Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Davidson Magalhães
PCdoB · BA34 de 48 meses da legislatura
Atuação de Davidson Magalhães como deputado federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/07/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Bahia: Josias Gomes (PT), Nelson Pellegrino (PT)); 01/02/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Bahia: Josias Gomes (PT), Nelson Pellegrino (PT)); 25/07/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: Nelson Pellegrino (PT)); 01/08/2017 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Bahia: FERNANDO TORRES (PSD), Josias Gomes (PT)); 11/04/2018 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: Josias Gomes (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PC do B em BA com 65.171 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
489 de 582votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
847presenças registradas em sessões e reuniões
151proposições apresentadas
R$ 1,2 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 25 | 6 de 6 | 12 | 2 | 6 | R$ 30 mil |
| mar/2015 | 31 | 28 de 38 | 33 | 5 | 11 | R$ 60 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 37 | 0 | 9 | R$ 31 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 55 | 7 | 18 | R$ 51 mil |
| jun/2015 | 30 | 33 de 38 | 42 | 6 | 14 | R$ 31 mil |
| jul/2015 | 29 | 14 de 14 | 28 | 7 | 6 | R$ 47 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 43 | 3 | 19 | R$ 39 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 51 | 10 | 25 | R$ 62 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 47 | 3 | 19 | R$ 31 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 43 | 5 | 16 | R$ 22 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 24 | 3 | 8 | R$ 5 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| fev/2016 | 27 | 10 de 13 | 16 | 0 | 8 | R$ 55 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 28 | 2 | 13 | R$ 33 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 29 | 2 | 8 | R$ 50 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 26 | 22 | 14 | R$ 37 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 21 | 5 | 13 | R$ 24 mil |
| jul/2016 | 24 | 3 de 5 | 12 | 10 | 3 | R$ 9 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 80 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 17 | 7 | 12 | R$ 21 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 30 | 10 | 21 | R$ 54 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 30 | 9 | 18 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 44 | 9 | 28 | R$ 44 mil |
| jun/2017 | 30 | 2 de 9 | 11 | 0 | 8 | R$ 24 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 11 | 3 | 17 | R$ 31 mil |
| ago/2017 | 10 | 11 de 13 | 11 | 0 | 21 | R$ 16 mil |
| set/2017 | 30 | 23 de 28 | 33 | 4 | 22 | R$ 36 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 33 | 1 | 22 | R$ 63 mil |
| nov/2017 | 30 | 6 de 18 | 21 | 6 | 12 | R$ 26 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 18 | 0 | 17 | R$ 10 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 11 | 3 | 13 | R$ 62 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 20 | 7 | 16 | R$ 25 mil |
| abr/2018 | 10 | 2 de 3 | 10 | 0 | 7 | R$ 2 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 98% (477 de 488) |
| do governo | 60% (220 de 366) |
| da oposição | 60% (3 de 5) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/04/2018 | PL 3734/2012 — Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/04/2018 | PL 3734/2012 — Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal, na qualidade de Líder do PCdoB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/03/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/03/2018 | PL 333/1999 — Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal do Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/03/2018 | PL 8456/2017 — Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (342 sim · 46 não) | Sim |
| 20/03/2018 | PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) — Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (290 sim · 57 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/03/2018 | PL 595/2003 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora. PLEN · Em votação: Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Luiz Couto, na qualidade de Líder do PT, e Rodrigo Garcia, Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (27 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/02/2018 | PL 5587/2016 — Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1 do Senado Federal, com Parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (29 sim · 283 não) | Não |
| 28/02/2018 | PL 5587/2016 — Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 2 do Senado Federal, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: aprovado (227 sim · 166 não) | Não |
| 21/02/2018 | MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (17 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/02/2018 | MPV 800/2017 — Estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (25 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2018 | MSC 80/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Mensagem. Resultado: rejeitado (10 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2018 | MSC 80/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), que solicita a retirada de pauta desta Mensagem. Resultado: rejeitado (21 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), que solicita o adiamento da votação por duas sessão. Resultado: rejeitado (10 sim · 329 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (32 sim · 338 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 886 de 2018, apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (340 sim · 72 não) | Não |
| 19/02/2018 | PDC 886/2018 — Aprova a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. NOVA EMENTA: Aprova o Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado do Rio… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (328 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/12/2017 | PL 2914/2022 — Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 9 não) | Sim |
| 19/12/2017 | PDC 424/2016 — Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito (PT-AC), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (14 sim · 241 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/12/2017 | PL 7574/2017 — Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 12 não) | Sim |
| 13/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (18 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (193 sim · 206 não) | Sim |
| 12/12/2017 | PL 7391/2017 — Dispõe sobre a anistia das dívidas e multas referentes a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/12/2017 | PL 7391/2017 — Dispõe sobre a anistia das dívidas e multas referentes a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017. PLEN · Em votação: Votação do art. 15 do PL 9206/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (202 sim · 108 não) | Não |
| 06/12/2017 | PL 8132/2017 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (292 sim · 0 não) | Sim |
| 06/12/2017 | PL 9247/2017 — Autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS a estabelecer, por resolução, a contratação de Instrumento de Dívida Subordinada, com caráter de perpetuidade, nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional, com o agente financeiro CAIXA. NOVA EMENTA: Autoriza o Fundo de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 9247/17. Resultado: aprovado (318 sim · 13 não) | Sim |
| 06/12/2017 | PL 9247/2017 — Autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS a estabelecer, por resolução, a contratação de Instrumento de Dívida Subordinada, com caráter de perpetuidade, nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional, com o agente financeiro CAIXA. NOVA EMENTA: Autoriza o Fundo de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (317 sim · 4 não) | Sim |
| 05/12/2017 | PEC 212/2016 — Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios. NOVA EMENTA: Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício para a deliberação em segundo turno (EXTRAPAUTA). Resultado: aprovado (348 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º do Projeto de Lei de Conversão 36/2017, apresentado à MPV 795/17, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8. Resultado: aprovado (241 sim · 183 não) | Não |
| 05/12/2017 | MPV 795/2017 — Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do texto original da MPV 795/17, com fim de restabelecê-lo ao Projeto de Lei de Conversão 36/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PV - DTQ 11. Resultado: rejeitado (123 sim · 222 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 151 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 57 |
| Emendas em comissão | 36 |
| Projetos de lei | 16 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| ESB | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| PFC | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 71/2018 | Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões. | Arquivada |
| EMC 17/2018 | Emenda Supressiva Suprima-se o inciso I do art. 2º. | — |
| EMC 16/2018 | Dê-se ao art. 10 a seguinte redação: Art. 10. A Eletrobras constituirá instrumento de contragarantia que assegure à União o ressarcimento de eventual dispêndio decorrente de garantias concedidas pela União à Eletrobras e às suas subsidiárias em contratos firmados anteriormente à desestatização de que trata esta Lei. | — |
| REQ 70/2018 | Requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente: Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão,… | Arquivada |
| EMC 15/2018 | Modifique-se o § 6º do artigo 4º do Projeto de Lei 9.463, de 2018, conforme segue: "Art. 4º ............................................................................................... ........................................................................................................... § 6º O novo contrato de… | — |
| EMC 31/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| EMC 30/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| EMC 41/2018 | Dá nova redação à MPV 811/2017 | — |
| EMC 31/2018 | Dá nova redação à MPV 811/2017 | — |
| EMC 30/2018 | Dá nova redação à MPV 811/2017 | — |
| REQ 187/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº. 6407/2013, que dispoe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Leinº. 11.909, de 4 de março 2009. | Arquivada |
| ESB 3/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 2/0 | Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. | — |
| ESB 1/0 | COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROJETO DE LEI Nº 6.407, DE 2013 (Apensado: PL 6102/2016) Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME Relator: Deputado MARCUS VICENTE EMENDA ADITIVA Nº /2017 | — |
| REQ 186/2017 | Requer, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in loco a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões. | Arquivada |
| REQ 185/2017 | Requerimento de convocação da Comissão de Minas e Energia ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que compareça perante esta Comissão Temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o porque atuou em defesa dos interesses da Shell - e não do Brasil. | Arquivada |
| REQ 180/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil. | Arquivada |
| REQ 7242/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta e quatro anos de fundação da Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, preferencialmente, no dia 03 de outubro de 2017. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 473/2017 | Requer a realização de visita técnica in locu para discutir a situação dos pescadores e das pescadoras da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34 e região. | Arquivada |
| REQ 172/2017 | Solicita a realização de Audiência Pública para discutir os riscos para saúde advindos da queima de lenha e carvão em ambientes fechados. | Arquivada |
| REQ 451/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definada, para discutir o Projeto Campo Formoso. | Arquivada |
| REQ 450/2017 | Requer a realização de REUNIÃO no âmbito desta Comissão a ser realizada no Municipio de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, em data a ser definida, para discutir o Projeto Campo Formoso. | Arquivada |
| REQ 448/2017 | Requer a realização de visita técnica in locu para discutir a situação dos pescadores e das pescadoras da Colônia de Pescadores Z-34 e região. | Arquivada |
| PDC 680/2017 | Susta o Decreto 2.745, de 24 de agosto de 1998, que Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. | — |
| RIC 2952/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Acordo Geral de Colaboração ("Master Agreement") com a TOTAL | Arquivada |
| RIC 2951/2017 | Requerimento de Informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Bloco BM-S-8 e a acumulação de petróleo denominada CARCARÁ, no PRÉ-SAL da Bacia de Santos. | Arquivada |
| RIC 2950/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre débitos do SISTEMA ELETROBRAS e de outras empresas estatais com a PETROBRAS e suas subsidiárias. | — |
| RIC 2949/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Campo Petrolífero de Xerelete Sul, na Bacia de Campos. | Arquivada |
| REQ 413/2017 | Requer a realização de visita técnica in locu para discutir o projeto de revitalização da CEPLAC. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
444 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/04/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 3.734-C, de 2012, sobre o disciplinamento da organização e do funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal, e a instituição do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. |
| 04/04/2018 | Como líder | Responsabilidade do Governo Michel Temer pela crise política e econômica do País. Congratulações ao Secretário de Assistência Social do Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, Gilberto Souza Santos, pelo anunciado mutirão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
| 04/04/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.202-B, de 2007, sobre a atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. |
| 03/04/2018 | Breves comunicações | Denúncia de desestruturação do setor de petróleo e gás natural pelo Governo Temer. Críticas à gestão do atual Presidente da PETROBRAS, Pedro Parente. |
| 03/04/2018 | Orientação de bancada | — |
| 03/04/2018 | Pela ordem | — |
| 02/04/2018 | Pela ordem | Prejuízos causados à Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB pela redução dos recursos orçamentários. |
| 27/03/2018 | Orientação de bancada | Resultado de reunião das bancadas federais dos Estados de Sergipe e da Bahia, destinada ao debate do fechamento de unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN. Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2017, relativo aos cadastros positivos de créditos regulares e à responsabilidade civil dos operadores. |
| 27/03/2018 | Breves comunicações | Sucesso do projeto Respeita as Mina, implantado no litoral sul do Estado da Bahia. |
| 27/03/2018 | Pela ordem | Implantação do Projeto Respeita as Mina - Litoral Sul, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado da Bahia. Consequências negativas da reforma trabalhista. |
Assinou 148 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.248.879,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| UNIVERSO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME | 40 | R$ 166.275,00 |
| AVIANCA | 353 | R$ 97.225,02 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 198 | R$ 74.372,63 |
| DITO SOLUÇÃO EM COMUNICAÇÃO LTDA | 6 | R$ 71.798,00 |
| Azul Linhas Aéreas | 142 | R$ 50.603,64 |
| OPINIÃO PESQUISA E ASSESSORIA LTDA. - ME | 5 | R$ 48.850,39 |
| SETE QUATRO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 3 | R$ 31.500,00 |
| TV SANTA CRUZ LTDA | 3 | R$ 29.254,84 |
| RÁDIO DIFUSORA SUL DA BAHIA LTDA | 18 | R$ 27.900,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 25 | R$ 26.470,78 |