Deputado federal · 2024
Luciano Azevedo
PSD · RSparte do ano: jan–out
Atuação de Luciano Azevedo como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/10/2024 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Sul: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
157 de 181votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
124presenças registradas em sessões e reuniões
5proposições apresentadas
R$ 367 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2024 | 29 | 10 de 12 | 6 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| mar/2024 | 31 | 32 de 35 | 10 | 0 | 2 | R$ 60 mil |
| abr/2024 | 30 | 10 de 13 | 15 | 2 | 1 | R$ 46 mil |
| mai/2024 | 31 | 32 de 35 | 29 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 32 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 9 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2024 | 31 | 18 de 20 | 15 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2024 | 30 | 21 de 29 | 5 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| out/2024 | 16 | 3 de 3 | 3 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | sem orientação comparável |
| do governo | 73% (91 de 125) |
| da oposição | 49% (62 de 126) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/10/2024 | PL 2950/2019 — Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens),… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 292 não) | Não |
| 16/10/2024 | PL 5010/2013 — Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de Plenário nº 1. (161, II). Resultado: rejeitado (149 sim · 204 não) | Não |
| 15/10/2024 | PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) — Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 140 não) | Sim |
| 18/09/2024 | PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 342 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 352 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 5813/2023 — Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 329 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 4266/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execuc¸a~o Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 347 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 3149/2020 — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (353 sim · 7 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (57 sim · 269 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (53 sim · 240 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (253 sim · 67 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (57 sim · 228 não) | Sim |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (PL): Emenda de Plenário nº 18 (161, II). Resultado: rejeitado (133 sim · 204 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (PL): Destaque para Votação em Separado do art. 43, para fins de sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (206 sim · 70 não) | Não |
| 11/09/2024 | PL 3453/2024 — Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (296 sim · 104 não) | Não |
| 10/09/2024 | PL 658/2021 — Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. REQ 962/2022 — Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (386 sim · 9 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 350 não) | Não |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 316 não) | Não |
| 10/09/2024 | PLP 72/2024 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Resultado: aprovado (432 sim · 2 não) | Sim |
| 10/09/2024 | PL 2762/2024 — Institui a Política Nacional de Cuidados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (339 sim · 39 não) | Sim |
| 09/09/2024 | PL 3010/2019 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 366 não) | Não |
| 09/09/2024 | PL 3010/2019 — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde. Resultado: aprovado (450 sim · 1 não) | Sim |
| 09/09/2024 | PL 1847/2024 — Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 118 não) | Não |
| 09/09/2024 | PLP 121/2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 19 não) | Não |
| 28/08/2024 | PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) — Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (27 sim · 394 não) | Não |
| 28/08/2024 | PLP 519/2018 — Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 301 não) | Não |
| 28/08/2024 | PLP 519/2018 — Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (439 sim · 3 não) | Sim |
| 28/08/2024 | PLP 519/2018 — Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m" ambos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PL: Destaque para Votação em Separado do parágrafo único, do art. 24, constante no art. 3º, da Subemenda Substitutiva Global, com vistas à sua supressão, apresentado ao PLP nº 519/2018 (161, I). Resultado: não informado (305 sim · 132 não) | Sim |
| 28/08/2024 | PL 3117/2024 — Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de… REQ 2999/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (350 sim · 60 não) | Sim |
| 28/08/2024 | PL 2113/2024 — Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (338 sim · 105 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 5 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 3 |
| Requerimentos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3463/2024 | Inclui o item 38 ao inc. II do art. 167 e o inc. IV e parágrafo único ao art. 233, ambos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para estabelecer nova hipótese de averbação e cancelamento de matrícula; acrescenta a alínea f no § 6º do art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para definir a averbação de… | Aguardando Parecer |
| REQ 1911/2024 | Requer Voto de Aplauso aos integrantes da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiro Militar, da Polícia Civil, da Defesa civil, das Guardas Civis do Estado do Rio Grande do Sul, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. | Tramitação Finalizada |
| INC 395/2024 | Sugere que o pagamento de precatórios cujos beneficiários sejam oriundos do Estado do Rio Grande do Sul seja priorizado. | Aguardando Resposta |
| PL 1407/2024 | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que, à semelhança da construção, não será devida contribuição à Seguridade Social em caso de demolição de residencial unifamiliar. | Aguardando Parecer |
| PL 1260/2024 | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para estabelecer novo prazo de registro imobiliário do decreto de aprovação de loteamento ou de desmembramento. | Aguardando Designação de Relator(a) |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/04/2024 | Breves comunicações | O Deputado registrou a visita do Presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo (RS), cidade onde ele foi Prefeito por duas vezes. Ele mencionou que o Presidente Saul Spinelli está em Brasília para tratar de questões importantes para Passo Fundo (RS), incluindo reuniões com autoridades como o Ministro Márcio França e o Vice-Presidente Geraldo Alckmin. |
| 19/03/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou o progresso de uma obra aguardada há muito tempo em Passo Fundo (RS), onde já foi Prefeito. Trata-se da construção da sede da Polícia Rodoviária Federal, uma demanda antiga que finalmente está sendo atendida. A obra não só beneficia a cidade, mas também centenas de Municípios ao redor, valorizando o trabalho dos profissionais e a instituição como um todo. Além disso, mencionou a busca por mais estrutura e viaturas para a Polícia Rodoviária Federal local. O registro da evolução dessa obra é visto como um marco importante para a região. |
| 13/03/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou o sucesso do evento agropecuário, Expodireto Cotrijal, uma feira importante para o agronegócio brasileiro, realizada no Município de Não-Me-Toque (RS), região norte do Rio Grande do Sul. O Deputado expressou sua alegria pelo êxito da feira e agradeceu ao Presidente por representar a Mesa da Câmara dos Deputados na abertura do evento. |
| 28/02/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a abertura da Expodireto Cotrijal em Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Registrou a inauguração da Escola do Agronegócio, fortalecendo a posição regional como centro agrícola. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 367.321,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CENTRO - AGENCIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA | 8 | R$ 80.041,66 |
| TAM | 55 | R$ 72.502,18 |
| NAAÇÃO IMPACTO SOCIAL LTDA | 5 | R$ 40.000,00 |
| AZUL | 17 | R$ 28.521,74 |
| Passografic Industria Grafica e Editora LTDA - EPP | 1 | R$ 24.000,00 |
| HAVILA NYCOLE GONÇALVES VIEIRA | 7 | R$ 18.250,00 |
| GOL | 25 | R$ 16.733,81 |
| A. L. B. BOERIA LTDA | 2 | R$ 16.000,00 |
| AUTO LOCADORA LINCK E MELLO LTDA | 2 | R$ 13.500,00 |
| LH RENT A CAR EIRELI | 1 | R$ 6.500,00 |