Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Cabuçu Borges
PMDB → MDB · APtoda a legislatura
Atuação de Cabuçu Borges como deputado federal pelo Amapá na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em AP com 18.709 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PP / PDT / PMDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
647 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.080presenças registradas em sessões e reuniões
110proposições apresentadas
R$ 2,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| mar/2015 | 31 | 36 de 38 | 29 | 2 | 4 | R$ 27 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 30 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 43 | 3 | 2 | R$ 33 mil |
| jun/2015 | 30 | 20 de 38 | 25 | 1 | 1 | R$ 52 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 26 | 5 | 0 | R$ 97 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 39 | 6 | 4 | R$ 50 mil |
| set/2015 | 30 | 26 de 35 | 35 | 6 | 1 | R$ 63 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 32 | 0 | 6 | R$ 38 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 25 | 3 | 1 | R$ 37 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 15 | 0 | 2 | R$ 16 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 15 | 2 | 1 | R$ 56 mil |
| mar/2016 | 31 | 9 de 15 | 25 | 2 | 3 | R$ 57 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 26 | 1 | 3 | R$ 47 mil |
| mai/2016 | 31 | 11 de 21 | 21 | 0 | 4 | R$ 47 mil |
| jun/2016 | 30 | 10 de 16 | 21 | 5 | 3 | R$ 50 mil |
| jul/2016 | 31 | 2 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 21 | 4 | 2 | R$ 45 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 12 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| out/2016 | 31 | 32 de 39 | 18 | 6 | 0 | R$ 55 mil |
| nov/2016 | 30 | 9 de 28 | 23 | 2 | 1 | R$ 26 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 19 | 0 | 2 | R$ 13 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 12 | 2 | 3 | R$ 43 mil |
| mar/2017 | 31 | 3 de 11 | 8 | 2 | 4 | R$ 40 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 36 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2017 | 31 | 31 de 34 | 48 | 3 | 0 | R$ 79 mil |
| jun/2017 | 30 | 4 de 9 | 28 | 0 | 3 | R$ 55 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 26 | 3 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2017 | 31 | 21 de 22 | 47 | 4 | 5 | R$ 30 mil |
| set/2017 | 30 | 21 de 28 | 39 | 8 | 1 | R$ 42 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 46 | 4 | 3 | R$ 29 mil |
| nov/2017 | 30 | 13 de 18 | 38 | 13 | 3 | R$ 60 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 25 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 7 | 0 | R$ 72 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 1 | 1 | R$ 30 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 38 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 24 | 7 | 0 | R$ 48 mil |
| jun/2018 | 30 | 12 de 22 | 34 | 2 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 15 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 2 | 2 | R$ 41 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 29 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 17 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / MDB) | 97% (264 de 271) |
| do governo | 90% (435 de 485) |
| da oposição | 21% (12 de 56) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 110 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 43 |
| Requerimentos | 19 |
| Projetos de lei | 13 |
| Emendas em comissão | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 9 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL PROJETO DE LEI Nº 9.633, DE 2018 Autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências Autor: Deputado MOISÉS DINIZ Relator: Deputado CABUÇU BORGES | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação. | — |
| EMP 2/2018 | PROJETO DE LEI Nº 10.332, DE 2018 Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as… | — |
| REQ 8753/2018 | Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 9.527, de 2018, para a inclusão da Comissão Viação e Transportes (CVT) no rol de órgãos competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação. | — |
| PL 10277/2018 | Acrescenta inciso ao "caput" do art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de encargos educacionais de cursos superiores. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela rejeição deste, do PL 205/2015, do PL 2262/2015, e do PL 8881/2017, apensados. | — |
| EMC 97/2018 | PROJETO DE LEI Nº 9.463, DE 2018 Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. EMENDA Nº (Dos Srs. Cabuçu Borges e Roberto Góes) | — |
| EMC 50/2018 | Dá nova redação à MPV 814/2017 | — |
| EMC 54/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 22/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 21/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 20/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 15/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| EMC 14/2018 | Dá nova redação à MPV 817/2018 | — |
| SBT 1/0 | COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL PROJETO DE LEI Nº 6.927, DE 2017 (Apensados: PL nº 6.983/2017 e PL nº 8.654/2017) Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar. Autor: Deputado TENENTE LÚCIO Relator: Deputado CABUÇU BORGES | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação deste, do PL 6983/2017, e do PL 8654/2017, apensados, com Substitutivo. | — |
| REQ 7752/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 199-A, de 2016, que "altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou… | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | COMISSÃO DE CULTURA PROJETO DE LEI Nº 4.957, DE 2013 Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO. Autor: Deputado DIEGO ANDRADE Relator: Deputado CABUÇU BORGES | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CVT, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
69 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/08/2018 | Breves comunicações | Destinação pelo orador de recursos de emenda orçamentária ao setor de cultura do Estado do Amapá. |
| 07/08/2018 | Breves comunicações | Transcurso do 12º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Presença, na Casa, dos Prefeitos Municipais de Oiapoque, Santana, Tartarugalzinho e Mazagão, Estado do Amapá. Falecimento de ex-Prefeito Municipal de Oiapoque. |
| 25/06/2018 | Breves comunicações | Congratulações à Polícia Militar do Estado do Amapá. Menção elogiosa aos sargentos da corporação Shirley da Silva Lima Brito, Hildebrando Reis Damasceno Meireles, Suely Alfaia Lacerda, Deomir da Silva Brito e Márcia Cristina da Silva Pereira. |
| 15/03/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem à Ordem DeMolay através do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 28/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da expressão "bem como a pessoa que comprove ter mantido, nesse período, relação ou vínculo funcional, de caráter efetivo ou não, ou relação ou vínculo empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios, dos Estados ou das prefeituras neles localizadas ou com empresa pública ou sociedade de economia mista que haja sido constituída pelo ex-Território ou pela União para atuar no âmbito do ex-Território Federal, inclusive as extintas", constante da Proposta de Emenda à Constituição nº 199, de 2016, acerca da alteração do art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas. |
| 28/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 3, apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 199, de 2016, acerca da alteração do art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas. |
| 08/11/2017 | Breves comunicações | Participação do orador em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, sobre a Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 10/10/2017 | Breves comunicações | Visita do orador ao Jardim Botânico de Brasília, Distrito Federal. Defesa da criação de jardim botânico em Macapá, Estado do Amapá. |
| 05/10/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença no plenário da Prefeita Maria Orlanda Marques Garcia, acompanhada de assessores, do Município de Oiapoque, Estado do Amapá. Relevância do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR, da Marinha do Brasil. |
Assinou 158 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.050.087,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| S. A. V. RODRIGUES-ME | 34 | R$ 264.700,00 |
| Mulata Marketing Digital Ltda - ME | 22 | R$ 218.000,00 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 47 | R$ 144.617,00 |
| Cia Aérea - TAM | 377 | R$ 131.603,26 |
| Cia Aérea - GOL | 162 | R$ 119.781,65 |
| MASTERGRAF SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME | 3 | R$ 80.000,40 |
| NEW SERVICE LTDA ME | 9 | R$ 78.901,60 |
| CONSULTORIA GOVERNAMENTAL E LOGÍSTICA EMPRESARIAL | 5 | R$ 60.000,00 |
| GRÁFICA E EDITORA SATURNO LTDA-EPP | 2 | R$ 52.800,00 |
| LOCARMINAS | 15 | R$ 50.396,00 |