Deputado federal · 2011
Gabriel Guimarães
PT · MGdesde a posse
Atuação de Gabriel Guimarães como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
70 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
211presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
R$ 298 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 3 | 2 | R$ 25 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 18 | 4 | 3 | R$ 44 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 34 | 1 | 2 | R$ 58 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 23 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 6 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 27 | 9 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 24 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 19 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 22 | 2 | 0 | R$ 8 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 11 | 23 | 0 | R$ 6 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (69 de 69) |
| do governo | 98% (58 de 59) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 21 |
| Pareceres como relator | 17 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 841/2011 | Altera a redação do §2º do artigo 55 do PL nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 840/2011 | Inclui parágrafo ao artigo 80 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o dever de recorrer. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 839/2011 | Altera a redação do §2º do artigo 949 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o efeito suspensivo do recurso de apelação. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 838/2011 | Inclui parágrafos ao artigo 949 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o efeito suspensivo do recurso de apelação. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 837/2011 | Altera a redação do artigo 490 e inclui parágrafos, do PL nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 836/2011 | Inclui parágrafo ao artigo 355 do PL nº 8.046, de 2010, para fixação de intervalo mínimo entre as audiências de instrução e julgamento. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 835/2011 | Inclui parágrafo ao artigo 323 do PL nº 8.046, de 2010, para fixação de intervalo mínimo entre as audiências de conciliação. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 834/2011 | Inclui parágrafo ao artigo 99 do PL nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 833/2011 | Inclui parágrafo único ao artigo 169 do PL nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 832/2011 | Inclui parágrafo ao artigo 87 do PL nº 8.046, de 2010, para fixação dos honorários advocatícios de sucumbência em sentença transitada em julgado. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 831/2011 | Inclui parágrafo único ao artigo 44, do PL nº 8.046, de 2010, para facultar o jurisdicionado ajuizar ações nos Juizados Especiais. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 830/2011 | Inclui parágrafo ao artigo 896 do PL nº 8.046, de 2010, para tratar sobre o voto médio. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 829/2011 | Inclui parágrafo ao artigo 500 do PL nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 828/2011 | Altera a redação do caput do artigo 968 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o efeito suspensivo do recurso de apelação. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 827/2011 | Inclui parágrafos ao artigo 971 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o protocolo do agravo de instrumento. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 826/2011 | Altera a redação do §2º do artigo 988 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o protocolo do agravo de instrumento. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 825/2011 | Altera a redação do parágrafo único do artigo 984 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o protocolo do agravo de instrumento. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 824/2011 | Inclui parágrafo ao artigo 961 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o pagamento de custas recursais. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 823/2011 | Altera a redação do §2º do artigo 971 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre o protocolo do agravo de instrumento. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 822/2011 | Altera a redação do §1º do artigo 961 do PL nº 8.046, de 2010, que trata sobre a pena de deserção. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 821/2011 | Altera a redação do artigo 900 do PL nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Exclua-se o art. 3º do projeto, renumerando o art. 4º como art. 3º. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 39/2011 | Requer a realização de conferência em Belo Horizonte-MG, para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo Código de Processo Civil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 2008/2011 | Denomina "Anel Rodoviário Helena Greco" o anel rodoviário de Belo Horizonte, trecho Entr. MG-437/MGT-262 - Entr. BR-040/135/262/381 - Entr. BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/09/2011 | Pela ordem | Falecimento da Sra. Vera Furtado de Andrade, esposa de Gabriel Donato de Andrade, sócio fundador da empreiteira Andrade Gutierrez. |
| 10/08/2011 | Homenagem | Homenagem póstuma ao Senador e ex-Presidente da República Itamar Franco. |
| 18/05/2011 | Pela ordem | Necessidade de realização da reforma tributária. |
| 10/05/2011 | Breves comunicações | Apelo aos Presidentes da Federação Internacional de Futebol - FIFA e da Confederação Brasileira de Futebol - CBF de escolha de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para sede da abertura da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 19/04/2011 | Homenagem | Transcurso do Dia do Índio. |
| 13/04/2011 | Breves comunicações | Importância da desoneração da folha de pagamento das empresas para a geração de empregos formais no País. |
| 05/04/2011 | Grande expediente | Participação do orador nas Comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Designação do Parlamentar para Coordenador-Geral da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. Desempenho energético do Estado de Minas Gerais. Importância do setor mineral no processo de formação e desenvolvimento do Brasil e de Minas Gerais. Conveniência de revisão da legislação sobre outorgas de alvarás para pesquisa e lavra de minério. Defesa da criação de Agência Reguladora do Setor Mineral. Avanços e desafios do setor mineral brasileiro. Apoio às políticas sociais em prol da juventude. |
| 29/03/2011 | Pela ordem | Falecimento do ex-Vice-Presidente da República José Alencar. |
| 03/03/2011 | Pequeno expediente | Posse do Ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 297.738,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DIMAR CARVALHO LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA | 11 | R$ 31.422,00 |
| POSTO TOCANTINS | 17 | R$ 24.889,30 |
| CELULAR FUNCIONAL | 20 | R$ 20.954,78 |
| GOL LINHAS AEREAS | 82 | R$ 18.689,12 |
| RAMAL | 48 | R$ 16.598,08 |
| TRIP LINHAS AEREAS | 39 | R$ 13.116,47 |
| Cia Aérea - TAM | 33 | R$ 10.639,00 |
| WEBJET LINHAS AEREAS | 39 | R$ 9.372,49 |
| REDE BRASIL ALUGUEL DE VEICULO LTDA | 3 | R$ 9.019,00 |
| ABELHAS AIR SREVIÇOS EM AVIAÇÃO LTDA - ME | 1 | R$ 8.682,50 |