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Congresso
Foto oficial de Paulo Marinho Jr
Deputado federal · 2026

Paulo Marinho Jr

PL · MAparte do ano: fev–jun

Atuação de Paulo Marinho Jr como deputado federal pelo Maranhão em 2026. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 11/06/2026 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pelo Maranhão: Josimar Maranhãozinho (PL), Detinha (PL)).

Visão geral

O que fez em 2026?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

77 de 100votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
76presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 126 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2026206 de 15602R$ 37 mil
mar/20263134 de 411605R$ 37 mil
abr/20263014 de 191606R$ 39 mil
mai/20263122 de 243216R$ 12 mil
jun/2026101 de 1633—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PL)94% (64 de 68)
do governo29% (16 de 55)
da oposição90% (57 de 63)

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
03/06/2026PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (311 sim · 135 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.
Resultado: aprovado (467 sim · 4 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (385 sim · 93 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I)
Resultado: não informado (340 sim · 110 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I).
Resultado: não informado (342 sim · 113 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I).
Resultado: não informado (335 sim · 117 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (368 sim · 96 não)
Sim
28/05/2026PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (102 sim · 322 não)
Não
28/05/2026PL 1822/2024 — Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (99 sim · 277 não)
Não
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PEC22119 · Em votação: Votação do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (34 sim · 4 não)
Sim
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (372 sim · 101 não)
Não
27/05/2026PEC 221/2019 — Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1.
Resultado: aprovado (472 sim · 22 não)
Não
26/05/2026PL 68/2025 — Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
REQ 3028/2026 — Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (358 sim · 68 não)
Sim
21/05/2026PL 5900/2025 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (94 sim · 228 não)
Não
20/05/2026PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação nominal do Requerimento, de ofício.
Resultado: rejeitado (115 sim · 313 não)
Sim
20/05/2026PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 2. (161, II).
Resultado: rejeitado (196 sim · 200 não)
Sim
20/05/2026PL 1625/2026 — Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 2. (161, II).
Resultado: aprovado (182 sim · 182 não)
Sim
20/05/2026PL 1448/2026 — Institui o Programa Nacional de Assentamentos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS), e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (269 sim · 125 não)
Não
19/05/2026PL 364/2019 — Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
REC 5/2024 — Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (126 sim · 274 não)
Não
19/05/2026PLP 262/2019 — Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.
Resultado: aprovado (442 sim · 2 não)
Sim
19/05/2026PL 4822/2025 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções pecuniárias e vedar descontos de cotas do Fundo Partidário de órgãos distintos, regulamentando a forma de cumprimento, parcelamento e fiscalização dessas…
REQ 3983/2025 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 4822/2025, que “Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (284 sim · 127 não)
Não
13/05/2026PLP 21/2026 — Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (421 sim · 3 não)
Sim
12/05/2026PL 488/2019 — Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (436 sim · 3 não)
Sim
06/05/2026PL 2780/2024 — Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do § 2° do art. 3° do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão (161, I).
Resultado: não informado (343 sim · 97 não)
Sim
29/04/2026PL 580/2023 — Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
Resultado: rejeitado (154 sim · 245 não)
Não
28/04/2026PEC 383/2017 — Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (444 sim · 12 não)
Sim
28/04/2026PL 1944/2026 — Altera o artigo 112 da Lei de Execução Penal para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul Jungmann.
REQ 2275/2026 — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1944/2026, que “Altera o artigo 112 da Lei de Execução Penal para repristinar as alterações que lhe haviam sido feitas pela Lei n.º 15.358, de 24 de março de 2026 – Lei Raul Jungmann.”.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (330 sim · 104 não)
Sim
22/04/2026PL 6461/2019 — Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, alterado pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PL 6.461/2019 (161, I).
Resultado: não informado (252 sim · 161 não)
Não
22/04/2026PL 3025/2023 — Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (117 sim · 278 não)
Sim
22/04/2026PL 3025/2023 — Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (120 sim · 270 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos4

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 145/2026Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos repasses de recursos federais destinados à saúde do Município de Caxias, Estado do Maranhão, bem como da fiscalização, execução orçamentária, auditorias, denúncias e eventuais irregularidades relacionadas à aplicação desses recursos.Pronta para Pauta
REQ 144/2026Requer informações à Controladoria-Geral da União (CGU) acerca dos repasses de recursos federais destinados à saúde do Município de Caxias, Estado do Maranhão, bem como da fiscalização, execução orçamentária, auditorias, denúncias e eventuais irregularidades relacionadas à aplicação desses recursos.Pronta para Pauta
REQ 143/2026Requer informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca dos repasses de recursos federais destinados à saúde do Município de Caxias, Estado do Maranhão, bem como da fiscalização, execução orçamentária, auditorias, denúncias e eventuais irregularidades relacionadas à aplicação desses recursos.Pronta para Pauta
REQ 2770/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.Aguardando Encaminhamento

Posicionamentos

Discursos

22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
10/06/2026Breves comunicaçõesO Deputado criticou a situação da educação no Município de Caxias (MA), apontando problemas estruturais em escolas e creches, além de questionar a aplicação de recursos recebidos pelo Município, incluindo verbas oriundas de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, relatou preocupações com o fornecimento de merenda escolar, o transporte de estudantes e a condução do processo de escolha de gestores escolares. Também comparou a realidade educacional de Caxias com a do Município de São Luís (MA), mencionando investimentos realizados na capital maranhense. Por fim, cobrou a atuação dos órgãos de fiscalização e controle, citou operações da Polícia Federal (PF) envolvendo contratos públicos e apelou para que as autoridades competentes investiguem as denúncias e adotem medidas para melhorar a qualidade da educação no Município.
10/06/2026Pela ordemO Deputado comentou as pesquisas eleitorais no Maranhão e manifestou dúvida sobre a metodologia de alguns levantamentos, especialmente os atribuídos ao INOP, que teriam apresentado oscilações incomuns em relação aos demais institutos. Além disso, apontou que parte das pesquisas ligadas ao grupo do Governador teria mostrado cenários distintos dos demais resultados e afirmou que a definição final ocorreria nas urnas.
09/06/2026Como líderO Deputado relatou um episódio de violência extrema ocorrido em Caxias (MA), onde um jovem foi executado com vinte tiros em disputa entre facções, e apontou o caso como reflexo da expansão do crime organizado por todo o País, associada à sensação de impunidade. Além disso, descreveu a situação de Caxias como agravada pela cassação do Prefeito desde dezembro, o que teria gerado falência das instituições locais nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. Criticou, ainda, a sobreposição de funções entre os Poderes e a ausência de Parlamentares no exercício presencial do mandato. Por fim, cobrou que todas as instituições cumpram o papel constitucional e alertou para o risco de resposta nas urnas caso a situação não se reverta.
26/05/2026Breves comunicaçõesO Deputado destacou dados do Atlas da Violência que apontam a cidade de Caxias (MA) como a 28ª mais violenta do Brasil, com cerca de cinquenta homicídios por cem mil habitantes. Ademais, atribuiu a violência ao descaso e à falência do Poder Público e criticou a perda de credibilidade do Poder Judiciário perante a população. Além disso, questionou a demora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em confirmar a cassação do Prefeito de Caxias (MA) e denunciou parcialidade na condução de processos judiciais envolvendo candidatos da Oposição e do Governo. Ao final, defendeu atuação imparcial do Poder Judiciário para o fortalecimento da democracia.
20/05/2026Pela ordemO Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do líder político Hilário Neto, de Lago da Pedra (MA), acompanhado da esposa, que veio a Brasília (DF) para participar da Marcha dos Prefeitos.
19/05/2026Pela ordemO Deputado registrou voto contrário ao Projeto de Lei nº 4.822, de 2025, e criticou a inclusão de projetos na pauta sem prazo adequado para análise pelos Parlamentares. Além disso, apontou que a prática contraria os princípios democráticos, pois impede o conhecimento prévio das proposições votadas.
19/05/2026Breves comunicaçõesO Deputado destacou audiência pública sobre segurança realizada em Caxias (MA). Afirmou que o encontro ocorreu sem a presença de órgãos como Judiciário, Ministério Público e forças federais de segurança. Citou operações policiais realizadas por forças do Piauí e Goiás que resultaram em apreensões de drogas e prisões na região. Também mencionou investigações do Gaeco do Piauí envolvendo possível uso de emendas parlamentares e suposta relação com o PCC, organização criminosa. Questionou a atuação das autoridades e a situação da segurança pública em Caxias.
13/05/2026Breves comunicaçõesO Deputado fez um apelo às autoridades do Ministério Público e do Judiciário para que adotem providências diante da crise administrativa enfrentada pelo Município de Caxias (MA). Informou que a cidade vive um cenário de caos e abandono, com atrasos no pagamento de médicos, falhas graves na saúde pública, precariedade na infraestrutura urbana, denúncias de desvios de recursos e aumento da violência. Citou ainda nota pública do Conselho Regional de Medicina cobrando regularização de pagamentos, mencionou investigações da Polícia Federal, como a operação Operação Lei do Retorno, e criticou a gestão municipal, afirmando que o Prefeito cassado aguarda apenas decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
05/05/2026Breves comunicaçõesO Deputado defendeu mudanças na legislação penal para combater a impunidade no Brasil, citando crimes hediondos como exemplo da necessidade de punições mais eficazes. Argumentou que autores de crimes graves devem ser responsabilizados independentemente da idade, divergindo parcialmente da defesa tradicional da redução geral da maioridade penal ao propor um tratamento específico para crimes hediondos. Também criticou a lentidão e a falta de efetividade do Judiciário, afirmando que a sensação de impunidade estimula a reincidência criminal e atinge inclusive a esfera política, ao mencionar fraudes eleitorais e desinformação. Por fim, fez um apelo para que o Congresso trate o tema como uma pauta nacional, acima de divisões ideológicas entre Direita e Esquerda, em defesa de reformas voltadas ao fortalecimento da responsabilização penal.
28/04/2026Pela ordemO Deputado registrou a presença de Vereadores de Coelho Neto, no Maranhão, em visita à Câmara dos Deputados durante a Marcha dos Vereadores. Destacou a relevância da atuação dos legisladores municipais, ressaltando o contato direto que mantêm com a população e os desafios enfrentados na articulação de demandas locais. Agradeceu a presença da comitiva e afirmou que a Câmara permanece aberta ao diálogo e à colaboração com representantes municipais.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 125.627,50 no período.

Divulgação do mandatoR$ 75 mil60%Aluguel de veículosR$ 48 mil38%CombustívelR$ 3 mil2%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
LINCE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA3R$ 75.000,00
ML LOCAÇÕES EIRELI4R$ 48.000,00
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA2R$ 746,32
19 - 303 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA1R$ 409,00
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA1R$ 399,29
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA1R$ 393,84
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA1R$ 381,63
AUTO POSTO 306 NORTE LTDA1R$ 297,42