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Congresso
Foto oficial de Rui Costa
Deputado federal · 2011

Rui Costa

PT · BAdesde a posse

Atuação de Rui Costa como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

86 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
238presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
R$ 261 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/201100 de 0000R$ 392,52
fev/2011288 de 81305R$ 14 mil
mar/2011310 de 01402R$ 18 mil
abr/20113012 de 1327112R$ 17 mil
mai/2011318 de 83011R$ 21 mil
jun/2011309 de 92882R$ 24 mil
jul/2011312 de 2700R$ 22 mil
ago/20113113 de 133273R$ 19 mil
set/2011303 de 32521R$ 31 mil
out/2011314 de 42553R$ 25 mil
nov/20113024 de 252540R$ 19 mil
dez/2011313 de 41242R$ 53 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (84 de 86)
do governo99% (74 de 75)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Não
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator28
Emendas em comissão5
Requerimentos3
VTS2
Substitutivos2
EMR2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.—
SBT 1/0Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.—
VTS 1/0Institui forma especial de ressarcimento ou compensação financeira para os municípios que realizarem despesas durante as eleições e para a manutenção de órgãos integrantes da estrutura do Poder Judiciário.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela prejudicialidade deste, e do PL 6836/2010, apensado.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.—
PRL 3/0Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 757/07, do PL nº 3616/08, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.—
PRL 2/0Parecer do relator-substituto, Dep. Rui Costa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.579/10, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de…—
REQ 105/2011Solicita a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Rui Costa , pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.412/03 e dos PL's nºs 1.743/03 e 4.949/05, apensados.—
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.219/06, dos PL's nºs 1.910/03, 4.950/05, 4.998/05, 89/07, 1.133/07 e 1044/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com envio de Indicação ao Poder…—
VTS 1/0Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.—
REQ 92/2011Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a veiculação de publicidade comercial em programação de emissoras de televisão educativa.Arquivada
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.911/04 e do PL nº 5.138/05, apensado.—
PRL 4/0Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela prejudicialidade do PL nº 1.716/07 e do PL nº 1.777/07, apensado.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Rui Costa, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação.—
PRL 5/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição das Emendas adotadas pela Comissão de Viação e Transportes, e dos Projetos de Lei nºs 297/2003, 620/2003 e 1601/2007, apensados.—
EMC 1839/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—
EMC 1838/2011Acrescente-se a estratégia 13.13 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—
EMC 1837/2011Acrescente-se a Estratégia 13.11 da Meta 13 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—
EMC 1827/2011Modifique-se a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—
EMC 1826/2011regulamenta a oferta de ensino pela iniciativa privada—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Rui Costa (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela rejeição do PL 1601/2007, apensado.—

Posicionamentos

Discursos

21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
07/12/2011ParecerParecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 42 de 2011-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito especial para os fins que especifica e dá outras providências).
05/12/2011Pequeno expedienteAumento do Produto Interno Bruto - PIB do Estado da Bahia. Retomada pelo Estado da posição de sexta maior economia do País. Expectativa de maior crescimento da economia baiana em face de investimentos anunciados para o Estado.
31/10/2011Pequeno expedienteManifestação de habitantes do Município de Quijingue, Estado da Bahia, pelo restabelecimento da saúde do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recuperação de trechos da malha rodoviária baiana. Determinação à Concessionária de Rodovias S/A - ViaBahia, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de imediata recuperação de trechos das BRs- 324 e 116, no Estado. Realização de obras de infraestrutura logística para integração do Estado da Bahia.
10/10/2011Pequeno expedienteMatérias publicadas pelo jornal Brasil Econômico acerca da realização de investimentos no Estado da Bahia pela empresa PetroChina e da instalação de unidade da empresa de automóveis JAC Motors no Estado. Concessão de estímulos fiscais a empresas de automóveis estrangeiras para instalação de unidades no País.
05/10/2011Pequeno expedientePerplexidade ante o contentamento do Líder do DEM com a suspensão, pela empresa Nissan Motor Company, da instalação de montadora no Estado da Bahia. Implantação de políticas regionais de desenvolvimento para as Regiões Norte e Nordeste. Apoio à distribuição igualitária de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. Oportunidade de implantação, pelo Governo Federal, de política industrial destinada à geração de emprego e renda para os Estados nordestinos.
01/09/2011Pela ordemRedução da taxa de juros pelo Banco Central do Brasil.
31/08/2011Pela ordemAvanço dos ensinos técnico e universitário na Região Nordeste nos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Críticas ao comportamento do DEM e do PSDB.
25/08/2011Pela ordemAvanços da educação no Estado da Bahia. Resultados positivos do Programa Todos pela Educação - TOPA implantado no Governo Jaques Wagner. Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional, Científica e Tecnológica pela Presidenta Dilma Rousseff. Instalação de novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET e criação de novas universidades federais no Estado da Bahia.
24/08/2011Pela ordemConvocação dos Deputados ao plenário para votação da Medida Provisória 533 de 2011 (Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências).
28/06/2011Pela ordemSolidariedade à Presidenta Rose de Freitas diante de manifestações desrespeitosas.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 261.023,85 no período.

Passagens aéreasR$ 62 mil24%Divulgação do mandatoR$ 49 mil19%Escritório de apoioR$ 44 mil17%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 40 mil15%CombustívelR$ 35 mil13%TelefoniaR$ 21 mil8%HospedagemR$ 5 mil2%Consultorias e pesquisasR$ 4 mil1%AlimentaçãoR$ 1 mil0%CorreiosR$ 477,800%Assinaturas de publicaçõesR$ 183,180%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TAM LINHAS AÉREAS80R$ 29.667,64
GOL LINHAS AÉREAS S.A52R$ 23.960,56
GRÁFICA SANTA BÁRBARA LTDA3R$ 19.380,00
LUCAR LOCADORA DE VEÍCULOS9R$ 16.780,00
SIGMA AUTOLOCADORA DE SERVIÇOS LTDA8R$ 15.840,00
ROCHA PROPAGANDA E MARKETING LTDA1R$ 15.665,90
VIVO11R$ 10.119,76
CONDOMÍNIO EMPRESARIAL CIDADE JARDIM22R$ 8.193,61
GENSA LTDA1R$ 7.400,00
GOV SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA EPP6R$ 6.048,15