pré-Sal, apesar de iniciada a Ordem do Dia no plenário.
20/06/2016Orientação de bancada—
20/06/2016Breves comunicaçõesAgradecimentos pelo apoio para o pré-lançamento da candidatura do orador ao cargo de Prefeito Municipal de Itabuna, no Estado da Bahia. Resultados positivos da realização de audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC no Município de Ilhéus, Estado da Bahia. Tratativas do orador junto ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para adoção de medidas diante da queda da produção de cacau no Estado. Apoio à suspensão da tramitação, na Câmara de Vereadores do Município de Itabuna, do projeto sobre o saneamento básico da municipalidade.
20/06/2016Como líderPreocupação com a crise financeira dos produtores de cacau da região sul do Estado da Bahia, decorrente da estiagem. Anúncio de audiência com o Governador do Estado para solicitação de providências em prol dos produtores de cacau. Realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa, de evento na sede da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC em Ilhéus, no Estado, com vistas ao debate de proposta de revitalização do órgão. Importância da CEPLAC para o desenvolvimento da região. Debate em Itabuna sobre a modernização dos serviços de abastecimento de água e de saneamento básico no Município baiano. Lançamento da candidatura do orador à Prefeitura do Município de Itabuna.
15/06/2016Breves comunicaçõesTranscurso do 108º aniversário de fundação da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Estado da Bahia.
14/06/2016Discussão—
08/06/2016Pela ordemSaudação à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia - FETAG/BA pela realização do evento denominado Grito da Terra.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 259.880,75 no período.

Divulgação do mandatoR$ 93 mil36%Aluguel de veículosR$ 46 mil18%Passagens aéreasR$ 45 mil17%Escritório de apoioR$ 25 mil9%CombustívelR$ 24 mil9%TelefoniaR$ 20 mil8%AlimentaçãoR$ 3 mil1%HospedagemR$ 3 mil1%CorreiosR$ 2 mil1%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 507,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
UNIVERSO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME12R$ 46.100,00
DITO SOLUÇÃO EM COMUNICAÇÃO LTDA2R$ 30.000,00
TV SANTA CRUZ LTDA2R$ 20.583,00
Avianca81R$ 15.297,71
Azul Linhas Aéreas43R$ 14.136,57
LATAM49R$ 12.621,33
TV CABRÁLIA LTDA2R$ 10.500,00
cinquentenario com de combustivel27R$ 7.478,82
RÁDIO JORNAL DE ITABUNA S.A1R$ 6.000,00
TELEFÔNICA BRASIL S.A.5R$ 5.758,06