Deputada federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Josi Nunes
PMDB → PROS · TOtoda a legislatura
Atuação de Josi Nunes como deputada federal pelo Tocantins na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em TO com 53.452 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / PV / PT / PSD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
684 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.135presenças registradas em sessões e reuniões
77proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 18 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 43 | 1 | 3 | R$ 36 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 34 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2015 | 31 | 42 de 56 | 42 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| jun/2015 | 30 | 22 de 38 | 26 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 26 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 43 | 3 | 2 | R$ 66 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 46 | 2 | 6 | R$ 29 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 37 | 2 | 3 | R$ 49 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 37 | 5 | 4 | R$ 46 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 19 | 2 | 1 | R$ 22 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 15 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 43 | 4 | 7 | R$ 42 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 28 | 0 | 5 | R$ 54 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 21 | 4 | 2 | R$ 39 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 29 | 2 | 3 | R$ 42 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 18 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 37 | 0 | 3 | R$ 40 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 12 | 2 | 0 | R$ 42 mil |
| out/2016 | 31 | 31 de 39 | 36 | 2 | 4 | R$ 43 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 38 | 2 | 8 | R$ 33 mil |
| dez/2016 | 31 | 2 de 20 | 8 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 3 | 4 | R$ 35 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 27 | 5 | 4 | R$ 42 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 29 | 2 | 3 | R$ 44 mil |
| mai/2017 | 31 | 28 de 34 | 41 | 5 | 4 | R$ 47 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 28 | 6 | 3 | R$ 46 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 15 | 7 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 42 | 3 | 5 | R$ 46 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 46 | 2 | 6 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 37 | 1 | 3 | R$ 38 mil |
| nov/2017 | 30 | 10 de 18 | 24 | 2 | 4 | R$ 37 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 24 | 1 | 4 | R$ 35 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 5 | R$ 55 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 18 | 3 | 8 | R$ 44 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 24 | 0 | 4 | R$ 39 mil |
| mai/2018 | 31 | 17 de 24 | 16 | 0 | 2 | R$ 34 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 29 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 12 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 69 mil |
| nov/2018 | 30 | 8 de 14 | 15 | 0 | 0 | R$ 60 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PROS) | 94% (172 de 183) |
| do governo | 91% (462 de 506) |
| da oposição | 19% (10 de 52) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 77 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 27 |
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| ESB | 4 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| EMR | 2 |
| SBR | 1 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 9854/2018 | Acrescenta art. 1º-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estender a aplicação da referida lei a eleições realizadas por entidades de fiscalização do exercício profissional, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 9758/2018 | Altera o Decreto-Lei nº 1.400, de 21 de outubro de 1969, para que os presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade sejam os representantes efetivos no Conselho Federal de Contabilidade. | Arquivada |
| INC 4975/2018 | Sugere a alteração no Decreto-Lei no 1.400, de 21 de outubro de 1969, para que os presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade sejam os representantes efetivos no Conselho Federal de Contabilidade. | Arquivada |
| REQ 8154/2018 | Desapensação do PL 7170/2017 do PL 6989/2017. | Tramitação Finalizada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| SBR 1/0 | Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017 (nº 6.437, de 2016, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada… | — |
| REQ 7651/2017 | Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias… | Tramitação Finalizada |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas do Senado, da Dep. Josi Nunes (PMDB-TO): pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 9, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 4, 5, 6, 7 e 9; pela aprovação parcial das Emendas de nºs 1 e 8, da seguinte forma: (i) Emenda n° 1 - rejeita-se a redação… | — |
| REQ 7191/2017 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7006, de 2017, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 6716/2009, para fins de tramitação em separado. | Tramitação Finalizada |
| PL 8517/2017 | Acrescenta o artigo 216-B ao Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei 2.848 de 7 de Fevereiro de 1940. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, do PL 1396/2015 e do PL 1840/2015, apensados, com substitutivo. | — |
| PL 8255/2017 | Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973,… | Arquivada |
| PL 8104/2017 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e o inciso IX do art. 3º da Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, que dispõe sobre a Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, para dispor sobre a identificação dos veículos de fiscalização agropecuária por dispositivos de… | Arquivada |
| EMC 166/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 165/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 164/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação do PL 5274/2016 e pela aprovação parcial da EMC 1/2017-CE, com emenda. | — |
| PL 8003/2017 | Institui a notificação compulsória, para a toda a rede de saúde pública e privada, sediada no território nacional, o atendimento às vítimas de violência ou abuso sexual. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7986/2017 | Altera o inciso X do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo para os fiscais agropecuários nos termos que disciplina. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 332/2017 | Requer a realização de seminário na cidade de Palmas, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, sobre formas de repressão e combate à incitação à prática de trote, ou conduta perniciosa veiculada pela internet. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para obrigar à utilização da água do mar em equipamentos sanitários nas cidades litorâneas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| EMC 146/2017 | Dá nova redação à MPV 783/2017 | — |
| REQ 3/2017 | Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins. | Arquivada |
| ESB 4/0 | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | — |
| ESB 3/0 | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | — |
| ESB 2/0 | Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | — |
Posicionamentos
Discursos
120 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/08/2018 | Pela ordem | Transcurso do 12º aniversário da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência contra a mulher. Persistência de agressões e assassinatos de mulheres no País. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 7.118, de 2010, sobre a ampliação de punições impostas aos agressores à mulher. |
| 19/06/2018 | Como líder | Precariedade do setor de saneamento básico na maioria dos Municípios brasileiros. Necessidade da realização de investimentos governamentais no setor. |
| 06/06/2018 | Como líder | Legitimidade do movimento grevista de caminhoneiros realizado no País. Não efetivação da redução do preço do óleo diesel em 0,46 centavos por litro, anunciada pelo Governo Federal. Equívoco da política de preços de combustíveis adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Defesa de redução dos tributos incidentes derivados de petróleo. Necessidade de realização de reforma tributária. |
| 23/05/2018 | Como líder | Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Avanços decorrentes de decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas. Consequências dos reajustes nos preços de combustíveis. |
| 09/05/2018 | Como líder | Desempenho insatisfatório de alunos do ensino básico, conforme estudo do movimento Todos pela Educação. Necessidade da realização de investimentos no setor. |
| 19/04/2018 | Pequeno expediente | Incremento do setor agropecuário brasileiro. Avanço na aprovação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Projeto de Lei nº 8.104, de 2017, acerca da carreira de Fiscal Federal Agropecuário e da identificação dos veículos de fiscalização agropecuária. |
| 12/04/2018 | Breves comunicações | Assunção da oradora à Presidência do PROS no Estado do Tocantins. Manifestação de boas-vindas aos novos filiados à agremiação partidária. |
| 10/04/2018 | Como líder | Caráter intempestivo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassação dos mandatos do Governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, e da Vice-Governadora, Cláudia Lelis. Posicionamento do orador favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, sobre disciplinamento da atividade de lobby. |
| 03/04/2018 | Como líder | Comentários referentes à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de afastamento de Marcelo Miranda e Claudia Lélis dos cargos de Governador e Vice-Governadora do Estado do Tocantins. Crítica a respeito da possibilidade de realização de novas eleições no Estado antes do pleito de outubro de 2018. Julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de habeas corpus ajuizado em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 28/03/2018 | Pequeno expediente | Agradecimento aos membros do PMDB, ao ensejo da despedida da oradora da agremiação partidária. Filiação da Parlamentar aos quadros do PROS. |
Assinou 205 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.895.953,69 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cometa Papeis Editora e Gráfica Ltda | 45 | R$ 729.000,00 |
| TOCANTINS LOCADORA DE VEÍCULOS | 47 | R$ 470.000,00 |
| AUTO POSTO COMETA | 32 | R$ 102.239,54 |
| A B DA SILVA & CIA LTDA ME | 8 | R$ 86.400,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 207 | R$ 56.103,85 |
| Cia Aérea - GOL | 181 | R$ 55.491,92 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 43 | R$ 54.329,60 |
| AUTO POSTO CANGATI | 14 | R$ 46.953,78 |
| SOUZA E VITAL LTDA | 21 | R$ 23.221,89 |
| CELULAR FUNCIONAL | 88 | R$ 17.312,46 |