Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Leonardo Gadelha
PSC · PB13 de 48 meses da legislatura
Atuação de Leonardo Gadelha como deputado federal pela Paraíba na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/08/2021 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Paraíba: Pedro Cunha Lima (PSDB)); 17/06/2022 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Paraíba: Pedro Cunha Lima (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PSC em PB com 60.782 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PV / PSDB / PSD / PSC / SOLIDARIEDADE no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
443 de 615votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 377 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mar/2021 | 1 | 4 de 6 | 2 | 0 | 0 | — |
| abr/2021 | 30 | 33 de 39 | 12 | 17 | 2 | R$ 45 mil |
| mai/2021 | 31 | 82 de 113 | 14 | 3 | 2 | R$ 47 mil |
| jun/2021 | 30 | 57 de 77 | 17 | 6 | 1 | R$ 44 mil |
| jul/2021 | 31 | 29 de 38 | 11 | 5 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2021 | 6 | 13 de 31 | 5 | 1 | 0 | R$ 2,60 |
| dez/2021 | 9 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2022 | 28 | 64 de 76 | 17 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2022 | 31 | 54 de 64 | 12 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2022 | 30 | 40 de 55 | 13 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| mai/2022 | 31 | 52 de 88 | 19 | 3 | 1 | R$ 48 mil |
| jun/2022 | 16 | 15 de 28 | 10 | 2 | 0 | R$ 6 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 98% (309 de 316) |
| do governo | 93% (354 de 380) |
| da oposição | 33% (83 de 251) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/06/2022 | PLP 18/2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (307 sim · 1 não) | Sim |
| 15/06/2022 | PLP 18/2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (78 sim · 199 não) | Não |
| 15/06/2022 | PLP 18/2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário… PLEN · Em votação: DTQ 10: PT: Destaque, com vistas à aprovação, do § 1º do art. 3º do PLP 18/2022, na redação dada pela Emenda do Senado Federal nº 4. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (98 sim · 202 não) | Não |
| 15/06/2022 | PLP 18/2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação. Resultado: aprovado (317 sim · 1 não) | Sim |
| 14/06/2022 | PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Não |
| 14/06/2022 | PL 1561/2020 — Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19),… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (110 sim · 236 não) | Não |
| 02/06/2022 | PLP 49/2022 — Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica. NOVA EMENTA: Define novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para os serviços que especifica; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022. Resultado: aprovado (328 sim · 10 não) | Sim |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 14 do Projeto de Lei n. 4.188/2021, para fins de sua supressão (art. 161, I). Resultado: não informado (206 sim · 153 não) | Sim |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do artigo 26 do Substitutivo oferecido ao PL 4.188/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 109 não) | Sim |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso III do artigo 26 do Substitutivo oferecido ao PL 4.188/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (240 sim · 106 não) | Sim |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (105 sim · 256 não) | Não |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (260 sim · 111 não) | Sim |
| 01/06/2022 | PL 4188/2021 — Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: PCdoB: Destaque, com vistas à rejeição, do capítulo III do Substitutivo oferecido ao PL 4.188/2021. (art. 161, I) Resultado: não informado (235 sim · 107 não) | Sim |
| 01/06/2022 | MPV 1100/2022 — Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (353 sim · 2 não) | Sim |
| 01/06/2022 | MPV 1101/2022 — Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (340 sim · 10 não) | Sim |
| 31/05/2022 | PL 5479/2019 — Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente. REC 51/2021 — Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (77 sim · 187 não) | Não |
| 31/05/2022 | MPV 1085/2021 — Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos SERP , de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº… PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal à Medida Provisória, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (366 sim · 8 não) | Sim |
| 31/05/2022 | MPV 1095/2021 — Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: PSB: Emenda do Senado Federal nº 3, aprovada na MP 1095/2021, pela sua aprovação (art. 161, II). Resultado: rejeitado (114 sim · 224 não) | Não |
| 31/05/2022 | MPV 1095/2021 — Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: PT: Emenda do Senado Federal nº 7, apresentada à MPV 1.095/2021, com vistas à aprovação. (art. 161, II). Resultado: rejeitado (116 sim · 250 não) | Não |
| 31/05/2022 | PL 1143/2021 — Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (371 sim · 0 não) | Sim |
| 25/05/2022 | PLP 211/2021 — Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (104 sim · 247 não) | Não |
| 25/05/2022 | PLP 211/2021 — Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 263 não) | Não |
| 25/05/2022 | PLP 211/2021 — Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (77 sim · 298 não) | Não |
| 25/05/2022 | PLP 211/2021 — Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022.. Resultado: aprovado (403 sim · 10 não) | Sim |
| 25/05/2022 | PLP 211/2021 — Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (116 sim · 273 não) | Não |
| 25/05/2022 | PLP 211/2021 — Limita a tributação de bens essenciais, com fulcro na Dignidade da Pessoa Humana, fundamento da República Federativa do Brasil e na garantia dos objetivos fundamentais, dispostos no art. 3º da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: PCdoB: Emenda de Plenário nº 11 apresentada ao PLP 211/21 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (124 sim · 239 não) | Não |
| 24/05/2022 | MPV 1089/2021 — Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448,… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PCdoB (Sileg DTQ 13): Emenda do Senado Federal n. 2 apresentada ao MP1089/21. (com vistas a sua rejeição) (art. 161, II). Resultado: aprovado (266 sim · 82 não) | Sim |
| 24/05/2022 | MPV 1091/2021 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (355 sim · 0 não) | Sim |
| 24/05/2022 | MPV 1091/2021 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: Emenda de Comissão n. 7 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (120 sim · 226 não) | Não |
| 24/05/2022 | MPV 1093/2021 — Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social; e revoga dispositivos da… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (346 sim · 9 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 20 |
| Requerimentos | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 1538/2022 | Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PSC-PB), pela aprovação. | — |
| EMC 238/2022 | Dá nova redação à MPV 1116/2022 | — |
| EMC 214/2022 | Dá nova redação à MPV 1116/2022 | — |
| EMC 213/2022 | Dá nova redação à MPV 1116/2022 | — |
| REQ 364/2022 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio de Moção de Louvor ao Senhor Edir Mendonça, escritor paraibano, em reconhecimento ao talento e dedicação à literatura brasileira. | Arquivada |
| REQ 115/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a debater a PEC nº 32, de 2020, com representantes da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito. Convidado: Antônio Coelho Meireles Neto, presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGTBRASIL). | Arquivada |
| PL 2523/2021 | Determina a obrigatoriedade de que as novas edificações possuam sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1501/2021 | Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011. | Arquivada |
| REQ 102/2021 | Requer o convite do Presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha para participar da audiência pública do dia 06/07/2021. | Arquivada |
| PL 2397/2021 | Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos. | Arquivada |
| INC 797/2021 | Sugere a adoção de providências necessárias para a criação de benefício de incentivo à conclusão do ensino profissionalizante ou superior e de fomento ao início de carreiras profissionais. | Arquivada |
| INC 771/2021 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que sejam incluídos os servidores e funcionários terceirizados do INSS no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. | Arquivada |
| REQ 1195/2021 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 1463/2021. | Tramitação Finalizada |
| INC 673/2021 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que seja incluído os tutores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiências intelectuais no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. | Arquivada |
| PL 2021/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços públicos essenciais a disponibilizar serviço de atendimento por intermédio da rede mundial de computadores (internet). | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1180/2021 | Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do REQ 1134/2021. | Tramitação Finalizada |
| PL 2018/2021 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para incluir as vacinas no plano-referência de assistência à saúde das operadoras de planos de saúde. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1968/2021 | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre incentivo financeiro a crianças nascidas no país em situação de pobreza. | Arquivada |
| PL 1830/2021 | Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de garantir aos profissionais de enfermagem ambientes específicos para o repouso nas instituições de saúde. | Arquivada |
| PRC 42/2021 | Cria o Observatório de Inovação Tecnológica no âmbito da Câmara dos Deputados. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMP 18/0 | Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações. | Aguardando Providências Internas |
| PL 1466/2021 | Torna obrigatória a oferta diária de feijão e arroz em pelo menos 50% das refeições servidas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | Tramitando em Conjunto |
| PL 1465/2021 | Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 1464/2021 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho e 1997, para assegurar ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de ser informado, em tempo real, sobre a taxa de transmissão de sua conexão à internet. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1463/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de atacado que atendam no varejo a manterem seus estoques em local distinto do atendimento ao público. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 1462/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de registro fotográfico da leitura da medição da unidade consumidora de energia elétrica. | Aguardando Parecer |
| PL 1461/2021 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso. | Pronta para Pauta |
| PL 1460/2021 | Possibilita que o juiz, antes de decidir sobre progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação de penas, determine, em decisão devidamente motivada, a realização de exame criminológico. | Arquivada |
| PL 1459/2021 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos. | — |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/05/2022 | Breves comunicações | Decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a favor da elevação das Comarcas de Sousa e Guarabira à condição de 3ª Entrância. Celeridade da Assembleia Legislativa na ratificação da decisão do Tribunal de Justiça. |
| 13/04/2022 | Breves comunicações | Defesa de construção do Ramal Piancó, destinado à transposição de águas do Rio São Francisco para o Sistema Coremas-Mãe d'Água, no Estado da Paraíba. Importância da obra para as populações das microrregiões do Vale do Piancó e de Bonito de Santa Fé. |
| 12/04/2022 | Breves comunicações | Exortação aos presidenciáveis para duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre o Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, até a divisa com o Estado do Ceará. |
| 13/07/2021 | Breves comunicações | Homenagem in memoriam ao poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto. Defesa de criação, pelo Governo do Estado da Paraíba, da Secretaria de Energia para gerenciamento da produção de energia fotovoltaica e eólica; e da Secretaria de Transição Digital para absorção de novas tecnologias. |
| 10/06/2021 | Breves comunicações | Defesa da adoção do sistema de voto denominado distritão até a implantação do voto distrital no País. |
| 13/05/2021 | Pela ordem | Assinatura da ordem de serviço pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para a recuperação da Barragem Engenheiro Ávidos, obra do projeto de transposições de águas do Rio São Francisco para o Vale do Rio Peixe, no Município de Sousa, Estado da Paraíba. Importância do projeto para o desenvolvimento do sertão do Nordeste setentrional. Agradecimento aos apoiadores da transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 05/05/2021 | Breves comunicações | Realização da exposição Digital Day, sobre as aplicações do padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga 5G no Salão Negro do Congresso Nacional. Apresentação de projeto de resolução, para criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, de estrutura de discussão da normatização das novas tecnologias. |
| 15/04/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), com vista ao agravamento das penas impostas aos crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela Internet; e do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, (Código de Processo Penal), para definição da competência em modalidades de estelionato. |
| 15/04/2021 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), com vista ao agravamento das penas impostas aos crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela Internet; e do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, (Código de Processo Penal), para definição da competência em modalidades de estelionato. |
Assinou 3 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 377.212,94 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| NSF TRANSPORTES ME LTDA. | 12 | R$ 45.813,38 |
| W2K PUBLICIDADE LTDA | 4 | R$ 31.500,00 |
| TAM | 31 | R$ 30.232,69 |
| CAIS NOVO COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA E CONTEUDO LTDA | 4 | R$ 28.000,00 |
| M3 LOCADORA DE VEICULOS LTDA. | 7 | R$ 26.700,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 22 | R$ 23.165,95 |
| BRAZIL DIGITAL EXPERIENCE LTDA | 2 | R$ 19.333,29 |
| ALAN EMERSON PITA TAVARES | 4 | R$ 19.250,00 |
| AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI | 5 | R$ 12.295,17 |
| ANDRE GOMES DE ANDRADE | 4 | R$ 9.000,00 |