Deputado federal · 2021
Pedro Paulo
DEM · RJparte do ano: jan–abr, ago, nov
Atuação de Pedro Paulo como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2021. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital; 04/02/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital; 03/03/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital; 20/04/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado; 11/08/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital; 19/11/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 55votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
9presenças registradas em sessões e reuniões
0proposições apresentadas
R$ 12 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 6 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2021 | 9 | 6 de 9 | 3 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| mar/2021 | 3 | 1 de 4 | 2 | 0 | 0 | R$ 0,15 |
| abr/2021 | 2 | 0 de 10 | 0 | 0 | 1 | R$ 2 mil |
| ago/2021 | 2 | 3 de 19 | 1 | 0 | 1 | R$ 1 mil |
| nov/2021 | 8 | 10 de 13 | 3 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 100% (19 de 19) |
| do governo | 85% (11 de 13) |
| da oposição | 40% (2 de 5) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/11/2021 | PLP 147/2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (389 sim · 16 não) | Sim |
| 17/11/2021 | PLP 147/2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (118 sim · 292 não) | Não |
| 17/11/2021 | PLP 147/2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (150 sim · 263 não) | Não |
| 17/11/2021 | PLP 147/2019 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário, e a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSD: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (201 sim · 211 não) | Não |
| 16/11/2021 | MPV 1058/2021 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências NOVA EMENTA: Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: Destaque para votação de parte da emenda de Comissão nº 18 - artigo 1º da emenda. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (135 sim · 255 não) | Não |
| 16/11/2021 | MPV 1058/2021 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências NOVA EMENTA: Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PCdoB: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (138 sim · 265 não) | Não |
| 16/11/2021 | MPV 1058/2021 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências NOVA EMENTA: Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PSB: Emenda de Comissão n. 246 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (144 sim · 248 não) | Não |
| 16/11/2021 | MPV 1058/2021 — Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências NOVA EMENTA: Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: MDB: Destaque das alterações propostas ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, constantes do Art. 11 do PLV, apresentado em Plenário, à Medida Provisória 1.058/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (278 sim · 115 não) | Sim |
| 16/11/2021 | PL 2405/2021 — Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 62 não) | Sim |
| 16/11/2021 | PL 2766/2021 — Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (257 sim · 102 não) | Sim |
| 10/08/2021 | PEC 135/2019 — Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra do interstício previsto no § 5º do art. 202 do RICD, para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 135, de 2019. Resultado: aprovado (295 sim · 43 não) | Sim |
| 10/08/2021 | PEC 135/2019 — Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (229 sim · 218 não) | Não |
| 10/08/2021 | MPV 1045/2021 — Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. NOVA EMENTA: Institui o Novo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (125 sim · 315 não) | Não |
| 02/03/2021 | PL 534/2021 — Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para votação em separado do parágrafo primeiro do art 2º do PL 534/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (361 sim · 92 não) | Sim |
| 25/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (161 sim · 296 não) | Não |
| 25/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (305 sim · 151 não) | Sim |
| 25/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (150 sim · 311 não) | Não |
| 24/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 373 não) | Não |
| 24/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 363 não) | Não |
| 24/02/2021 | PEC 3/2021 — Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, do Parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021. Resultado: aprovado (304 sim · 154 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 0 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/08/2021 | Pela ordem | Declaração de voto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 135, de 2019, sobre a obrigatoriedade de emissão de cédulas físicas de votação em eleições, plebiscitos e referendos (voto impresso). Rejeição da propositura pela Câmara dos Deputados. Manutenção do sistema eleitoral brasileiro. Discussão, pela Casa, da vacinação do povo brasileiro contra a Covid-19, e de medidas de redução dos índices de desemprego e do custo da cesta básica no País. |
| 19/04/2021 | Discussão | Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 4, de 2021, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, acerca do estabelecimento do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Elogios ao parecer oferecido pelo Deputado Efraim Filho ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2021, sobre alteração da Lei nº 14.116, de 2020, acerca das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 11.767,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LATAM | 7 | R$ 10.587,54 |
| GOL LINHAS AEREAS S.A. | 1 | R$ 1.176,47 |
| RAMAL | 6 | R$ 3,48 |