Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Ronaldo Martins
PRB · CEtoda a legislatura
Atuação de Ronaldo Martins como deputado federal pelo Ceará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRB em CE com 117.930 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRB / PP / PDT / PT / PTB / PSL / PHS / PSD / PC do B / SD / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
648 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.040presenças registradas em sessões e reuniões
105proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| mar/2015 | 31 | 30 de 38 | 27 | 2 | 3 | R$ 55 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 30 | 10 | 1 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 43 | 2 | 1 | R$ 58 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 36 | 3 | 4 | R$ 32 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 26 | 5 | 1 | R$ 64 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 40 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 43 | 0 | 1 | R$ 59 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 48 | 9 | 1 | R$ 42 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 45 | 10 | 2 | R$ 41 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 16 | 4 | 1 | R$ 4 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 14 | 0 | 1 | R$ 44 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 38 | 14 | 0 | R$ 52 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 30 | 0 | 4 | R$ 43 mil |
| mai/2016 | 31 | 9 de 21 | 30 | 5 | 0 | R$ 49 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 26 | 4 | 0 | R$ 38 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 12 | 2 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2016 | 31 | 13 de 18 | 14 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2016 | 31 | 26 de 39 | 27 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 32 | 2 | 0 | R$ 109 mil |
| dez/2016 | 31 | 6 de 20 | 21 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 10 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 22 | 3 | 0 | R$ 37 mil |
| abr/2017 | 30 | 18 de 31 | 17 | 3 | 1 | R$ 79 mil |
| mai/2017 | 31 | 17 de 34 | 35 | 2 | 2 | R$ 55 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 21 | 3 | 0 | R$ 36 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 15 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 36 | 4 | 0 | R$ 53 mil |
| set/2017 | 30 | 28 de 28 | 36 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 35 | 1 | 5 | R$ 43 mil |
| nov/2017 | 30 | 6 de 18 | 22 | 1 | 1 | R$ 41 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 20 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 14 | 2 | 0 | R$ 41 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 0 | 1 | R$ 54 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 25 | 2 | 1 | R$ 41 mil |
| mai/2018 | 31 | 14 de 24 | 17 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| jun/2018 | 30 | 7 de 22 | 16 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2018 | 31 | 11 de 19 | 12 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 10 | 1 | 0 | R$ 50 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 23 | 0 | 0 | R$ 112 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 13 | 2 | 1 | R$ 39 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 87% (298 de 342) |
| do governo | 75% (349 de 467) |
| da oposição | 29% (12 de 42) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 105 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 36 |
| Projetos de lei | 28 |
| Pareceres como relator | 21 |
| Substitutivos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| VTS | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| RRL | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PDC | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a extorsão de pessoa jurídica. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 9654/2018 | Altera o art. 311 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre adulteração de sinal identificador de veículo | Arquivada |
| PL 9482/2018 | Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. | Arquivada |
| ESB 1/0 | Determina a parada obrigatória dos veículos de aluguel (táxis) nos postos policiais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. | — |
| REQ 7075/2017 | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 3.133 de 2015 ao Projeto de Lei nº 2.535 de 2011. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PL 8197/2017 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a permanência de armas de fogo apreendidas em instalações do Poder Judiciário. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4.634/2016, apensado. | — |
| EMC 49/2017 | Dá nova redação à MPV 784/2017 | — |
| EMC 48/2017 | Dá nova redação à MPV 784/2017 | — |
| PDC 683/2017 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência da Resolução CONTRAN nº 532, de 17 de junho de 2015, na forma que indica. | Arquivada |
| PL 7669/2017 | Altera ao §1º do art. 2º da Lei 13.260/2016, os incisos VI e VII, para tipificar os crimes de explosão de agência bancária, de caixa eletrônico e de carro forte; incluindo-os no rol de atos de terrorismo, na forma que indica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação. | — |
| PL 7381/2017 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, disciplinando a venda, a locação e a disponibilização gratuita de jogos eletrônicos em meios virtuais. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7251/2017 | Acrescenta o inciso VII ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para submeter os medicamentos ao sistema de logística reversa previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7201/2017 | Declara as Artes Marciais Mistas - MMA Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil. | Arquivada |
| PL 7120/2017 | Dispõe sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para qualificar os crimes de homicídio e lesão corporal cometido contra profissionais da educação, na forma que indica. | Tramitando em Conjunto |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO. | — |
| EMC 1/2016 | Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 6.340/2016. | — |
| PL 6375/2016 | Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 2008, dispondo sobre abono de faltas, por motivo de saúde, de estagiário. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Homenagem | Comemoração do Dia da Bíblia. |
| 25/04/2018 | Pela ordem | Expulsão de famílias de suas residências por facções criminosas, no Estado do Ceará. Solicitação ao Ministro Extraordinário da Segurança Pública de apoio à polícia cearense no enfrentamento ao crime organizado. |
| 06/03/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil e ao ano da Bíblia Sagrada no Brasil, 2018. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 28/11/2017 | Breves comunicações | Relato sobre a participação do orador em missão oficial da Câmara dos Deputados no Vale do Silício, Califórnia, Estados Unidos da América, destinada ao conhecimento de novas iniciativas em mobilidade, conectividade e inteligência artificial e de impactos da tecnologia sobre a economia, produção e empregos. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 10/10/2017 | Breves comunicações | Necessidade de pacificação entre representantes da igreja evangélica e grupos de matriz africana exaltados pelo discurso de ódio e intolerância recíproca. Importância do preceito constitucional de garantia ao livre exercício dos cultos religiosos e à proteção de suas liturgias. |
| 04/10/2017 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Internacional do Idoso. Apresentação pelo orador dos Projetos de Lei nº 4.174, de 2015, de proibição de prisão de parentes ascendentes maiores de 60 anos por dívida de pensão alimentícia, e nº 3.602, de 2015, do direito de preferência à pessoa idosa aos assentos nos transportes coletivos. |
| 04/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 03/10/2017 | Breves comunicações | Perplexidade com a interação de crianças em performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Solicitação à Comissão de Direitos Humanos e Minorias de providências em defesa das crianças e adolescentes. |
| 24/05/2017 | Breves comunicações | Inconformismo com a inclusão do nome do orador na lista de contemplados com doação do Grupo JBS para campanha eleitoral. |
Assinou 226 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 2.015.296,70 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| QUALIGRAF - EDITORA E GRAFICA LTDA | 11 | R$ 332.600,00 |
| CASABLANCA RENT A CAR | 93 | R$ 280.060,61 |
| THIAGO CARVALHO ASSESSORIA JURIDICA E LEGISLATIVA EIRELI -ME | 14 | R$ 200.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 381 | R$ 192.682,07 |
| Cia Aérea - GOL | 320 | R$ 192.240,85 |
| F P PETRÓLEO LTDA. | 42 | R$ 123.431,99 |
| LION PRODUCOES E SERVICOS LTDA - ME | 14 | R$ 95.100,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 135 | R$ 50.617,45 |
| COELCE | 42 | R$ 47.204,22 |
| InCine Video Ltda - ME | 20 | R$ 47.000,00 |