Deputado federal · 2011
Alfredo Sirkis
PV · RJdesde a posse
Atuação de Alfredo Sirkis como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
47 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
249presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 274 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 718,62 |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 2 | 16 | R$ 8 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 20 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 30 | 6 | 13 | R$ 19 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 41 | 0 | 24 | R$ 41 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 37 | 3 | 7 | R$ 28 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 30 | 4 | 3 | R$ 35 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 22 | 4 | 12 | R$ 33 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 19 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 4 de 25 | 20 | 5 | 4 | R$ 20 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 10 | 0 | 1 | R$ 6 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | sem orientação comparável |
| do governo | 53% (19 de 36) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Não |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Sim |
| 16/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (79 sim · 229 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 8.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (310 sim · 96 não) | Sim |
| 28/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do art. 9.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (247 sim · 83 não) | Sim |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 271 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 76 não) | Sim |
| 08/06/2011 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 293 não) | Sim |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV-PPS. Resultado: rejeitado (94 sim · 257 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Não |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Não |
| 18/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (11 sim · 269 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/05/2011 | MPV 521/2010 — Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (17 sim · 263 não) | Não |
| 03/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 18 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLP 113/2011 | Isenta de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), pela aprovação. | — |
| EMC 81/2011 | Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997… | — |
| EMC 80/2011 | Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997… | — |
| EMC 79/2011 | Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997… | — |
| REQ 88/2011 | Requer autorização para representar a CREDN em seminário no Parlamento Europeu, a convite do EFA in the European Parliament. | Arquivada |
| PL 2438/2011 | Altera o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. | Arquivada |
| RIC 1133/2011 | Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cópia do processo de autorização de pesquisa solicitada pela empresa Ibrata Mineração LTDA. | Arquivada |
| PL 2258/2011 | Altera o Anexo II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o formato da sinalização semafórica. | Arquivada |
| REQ 78/2011 | para que seja realizada audiência pública conjunta com as Subcomissões Rio+20 desta Comissão e da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a realizar-se no dia 23 de setembro próximo, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; GUIDO… | Arquivada |
| REQ 3033/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| REQ 2964/2011 | Requer desapensação do PL nº 1.657, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 73/2011 | requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com ônus para esta Casa, na Cúpula Mundial sobre Baixo Carbono (Low Carbon Earth Summit), na condição de Presidente da Subcomissão Rio+20, para proferir a palestra New Climate Initiave Worldwide, que se realizará entre… | Arquivada |
| REQ 67/2011 | Requer audiência pública com o Ministro da Secretaria de Viação Civil, Ministro da Fazenda e o Ministro Justiça para tratar da situação dos aeroportos do país, principalmente do Aeroporto Antonio Carlos Jobim, na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 54/2011 | requer a realização de Seminário, no dia 11 de agosto de 2011, no âmbito da Subcomissão Especial Rio+20, com jornalistas, para tratar da referida Conferência. | Arquivada |
| PL 1657/2011 | Acrescenta artigo à Seção II, da Lei nº 9.605, de 1998, para vedar a distribuição e a comercialização de bebidas alcoólicas em embalagens plásticas e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 39/2011 | seja convidado o Excelentíssimo Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, para, em audiência pública, tratar das informações publicadas na imprensa sobre as situações de riscos de colisões aéreas. | Arquivada |
| PL 1197/2011 | Dispõe sobre o controle de substâncias químicas empregadas nos materiais utilizados como continentes e embalagens de alimentos sólidos, bebidas e medicamentos. | Arquivada |
| REQ 1429/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 26/2011 | Requer a criação de subcomissão para acompanhar a conferência Rio + 20. | Arquivada |
| REQ 20/2011 | Requer audiência pública da CREDN com o Diretor Geral da Polícia Federal e o diretor a ABIN para tratar de denúncia da revista Veja que mostra a atuação de redes terroristas no Brasil. | Arquivada |
| PL 886/2011 | Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 1039/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000." | Arquivada |
| REQ 916/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 540/2011 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser celebrado no dia 7 de junho, às 10h. | Tramitação Finalizada |
| RIC 166/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre acidentes ocorridos na usinas nucleares de Angra 1 e 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
83 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Importância do papel desenvolvido pela diplomacia brasileira na celebração de acordo sobre a redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, por ocasião da Conferência nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Durban, África do Sul. |
| 24/11/2011 | Breves comunicações | Caráter preconceituoso do pronunciamento do Deputado Jair Bolsonaro. Conclusões de estudo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC, da Organização das Nações Unidas - ONU, sobre as alterações climáticas no planeta. Críticas à proposta de revisão do Código Florestal brasileiro em tramitação no Senado Federal. |
| 22/11/2011 | Breves comunicações | Responsabilidade da empresa norte-americana Chevron Petroleum pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. Conveniência de atualização da legislação sobre ocorrências dessa natureza. Necessidade de realização de maiores investimentos na exploração de fontes de energia limpa. |
| 17/11/2011 | Breves comunicações | Vazamento de petróleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Inadmissibilidade de perda de receitas oriundas de royalties de petróleo pelos Estados e Municípios produtores. Importância do uso de recursos oriundos da exploração de petróleo da camada pré-sal para investimentos em produção de energia renovável. |
| 16/11/2011 | Pela ordem | Vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Defesa da distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios produtores. |
| 04/10/2011 | Pela ordem | Elucidação do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de ampla reformulação da Polícia Militar do Estado. |
| 29/09/2011 | Pela ordem | Solidariedade à Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, pela luta empreendida contra a corrupção no Poder Judiciário. Realização nas imediações do Congresso Nacional de manifestação contra a corrupção no Parlamento brasileiro. Necessidade de um debate de natureza institucional para o combate à corrupção no País. |
| 29/09/2011 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre a alteração do § único do art. 84 da Lei de Estrangeiros. Apoio à ratificação de tratado de extradição. |
| 28/09/2011 | Pela ordem | Apoio ao posicionamento do Governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU a favor do reconhecimento do Estado palestino. |
| 27/09/2011 | Questão de ordem | Requer a anulação das deliberações da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no dia 22 de setembro de 2011, realizadas em desacordo com o Regimento Interno da Casa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 274.426,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CLA EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA | 8 | R$ 71.386,00 |
| TAM | 115 | R$ 48.698,32 |
| CELULAR FUNCIONAL | 30 | R$ 15.944,29 |
| ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA | 1 | R$ 15.000,00 |
| JOBI AUDIOVISUAL | 1 | R$ 10.000,00 |
| TIM | 12 | R$ 9.166,53 |
| STYLO COMUNICAÇÃO S/C LTDA | 6 | R$ 9.000,00 |
| SNCF | 11 | R$ 8.219,76 |
| GOL | 23 | R$ 7.214,90 |
| PAY PER MIND COMUNICAÇÃO LTDA | 1 | R$ 6.000,00 |