Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Valmir Prascidelli
PT · SPtoda a legislatura
Atuação de Valmir Prascidelli como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em SP com 84.419 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
671 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.079presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 1 | 2 | R$ 35 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 40 | 34 | 1 | R$ 44 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 32 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 48 | 5 | 2 | R$ 66 mil |
| jun/2015 | 30 | 29 de 38 | 37 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 23 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 42 | 5 | 3 | R$ 42 mil |
| set/2015 | 30 | 25 de 35 | 41 | 0 | 2 | R$ 34 mil |
| out/2015 | 31 | 14 de 17 | 39 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 34 | 1 | 1 | R$ 18 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 19 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 18 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 33 | 1 | 3 | R$ 46 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 30 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 23 | 1 | 2 | R$ 63 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 21 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 14 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 18 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2016 | 31 | 31 de 39 | 21 | 6 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 26 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| dez/2016 | 31 | 17 de 20 | 20 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 14 | 0 | 2 | R$ 36 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 25 | 0 | 6 | R$ 42 mil |
| abr/2017 | 30 | 26 de 31 | 38 | 0 | 5 | R$ 37 mil |
| mai/2017 | 31 | 20 de 34 | 40 | 3 | 0 | R$ 44 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 22 | 1 | 4 | R$ 30 mil |
| jul/2017 | 31 | 6 de 11 | 16 | 1 | 2 | R$ 56 mil |
| ago/2017 | 31 | 14 de 22 | 39 | 4 | 9 | R$ 33 mil |
| set/2017 | 30 | 26 de 28 | 35 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 27 | 0 | 8 | R$ 32 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 26 | 4 | 3 | R$ 31 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 22 | 3 | 2 | R$ 36 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 4 | R$ 29 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 21 | 1 | 6 | R$ 45 mil |
| abr/2018 | 30 | 20 de 31 | 32 | 0 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 29 | 0 | 3 | R$ 60 mil |
| jun/2018 | 30 | 15 de 22 | 21 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 15 | 2 | 3 | R$ 23 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 62 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 19 | 1 | 0 | R$ 71 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (647 de 667) |
| do governo | 48% (238 de 495) |
| da oposição | 92% (47 de 51) |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 22 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 52 |
| Pareceres como relator | 13 |
| RDF | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| SBR | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PSS | 1 |
| PPP | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 9106/2018 | Requer exclusão como signatário de Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Altera a Lei n° 12.009, de 29 de julho de 2009, para instituir a obrigatoriedade do uso de mototaxímetro em Municípios com mais de 40.000 (quarenta mil) habitantes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP). | — |
| REQ 19/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado o Sr. Benedicto de Tolosa Filho, advogado especialista em Direito Público e autor de diversas obras jurídicas sobre licitações e contratos, entre elas… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta o §2º-A no Art.129, do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para estabelecer o "crime de espancamento". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP). | — |
| EMP 2/2017 | — | — |
| EMP 1/2017 | — | — |
| PL 9024/2017 | "Acrescenta parágrafo único ao artigo 21 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Serviços Notariais e de Registro) ". | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7626/2017 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Cinquenta anos da Greve dos trabalhadores metalúrgicos de Osasco em 1968 | Tramitação Finalizada |
| REQ 7213/2017 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo 740/2017, que "susta o Decreto Nº 9.127, de 16 de agosto de 2017 da Presidência da República". | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PDC 740/2017 | Susta o Decreto Nº 9.127, de 16 de agosto de 2017 da Presidência da República. | — |
| REQ 205/2017 | Requer o aditamento do Requerimento REQ 167/2017, de autoria dos Deputados Wadih Damous e Luiz Couto para incluir no rol de convidados à audiência pública para debater os impactos da Portaria TSE nº 372/17, substituída pela Resolução TSE nº 23.520/17, na Justiça Eleitoral Brasileira. | Arquivada |
| REQ 180/2017 | Requer seja convidado o Sr. Rodrigo Janot de Barros para prestar esclarecimentos nesta Comissão. | Arquivada |
| REQ 6696/2017 | Requer a apensação da PEC 282/2016 à PEC 77/2003. | Tramitação Finalizada |
| SBR 2/0 | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 1789/2015 e 5387/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e pela inconstitucionalidade,… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP). | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBR 1/0 | Subemenda ao Substitutivo adotado pela CSSF ao PL 1234/15. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1789/2015 e do PL 5387/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. | — |
| VTS 1/0 | Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. | — |
| EMC 28/2016 | Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP). | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
Posicionamentos
Discursos
89 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/07/2018 | Breves comunicações | Atuação do Juiz Federal Sergio Moro e de Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região contra a soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidatura à sucessão presidencial. Agradecimento a membros do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e do Sindicato dos Metalúrgicos de Contagem, por participação em sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados. |
| 10/07/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos cinquenta anos da greve dos trabalhadores metalúrgicos de Osasco/SP e Contagem/MG em 1968. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 10/07/2018 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem aos cinquenta anos da greve dos trabalhadores metalúrgicos de Osasco/SP e Contagem/MG em 1968. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 19/06/2018 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, a respeito da permissão à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. |
| 19/06/2018 | Pela ordem | Repúdio ao pronunciamento proferido por Deputado do PSDB ofensivo à honra do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 16/05/2018 | Breves comunicações | Atribuição à política econômica do Governo Michel Temer da responsabilidade pelo elevado número de brasileiros em situação de inadimplência, segundo informações da Centralização de Serviços dos Bancos - SERASA. Registro de voto. |
| 16/05/2018 | Breves comunicações | Fracasso da política socioeconômica do Governo Michel Temer. Defesa do retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. |
| 09/05/2018 | Breves comunicações | Repúdio à política de privatização do Governo Michel Temer. Sintonia do povo brasileiro com Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 24/04/2018 | Pela ordem | Perda da eficácia da Medida Provisória nº 808, de 2017, sobre a alteração da reforma trabalhista. |
| 10/04/2018 | Pela ordem | Natureza política da condenação e da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Crítica à atuação do Poder Judiciário brasileiro. |
Assinou 164 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.728.156,52 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EX-LIBRIS LTDA EPP | 20 | R$ 171.930,00 |
| WHIZZ COMUNICACAO CRIATIVA LTDA ME | 17 | R$ 156.602,74 |
| Cia Aérea - GOL | 355 | R$ 152.492,16 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 199 | R$ 122.608,10 |
| AUTO POSTO FACULDADE LTDA. | 48 | R$ 113.234,10 |
| MISTER CAR RENT A CAR | 24 | R$ 69.871,47 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 235 | R$ 69.839,25 |
| PLANO E ASSESSORIA EM MARKETING LTDA | 18 | R$ 62.850,00 |
| wpb editora eireli-epp | 2 | R$ 47.100,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 105 | R$ 46.270,05 |