Deputada federal · 2004

Gorete Pereira

PL · CEparte do ano: jun–out

Atuação de Gorete Pereira como deputada federal pelo Ceará em 2004. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 20/10/2004 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Ceará: Roberto Pessoa (PL)).

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

11 de 16votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

26presenças registradas em sessões e reuniões

9proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jun/2004	10	1 de 1	2	0	1	—
jul/2004	31	5 de 6	9	2	1	—
ago/2004	31	4 de 6	7	2	0	—
set/2004	30	0 de 0	3	1	1	—
out/2004	19	1 de 3	5	4	1	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PL)	sem orientação comparável
do governo	91% (10 de 11)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
19/10/2004	MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não)	Não
11/08/2004	PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não)	Sim
11/08/2004	PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não)	Sim
11/08/2004	PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não)	Sim
11/08/2004	PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não)	Sim
08/07/2004	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não)	Sim
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não)	Não
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não)	Não
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não)	Sim
06/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
23/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei	4
Indicações (sugestões ao Executivo)	3
Pedidos de informação ao governo	1
Requerimentos	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PL 4261/2004	Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.	Transformado em Norma Jurídica
PL 4227/2004	Altera a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre a abertura de templos religiosos.	Arquivada
INC 3949/2004	Sugere ao Ministro da Fazenda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos de informática utilizados por pessoas portadoras de deficiência visual.	Arquivada
RIC 2128/2004	Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, informações sobre o Sarah - Fortaleza.	Arquivada
INC 3744/2004	Sugere que o Ministério da Saúde adote providências para garantir a efetiva implementação do Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer.	Arquivada
PL 4016/2004	Altera os arts. 19 e 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e o arts. 4º e 6º da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para dispor sobre a destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito.	Tramitando em Conjunto
PL 4015/2004	Concede descontos em passagens aéreas e hotéis, aos idosos e às pessoas portadoras deficiência, nos termos que especifica.	Tramitando em Conjunto
REQ 2031/2004	Requer a retirada de assinatura do apoiamento ao Projeto de Resolução , que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a assistência financeira prestada pelo BNDES à NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S/A .	Tramitação Finalizada
INC 3296/2004	Sugere ao Ministro da Previdência Social a modificação do Decreto nº 3.298, de 1999, para inclusão da deficiência monocular como deficiência visual.	Arquivada

Posicionamentos

Discursos

4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
06/10/2004	Breves comunicações	Repercussão de pesquisas eleitorais inidôneas no resultado das eleições municipais no Estado do Ceará. Perspectiva de vitória do Deputado Moroni Torgan no segundo turno das eleições à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Solicitação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, de cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à concessão de reajuste aos benefícios previdenciários da categoria dos ferroviários. Urgência na intervenção do Governo Federal nas negociações com o movimento grevista dos bancários.
14/09/2004	Pequeno expediente	Conveniência da ampliação dos serviços prestados pela unidade da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação localizada em Fortaleza, Estado do Ceará.
07/07/2004	Pela ordem	Crítica à atuação do Hospital Sarah Kubitschek, unidade do Ceará, frente aos recursos orçamentários federais recebidos. Solicitação, à Comissão de Seguridade Social e Família, de gestão junto aos dirigentes daquele hospital para implantarem imediatamente o funcionamento do hospital.
21/06/2004	Pela ordem	Regozijo da oradora com a assunção do mandato parlamentar. Compromisso de atuação em prol do povo cearense.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.