Deputada federal · 2012
Gorete Pereira
PR · CEano inteiro
Atuação de Gorete Pereira como deputada federal pelo Ceará em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
183presenças registradas em sessões e reuniões
91proposições apresentadas
R$ 390 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 6 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| mar/2012 | 31 | 2 de 7 | 24 | 2 | 8 | R$ 27 mil |
| abr/2012 | 30 | 1 de 7 | 18 | 12 | 2 | R$ 31 mil |
| mai/2012 | 31 | 2 de 7 | 32 | 30 | 2 | R$ 40 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 12 | 4 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2012 | 31 | 5 de 8 | 19 | 2 | 2 | R$ 36 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 7 | 7 | 2 | R$ 31 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 5 | 7 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2012 | 31 | 0 de 3 | 12 | 9 | 5 | R$ 31 mil |
| nov/2012 | 30 | 3 de 13 | 30 | 9 | 1 | R$ 41 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 18 | 6 | 5 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | sem orientação comparável |
| do governo | 68% (13 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (221 sim · 150 não) | Não |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
| 15/05/2012 | MPV 558/2012 — Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (229 sim · 47 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não) | Não |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM. Resultado: rejeitado (178 sim · 237 não) | Não |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 46, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC. Resultado: rejeitado (161 sim · 229 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (111 sim · 275 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do projeto original e, por consequência, seus correspondentes (a ementa e os arts. 12, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 29), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (41 sim · 273 não) | Não |
| 28/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (318 sim · 134 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 91 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 55 |
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Substitutivos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| PRR | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 5/2012 | Dá nova redação à MPV 596/2012. | — |
| EMC 4/2012 | Dá nova redação à MPV 596/2012. | — |
| EMC 2/2012 | Dá nova redação à MPV 596/2012. | — |
| EMC 1/2012 | Dá nova redação à MPV 596/2012. | — |
| EMC 7/2012 | Emenda Modificativa nº 7 | — |
| EMC 6/2012 | Emenda Modificativa nº 6 | — |
| REC 180/2012 | Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 5.758, de 2009. | — |
| SBT 1/0 | Art. 1° Esta Lei altera o inciso III e acrescenta o § 2º ao art. 9º a Lei nº 8.745, de 10 de dezembro de 1993. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| INC 3374/2012 | Sugere ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a instalação de uma Superintendência Regional da Infraero em Fortaleza. | Arquivada |
| EMC 21/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. | — |
| EMC 6/2012 | Dá nova redação à MPV 585/2012. | — |
| EMC 16/2012 | Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 4.371, de 2012. | — |
| PL 4544/2012 | Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o poder executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 9/2012 | Dá nova redação à MPV 583/2012. | — |
| EMC 8/2012 | Dá nova redação à MPV 583/2012. | — |
| EMC 7/2012 | Dá nova redação à MPV 583/2012. | — |
| EMC 6/2012 | Dá nova redação à MPV 583/2012. | — |
| EMC 5/2012 | Dá nova redação à MPV 583/2012. | — |
| EMC 4/2012 | Dá nova redação à MPV 583/2012. | — |
| EMC 26/2012 | Dá nova redação à MPV 581/2012. | — |
| EMC 108/2012 | Dá nova redação à MPV 582/2012. | — |
| EMC 37/2012 | Dá nova redação à MPV 579/2012. | — |
| EMC 9/2012 | Dá nova redação à MPV 579/2012. | — |
| EMC 7/2012 | Dá nova redação à MPV 579/2012. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição deste, dos PLs nºs 8.112/11 e do 4.255/12, apensados. | — |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | Discurso encaminhado | Falecimento da ex-Senadora, pelo Estado do Ceará, Alacoque Bezerra. |
| 18/12/2012 | Pela ordem | Referências elogiosas ao comportamento da Deputada Rose de Freitas, Presidente da sessão, no que diz respeito à questão da votação do veto parcial ao Projeto de Lei 2.565 de 2011, relativo à distribuição de royalties de petróleo. |
| 12/12/2012 | Discurso encaminhado | Falecimento do Padre jesuíta Paulo Meneses em Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 11/12/2012 | Discurso encaminhado | Imediata investigação, pelas autoridades competentes, de denúncia de exportação clandestina de nióbio do País, minério utilizado na fabricação de aeronaves, naves espaciais, centrais elétricas, mísseis, turbinas e próteses. |
| 11/12/2012 | Breves comunicações | Equívoco da aposição de veto presidencial ao dispositivo do projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo. Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de celeridade na apreciação de projetos constantes no chamado PAC da Seca. |
| 13/11/2012 | Discurso encaminhado | Gravidade dos efeitos da seca no Estado do Ceará. Caráter paliativo de políticas governamentais destinadas ao enfrentamento da estiagem. Necessidade de fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS. Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 579, de 2012, sobre a redução de tarifas de energia elétrica. Avanço da participação feminina na política. Transcurso do 80º aniversário da conquista do direito de voto pela mulher brasileira. Congratulações às Prefeitas Municipais e Vereadoras eleitas em 2012. Desempenho do PR no recente pleito eleitoral realizado no Estado do Ceará. |
| 31/10/2012 | Discurso encaminhado | Importância do Programa Bolsa Família para a redução da pobreza e da desigualdade social no País. |
| 30/10/2012 | Discurso encaminhado | Necessidade de fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. |
| 17/10/2012 | Discurso encaminhado | Defesa de rejeição, pela Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2011, sobre a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. Relevância do papel desenvolvido pelo Ministério Público. |
| 16/10/2012 | Discurso encaminhado | Saudação aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelo reconhecimento da profissão e expectativa de criação do Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Compromisso de atuação parlamentar a favor das categorias. Expectativa de aprovação pelo Senado Federal dos Projetos de Lei de nºs 4.261, de 2004, sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF; e 5.464, de 2009, acerca da instituição do Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 389.527,69 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LEVITA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 12 | R$ 84.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 86 | R$ 47.726,08 |
| AUREA MARKETING E EVENTOS | 8 | R$ 35.000,00 |
| J C COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA | 25 | R$ 26.214,98 |
| SAMIA GUEDES VIEIRA GOMES | 9 | R$ 22.971,50 |
| ADVENTUS GROUP E CONSULTORES LTDA | 3 | R$ 17.000,00 |
| ART CART ARTES GRAFICAS LTDA | 2 | R$ 14.600,00 |
| Cia Aérea - GOL | 56 | R$ 13.766,76 |
| BELA COR GRAFICA E SERVIÇOS LTDA | 3 | R$ 13.622,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 12.715,45 |