Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Leonardo Gadelha
PSC · PB28 de 48 meses da legislatura
Atuação de Leonardo Gadelha como deputado federal pela Paraíba na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 24/03/2014 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Paraíba: Aguinaldo Ribeiro (PP)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSC em PB com 73.743 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PMDB / PMN / PP / PSC / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
152 de 198votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
589presenças registradas em sessões e reuniões
143proposições apresentadas
R$ 946 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| dez/2011 | 9 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 51 | 4 | R$ 46 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 29 | 27 | 13 | R$ 23 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 28 | 11 | 5 | R$ 33 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 39 | 2 | 4 | R$ 37 mil |
| jun/2012 | 30 | 2 de 6 | 13 | 1 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 18 | 4 | 3 | R$ 35 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 16 | 4 | 1 | R$ 30 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 19 | 1 | 7 | R$ 43 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 31 | 4 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 16 | 0 | 3 | R$ 20 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 12 | 2 | 4 | R$ 17 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 22 | 0 | 3 | R$ 41 mil |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 40 | 4 | 8 | R$ 43 mil |
| mai/2013 | 31 | 22 de 27 | 39 | 1 | 3 | R$ 32 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 31 | 2 | 8 | R$ 39 mil |
| jul/2013 | 31 | 3 de 7 | 24 | 6 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 38 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 31 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2013 | 31 | 13 de 22 | 29 | 12 | 3 | R$ 34 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 34 | 2 | 3 | R$ 21 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 23 | 4 | 1 | R$ 26 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 18 | 1 | 2 | R$ 62 mil |
| mar/2014 | 23 | 4 de 4 | 17 | 2 | 3 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 97% (137 de 141) |
| do governo | 72% (77 de 107) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/03/2014 | PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada. Resultado: aprovado (364 sim · 3 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não) | Não |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Não |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7, resultante da fusão da Emenda nº 614/2011, apresentada ao PL nº 8.046/2010 (apensado), com o texto do art. 298 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6. Resultado: aprovado (279 sim · 102 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PDC 1263/2013 — Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 4 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 0 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (396 sim · 0 não) | Sim |
| 04/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do § 19 do art. 85 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (206 sim · 159 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alessandro Molon e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (39 sim · 2 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 359/2013 — Altera os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Chico Alencar, Beto Albuquerque, Felipe Maia, Heuler Cruvinel, Fábio Trad, Mandetta, Alceu Moreira, Esperidião Amin, Onofre Santo Agostini, Jorginho Mello, Pastor Marco Feliciano, Roberto Freire, William Dib, Eleuses Paiva, Luiz de Deus e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (26 sim · 16 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 352/2013 — Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o… REQ 184/2013 CCJC => PEC 352/2013 — Requer a realização de seminário para debater temas presentes na PEC 352/2013, especificamente sobre sistemas eleitorais e modelos de financiamento de campanha. CCJC · Em votação: Aprovado, contra os votos dos Deputados Pastor Marco Feliciano, Luiz Carlos e Esperidião Amin. Resultado: aprovado (36 sim · 3 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 143 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 54 |
| Requerimentos | 39 |
| Projetos de lei | 18 |
| Pareceres como relator | 11 |
| ESB | 7 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| EMR | 4 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 516/2014 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discussão do tema da obrigatoriedade de destaque, nos rótulos dos produtos, da presença de alérgenos, bem como a aprovação da lista de participantes para compor a mesa. | Arquivada |
| PL 7261/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas, de incluírem nos rótulos fotografias de veículos em colisão e estatística de acidentes de trânsito e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 7135/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que forneçam produtos e/ou serviços procederem à devolução integral, e em espécie, do troco pelos produtos ou serviços adquiridos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 380/2013 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Ex-Presidente da África do Sul - NELSON MANDELA, símbolo da luta pela igualdade. | Arquivada |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº 1 Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 1º do projeto: "Art.1º | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela admissibilidade desta, da PEC 318/2000, da PEC 471/2001, da PEC 287/2004, da PEC 302/2008, da PEC 371/2009, da PEC 104/2011, e da PEC 250/2013, apensadas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação. | — |
| PL 6649/2013 | Determina que todos os estabelecimentos para prática de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimentos de Ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências. | Arquivada |
| REQ 362/2013 | Requer a aprovação de missão oficial composta de membros desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar a realização do CRUZEX-2013, exercício aéreo multinacional organizado pela Força Aérea Brasileira, nas Bases Aéreas de Natal (RN) e do Recife (PE). | Arquivada |
| ESB 2/0 | SUBEMENDA Nº 2 Acrescente-se, ao final dos artigos modificados pelos arts. 2º e 3º do Substitutivo, as letras NR, maiúsculas, entre parênteses. | — |
| ESB 1/0 | SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se ao Substitutivo a seguinte ementa: "Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, Estatuto do Estrangeiro, visando à criação de procedimento alternativo para a obtenção de visto de turista." | — |
| ESB 2/0 | SUBEMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 4º do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a seguinte redação: | — |
| ESB 1/0 | SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se, ao final dos artigos modificados pelos arts. 2º e 3º do Substitutivo, as letras NR, maiúsculas, entre parênteses. | — |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº 1 Acrescente-se, ao final de cada artigo alterado pelos arts. 1º e 2º do projeto, as letras NR, maiúsculas, entre parênteses. | — |
| EMR 2/0 | EMENDA Nº 2 Acrescente-se ao projeto o seguinte art. 2º: "Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." | — |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº 1 Acrescente-se, ao final do parágrafo único do art. 9º, alterado pelo art. 1º do projeto, as letras NR, maiúsculas, entre parênteses. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com emendas, do PL 4010/2008 e do PL 4652/2009, apensados, do PL 3059/2008, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemendas; e pela constitucionalidade,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 6246/2013 | Acrescenta o art. 132 - A, ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 . | Tramitando em Conjunto |
| PL 6018/2013 | Determina que todos os Conselhos profissionais concedam isenção da taxa de anuidade aos seus membros portadores de neoplasia maligna. | Arquivada |
| ESB 4/0 | Suprima-se o art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.373, de 2012. | — |
| ESB 3/0 | Suprima-se o art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.373, de 2012. | — |
| ESB 2/0 | Suprima-se o art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.373, de 2012. | — |
| REQ 3/2013 | Requer sejam convidados o Sr. FERNANDO BEZERRA COELHO, Ministro da Integração Nacional, o Sr. FRANCISCO JÂCOME SARMENTO, professor da Universidade Federal da Paraíba, e o engenheiro civil Sr. RÔMULO DE MACEDO VIEIRA, ex-Coordenador Geral do Projeto de Transposição do Rio São Francisco, para comparecer em audiência… | Arquivada |
| PL 5852/2013 | Obriga que todas as empresas prestadoras de serviço, público ou particular, que já possuam Serviço de Apoio/ Atendimento ao Cliente/Consumidor (SAC) para que o consumidor possa tirar dúvidas e esclarecimentos ou fazer reclamações, o faça de forma gratuita, inclusive com chamadas originada de telefone celular. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 276/2013 | Estabelece os termos e as condições para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Revisional dedicada, exclusivamente, à revisão dos dispositivos constitucionais que tratam das regras de representação política. | Arquivada |
| PDC 915/2013 | Susta os efeitos de Resolução nº 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que redefiniu o número de Deputados Federais por Unidade da Federação e na readequação da composição das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
88 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/03/2014 | Pequeno expediente | Inauguração da nova sede da TV Itararé, de Campina Grande, Estado da Paraíba, com transmissão digital de sinal. |
| 14/03/2014 | Como líder | Detalhamento da proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política, com destaque para a adoção do voto facultativo e o estabelecimento de teto de gastos em campanhas eleitorais. Exortação aos Deputados para célere apreciação da matéria. |
| 14/03/2014 | Pequeno expediente | Excelência da Escola SESC de Ensino Médio no bairro da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Transcrição de trecho da reportagem Uma aula para a carreira, de autoria do jornalista Daniel Barros e publicada pela revista Exame, sobre as experiências inovadoras da escola. |
| 18/02/2014 | Pequeno expediente | Importância da transposição de águas do Rio São Francisco para suprimento da região semiárida do Nordeste brasileiro. Retrospecto das razões motivadoras do retardamento do início das obras. Conveniência de imediata realização de estudo de viabilidade de obras de transposição das bacias hidrográficas existentes no País para regiões com escassez de água. |
| 14/02/2014 | Como líder | Preocupação do povo do Estado da Paraíba com a oferta de água e com a segurança pública, conforme pesquisa da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Morosidade de obras complementares ao projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Medidas necessárias ao combate à criminalidade no Estado. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Cumprimento ao Deputado Leonardo Gadelha por seu pronunciamento. Atuação do Presidente em exercício dos trabalhos e do Governo Federal em prol do Estado da Paraíba. |
| 09/12/2013 | Comunicação parlamentar | Deficiência no balanço hídrico e baixos índices nos fatores de produção como entraves ao sonho do Estado da Paraíba em tornar-se nova fronteira agrícola no País. Falta de atenção do poder público às demandas da zona rural paraibana. Declínio da economia do Estado nas últimas décadas. Defesa de construção de ramal da Ferrovia Transnordestina em território paraibano. Preocupação com o baixo volume de água nos reservatórios do Estado. Atraso nas obras de transposição de águas do Rio São Francisco, principalmente na Paraíba. Importância de estabelecimento de fórum de debates pelos gestores paraibanos, para redefinição das prioridades do Estado, em especial no setor agrícola. |
| 21/11/2013 | Breves comunicações | Implantação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania de novo sistema de informática, destinado à garantia de transparência e segurança nas votações. Congratulações ao Presidente Henrique Eduardo Alves e a servidores da Casa pela iniciativa. |
| 07/11/2013 | Pela ordem | Empenho na alocação de recursos para a instalação no Estado da Paraíba do Museu Armorial dos Sertões em homenagem ao escritor Ariano Suassuna. |
| 06/11/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao Requerimento de regime de urgência para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361, de 2013 (Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014). |
| 16/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSC ao Requerimento de retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral). |
Assinou 56 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 945.958,46 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ART'S TEXTOS | 20 | R$ 130.200,00 |
| WIPH CONSULTORIA E MARKETING | 8 | R$ 85.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 99 | R$ 80.674,76 |
| Cia Aérea - TAM | 106 | R$ 70.309,15 |
| GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES | 101 | R$ 58.610,00 |
| OSSOS DO OFÍCIO CONFRARIA DAS ARTES | 14 | R$ 56.500,00 |
| JOSELY FERNANDA DO NASCIMENTO | 4 | R$ 42.265,10 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA | 12 | R$ 39.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 49 | R$ 35.700,77 |
| INCINE | 15 | R$ 33.000,00 |