Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Gorete Pereira
Deputada federal · 2011

Gorete Pereira

PR · CEano inteiro

Atuação de Gorete Pereira como deputada federal pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

57 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
212presenças registradas em sessões e reuniões
114proposições apresentadas
R$ 395 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 27 mil
fev/2011287 de 81343R$ 39 mil
mar/2011310 de 01433R$ 30 mil
abr/2011308 de 1321111R$ 33 mil
mai/2011313 de 82792R$ 33 mil
jun/2011301 de 923341R$ 32 mil
jul/2011310 de 2720R$ 30 mil
ago/20113111 de 1330152R$ 25 mil
set/2011303 de 32493R$ 30 mil
out/2011313 de 417134R$ 42 mil
nov/20113020 de 252262R$ 37 mil
dez/2011311 de 41480R$ 38 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)sem orientação comparável
do governo88% (42 de 48)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
23/11/2011REL 2/2011 CETERCE — Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004.
CETERCE · Em votação: Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários.
Resultado: aprovado (14 sim · 2 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Não
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 114 proposições e assinou junto outras 5 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão43
Pareceres como relator29
Requerimentos16
Substitutivos6
Projetos de lei6
Indicações (sugestões ao Executivo)4
VTS2
RDF2
Propostas de emenda à Constituição2
EMR2
PPP1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMR 1/0Parecer ao PL 2557/11, que institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição.—
PEC 128/2011Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivada
EMR 1/0Parecer PL 5979/2009, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais."—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação, com emenda.—
PEC 114/2011Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal.Arquivada
EMC 7/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 3822/2011Voto de louvor pelo transcurso dos 133 anos de emancipação política de Ibiapina, comemorado em 23 de novembro.Arquivada
EMC 67/2011Emenda aditiva ao PL 2203/2011.—
EMC 66/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—
EMC 65/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—
EMC 64/2011Emenda supressiva ao PL 2203/2011.—
EMC 63/2011Emenda supressiva ao PL 2203/2011.—
EMC 62/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—
EMC 61/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—
EMC 60/2011Emenda aditiva ao PL 2203/2011.—
EMC 59/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação.—
REQ 3400/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 42 anos do "Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", a ser comemorado em 13 de outubro.Arquivada
REQ 3389/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores."Arquivada
REQ 3388/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivada
SBT 2/0Altera dispositivos do art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a interposição de recurso administrativo.—
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 2/0Parecer ao PL 2711/07, que altera a Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para dispor sobre as formas de pagamento do abono e do rendimentos do PIS/PASEP.—

Posicionamentos

Discursos

21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
24/11/2011Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. Comprometimento do PR com a causa da classe feminina. Avanço da Lei Maria da Penha, coibitiva da violência doméstica contra a mulher.
09/11/2011Breves comunicaçõesTranscurso do centenário da emancipação político-administrativa do Município de Crateús, Estado do Ceará. Ações da oradora em prol do desenvolvimento socioeconômico da municipalidade.
26/10/2011Pela ordemRetirada da Emenda 91, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 540 de 2011 (Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências), que beneficia o setor têxtil, diante do compromisso assumido pelo Líder Cândido Vaccarezza de discussão da matéria junto ao Governo. .
26/10/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PR ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 540 de 2011 (Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências).
19/10/2011Pequeno expedienteCríticas à campanha Energia a Preço Justo, lançada pela Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP, para a mobilização da sociedade contra a renovação dos contratos de concessão de prestação de serviços públicos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Transcurso do Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Apelo ao Senado Federal de votação do Projeto de Lei nº 5.464, de 2009, sobre a instituição do Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Atuação da oradora em defesa dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais.
04/10/2011Pequeno expedienteSolicitação à Casa de apoio à emenda oferecida pela oradora à Medida Provisória nº 540, de 2011, em benefício da indústria têxtil e de confecção. Exigência de concessão, pelo Governo Federal, de tratamento isonômico entre o setor e a indústria automobilística.
20/09/2011Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela promulgação da Lei 12.470, de 2011, sobre a manutenção do Benefício de Prestação Continuada a portadores de deficiência inseridos no mercado de trabalho.
14/09/2011ParecerParecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, à Medida Provisória 537 de 2011(Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional para os fins que especifica).
13/09/2011Pequeno expedienteRegozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 87, de 2011, do Poder Executivo, acerca da ampliação dos limites de enquadramento de pequenas e microempresas no Simples Nacional. Defesa de extensão do benefício a outras categorias. Apresentação de emenda à Medida Provisória nº 540, de 2011, destinada à redução da contribuição social incidente sobre a folha de pagamento do setor têxtil.
31/08/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PR à Emenda de Plenário 28, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.209 de 2011 (Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis 7.998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260 de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras providências), que fixa percentual mínimo de recursos do PRONATEC a ser destinado para as Regiões Norte e Nordeste com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 395.286,67 no período.

Divulgação do mandatoR$ 108 mil27%Passagens aéreasR$ 85 mil22%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 62 mil16%CombustívelR$ 54 mil14%TelefoniaR$ 52 mil13%Consultorias e pesquisasR$ 27 mil7%CorreiosR$ 7 mil2%AlimentaçãoR$ 436,960%HospedagemR$ 177,900%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
AM MARKETING12R$ 64.200,00
Cia Aérea - TAM112R$ 52.044,28
TOP RENT A CAR5R$ 50.000,00
Cia Aérea - GOL82R$ 30.664,31
BEZERRA E BEZERRA LTDA12R$ 24.000,00
BELA COR GRAFICA E EDITORA LTDA6R$ 23.561,00
ALENCARINA COMUNICAÇÃO EVENTOS E SERVIÇOS4R$ 23.500,00
J.C. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA24R$ 23.493,18
TLN PCS S.A.21R$ 18.739,24
RAMAL52R$ 13.816,60