Deputado federal · 2012
Leonardo Gadelha
PSC · PBano inteiro
Atuação de Leonardo Gadelha como deputado federal pela Paraíba em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
231presenças registradas em sessões e reuniões
106proposições apresentadas
R$ 383 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 51 | 4 | R$ 46 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 29 | 27 | 13 | R$ 23 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 28 | 11 | 5 | R$ 33 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 39 | 2 | 4 | R$ 37 mil |
| jun/2012 | 30 | 2 de 6 | 13 | 1 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 18 | 4 | 3 | R$ 35 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 16 | 4 | 1 | R$ 30 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 19 | 1 | 7 | R$ 43 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 31 | 4 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 16 | 0 | 3 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 100% (47 de 47) |
| do governo | 73% (27 de 37) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Não |
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Não |
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Não |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Sim |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Não |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (360 sim · 29 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 14 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 106 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 54 |
| Requerimentos | 31 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 2/2012 | Sugestão de Emenda nº 02 - Comissões | Arquivada |
| EMC 9/2012 | aLTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º, e insere artigos 9, 10, 11, 12, 13, com a redação do anexo. | — |
| PL 4663/2012 | Cria a isenção de tarifa aos correntistas de bancos que não movimentam contas correntes no período de um mês, bem como determina o cancelamento da conta por inatividade no período de seis meses. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4662/2012 | Obriga as empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços ao consumido a fornecer as razões das negativas ou indeferimentos de solicitações e acesso ao crédito. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação. | — |
| PL 4478/2012 | Acrescenta o art. 288-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criar e definir o tipo penal Organizações Criminosas. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 141/2012 | Requer que sejam convidadas as pessoas abaixo relacionadas a comparecerem a esta comissão, a fim de discutirem sobre Projeto de Lei nº 6705/2009, de minha relatoria. | Arquivada |
| REQ 178/2012 | Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com participação dos membros da Subcomissão Permanente para acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, a realizar-se em novembro do corrente ano, a fim de apresentar os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 6002/2012 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Centenário da Igreja Batista Independente no Brasil. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5765/2012 | Solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa o nosso Voto de Louvor pelo transcurso do 158º aniversário da minha querida cidade de Sousa, no estado da Paraíba. | Arquivada |
| PL 4215/2012 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4214/2012 | Altera o art. 151 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Leonardo Gadelha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 159/2012 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Eduardo Santos, Embaixador do Brasil no Paraguai, para esclarecimentos sobre as condições políticas naquele país devido ao impeachment do então presidente Fernando Lugo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 147/2012 | para que seja criado Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Resultados das Eleições em Países Estratégicos, visando analisar e propor estratégias para questões relacionadas ao futuro da política internacional do Brasil. | Arquivada |
| PRC 127/2012 | Altera o art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para reservar a Ordem do Dia das sessões ordinárias realizadas às quintas-feiras à discussão e votação das proposições de iniciativa parlamentar. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4976/2012 | Solicita a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, que "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal." | Tramitação Finalizada |
| REQ 4975/2012 | Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 5.120, de 2001, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo". | Tramitação Finalizada |
| REQ 4974/2012 | Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 3.299/2008, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social". | Arquivada |
| REQ 4973/2012 | Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.385, de 1994, que "Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências." | Tramitação Finalizada |
| REQ 4971/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada |
| REQ 4959/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.645, de 2001, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na… | Arquivada |
| RIC 2009/2012 | Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações relativas às alterações na infraestrutura dos aeroportos e seus empreendimentos. | Arquivada |
| PL 3691/2012 | Obriga as administrações aeroportuárias a disponibilizar aos consumidores a instalação de "fingers" (pontes de comunicação entre o terminal e a aeronave) nos aeroportos onde operam aviação regular. | Arquivada |
| REQ 4835/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências". | Arquivada |
| PLP 159/2012 | Altera a redação do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer prazo de apresentação de documentos nas prestações de contas. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 126/2012 | para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a presença dos senhores ALESSANDRO TEIXEIRA, Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Embaixadora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Diretora do Departamento… | Arquivada |
| INC 2746/2012 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a possibilidade de implantação de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no município de Piancó, no Estado da Paraíba. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2012 | Pequeno expediente | Escassez de água para consumo humano e animal em Municípios do Estado da Paraíba agravada pela estiagem. Expectativa de conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, necessárias para a segurança hídrica da parte setentrional da Região Nordeste. Apreensão do orador ante noticiários a respeito do fechamento de centros culturais do Banco do Nordeste instalados nos Estados do Ceará, Paraíba e Piauí. |
| 06/12/2012 | Pequeno expediente | Devolução simbólica pela Casa do mandato de Deputados cassados pelo regime militar. |
| 06/12/2012 | Orientação de bancada | Defesa da aprovação da Emenda do Senado ao Projeto de Decreto Legislativo 2.438 de 2010 (Aprova, com ressalvas, o texto da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de março de 1970). Referência elogiosa a ao Relator da matéria, Deputado Luiz Sérgio. |
| 22/11/2012 | Pequeno expediente | Conquista, pelo estudante paraibano de Medicina, Ítalo Bruno dos Santos Sousa, do primeiro lugar no concurso de residência médica da Universidade Federal de São Paulo. Inauguração do maior teatro do interior da Região Nordeste pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande - FACISA. |
| 09/11/2012 | Comunicação parlamentar | Efeitos da seca prolongada sobre Prefeituras Municipais na Região Nordeste. Propósito da apresentação de projeto de lei sobre a isenção de determinadas obrigações fiscais de Estados e Municípios atingidos pela estiagem junto ao Governo Federal. |
| 09/11/2012 | Pequeno expediente | Situação dramática reinante na Região Nordeste em decorrência da seca. Anúncio de apresentação, pela bancada federal paraibana, de projeto de lei sobre a concessão de benefícios a Estados e Municípios nordestinos em períodos de estiagem prolongada. Imediata conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 07/11/2012 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao Projeto de Lei 865 de 2011 (Altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências). |
| 19/10/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao centenário da Igreja Batista Independente do Brasil. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 19/10/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao centenário da Igreja Batista Independente do Brasil. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 19/10/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao centenário da Igreja Batista Independente do Brasil. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 382.977,90 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ART'S TEXTOS | 12 | R$ 73.700,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 25 | R$ 45.327,07 |
| Cia Aérea - TAM | 51 | R$ 31.663,64 |
| B E G CONSULTORIA E MARKETING LTDA | 5 | R$ 28.342,79 |
| OSSOS DO OFÍCIO CONFRARIA DAS ARTES | 6 | R$ 24.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 45 | R$ 23.707,95 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 114 | R$ 18.022,21 |
| LUCIANO ALVES CAVALCANTE-ME | 2 | R$ 14.276,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 11.395,09 |
| INCINE | 5 | R$ 11.000,00 |