Deputada federal · 2013
Gorete Pereira
PR · CEano inteiro
Atuação de Gorete Pereira como deputada federal pelo Ceará em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
305presenças registradas em sessões e reuniões
119proposições apresentadas
R$ 434 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2013 | 28 | 2 de 4 | 9 | 9 | 4 | R$ 23 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 11 | 7 | 4 | R$ 60 mil |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 32 | 15 | 7 | R$ 31 mil |
| mai/2013 | 31 | 17 de 27 | 31 | 9 | 3 | R$ 29 mil |
| jun/2013 | 30 | 9 de 17 | 27 | 16 | 4 | R$ 35 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 24 | 12 | 5 | R$ 40 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 43 | 7 | 2 | R$ 35 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 35 | 8 | 7 | R$ 28 mil |
| out/2013 | 31 | 13 de 22 | 33 | 20 | 8 | R$ 35 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 37 | 12 | 3 | R$ 37 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 23 | 4 | 3 | R$ 48 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 71% (36 de 51) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alessandro Molon e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (39 sim · 2 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 359/2013 — Altera os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Chico Alencar, Beto Albuquerque, Felipe Maia, Heuler Cruvinel, Fábio Trad, Mandetta, Alceu Moreira, Esperidião Amin, Onofre Santo Agostini, Jorginho Mello, Pastor Marco Feliciano, Roberto Freire, William Dib, Eleuses Paiva, Luiz de Deus e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (26 sim · 16 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 119 proposições e assinou junto outras 5 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 27 |
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Emendas de plenário | 11 |
| Projetos de lei | 10 |
| RDF | 9 |
| Substitutivos | 5 |
| SBE | 5 |
| RRL | 5 |
| VTS | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| ESB | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Gorete Pereira (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Itapipoca, Estado do Ceará. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do PL nº 6.619/2013, apensado, com substitutivo. | — |
| EMC 266/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| PL 6763/2013 | Dispõe sobre a adoção obrigatória de sistema de controle de qualidade e de boas práticas de fabricação na produção dos medicamentos comercializados no território nacional. | Arquivada |
| EMC 61/2014 | Dá nova redação à MPV 627/2013 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela rejeição deste e da Emenda apresentada nesta Comissão. | — |
| REQ 9068/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1332/2003, que dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. | — |
| RRL 1/0 | Voto pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. A relatora apresentou 1 (uma) emenda de adequação técnica. A Relatora, quanto às 39 emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs. 0001, 002, 008, 0010 a 0014, 0017, 0028 a 0036 e 0038 e REJEIÇÃO das demais. | — |
| SBE 1/0 | SUBEMENDA À EMENDA Nº 3/13 DA CDC Dê-se à emenda o seguinte enunciado: "Suprima-se o § 3º do art. 9º do Substitutivo da CDEIC ao Projeto de Lei nº 7.888, de 2010: .............................................................................." | — |
| SBE 1/0 | SUBEMENDA À EMENDA Nº 2/13 DA CDC Dê-se à emenda o seguinte enunciado: "Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do Substitutivo da CDEIC ao Projeto de Lei nº 7.888, de 2010: Art. 3º...................................................................... Parágrafo único. São dispensadas da comprovação das exigências… | — |
| SBE 1/0 | SUBEMENDA À EMENDA Nº 1/13 DA CDC Dê-se à emenda o seguinte enunciado: "Suprima-se o § 2º do art. 4º do Substitutivo da CDEIC ao Projeto de Lei nº 7.888, de 2010: ................................................................................" | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da… | — |
| PEC 349/2013 | Dá nova redação ao art. 5º da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 176/2013 | Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013. | Arquivada |
| REQ 170/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que regula as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias. | Arquivada |
| EMC 1/2013 | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda. | — |
| EMC 1/2013 | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda. | — |
| EMC 1/2013 | Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda. | — |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao PL 6218/13, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal. | — |
| VTS 1/0 | Voto em Separado ao PL 6230/13, que dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República. | — |
| REQ 8879/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/1999 | Arquivada |
| PSS 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 6.185/2013, apensado. | — |
| INC 5289/2013 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para melhorar a qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 456/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil. | Arquivada |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
50 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2013 | Pequeno expediente | Presença dos médicos cearenses Iran Rabelo, Flávio Leitão e Carlile Lavor em audiência pública realizada por órgão da Casa destinada ao debate sobre a eficácia dos medicamentos e a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. |
| 04/12/2013 | Discurso encaminhado | Aumento do número de homicídios no País, segundo dados do Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP. Causas do aumento da prática de crimes nos centros urbanos brasileiros. Combate à criminalidade. Defesa de redução da maioridade penal. Anúncio da apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 349, de 2013, sobre não retroatividade da lei penal, exceto em benefício do réu ou no caso de punição, quando do atingimento da maioridade penal, do autor até então menor de idade. Dificuldades dos produtores rurais atingidos pela seca na Região Nordeste. Situação de calamidade pública em Municípios do Estado do Ceará em decorrência da estiagem. Ações do Governo Federal para combate aos efeitos da seca. Construção, pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, de reservatórios de água nos Estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará. Expectativa de conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 5.511, de 2013, sobre a definição de semiárido. |
| 03/12/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Regulamentação da aposentadoria especial às pessoas com deficiência. Necessidade de ampliação da promoção da acessibilidade no País. |
| 13/11/2013 | Discurso encaminhado | Repúdio à inclusão do Brasil no relatório intitulado List of Goods Produced by Child Labor or Forced Labor, do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, por suspeita de utilização de trabalho forçado para a produção de roupas. |
| 12/11/2013 | Discurso encaminhado | Recebimento, pela oradora, de expediente sobre a transferência do 1º Esquadrão Rumba, na Base Aérea de Fortaleza - BAFZ, Estado do Ceará, para Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Prejuízos causados pela medida à economia da Capital cearense. Encaminhamento de indicação ao Ministro da Defesa, Celso Amorim, e ao Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, para esclarecimento do assunto. |
| 06/11/2013 | Discurso encaminhado | Excelência da gestão do Partido da República (PR) na Prefeitura Municipal de Maracanaú, Estado do Ceará. Aumento do número de estabelecimentos empresariais e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH da municipalidade. Liberação de recursos de emendas orçamentárias da oradora destinadas às áreas de saúde, educação e infraestrutura da comuna. Destaque das festas juninas de Maracanaú. Compromisso de atuação parlamentar em prol do Município. |
| 23/10/2013 | Pela ordem | Congratulações à Presidência pela votação de requerimento de urgência para votação de projeto de lei sobre a regulamentação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Saudação aos agentes do Estado do Ceará. |
| 22/10/2013 | Discurso encaminhado | Comemoração do 104º aniversário de criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Apelo ao Poder Executivo de imediata publicação da medida provisória sobre a reestruturação do órgão. Pontos abordados na matéria. |
| 09/10/2013 | Pela ordem | Inconsistência de emenda relativa à extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, estranha ao conteúdo da Medida Provisória 621 de 2003. |
| 09/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR à Emenda 285, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013 da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências), que assegura direitos trabalhistas aos médicos com diplomas brasileiros ou devidamente revalidados no Brasil, integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 433.741,77 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 190 | R$ 87.020,33 |
| LEVITA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME | 13 | R$ 81.160,00 |
| BELA COR GRAFICA E SERVIÇOS LTDA | 5 | R$ 27.335,50 |
| JC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 24 | R$ 26.717,07 |
| ADVENTUS GROUP E CONSULTORES LTDA ME | 3 | R$ 24.000,00 |
| AURELINA CEDRAZ DE CARVALHO | 6 | R$ 20.200,00 |
| Center on the Developing Child Harvard University | 3 | R$ 19.737,38 |
| SAMIA GUEDES VIEIRA GOMES | 7 | R$ 18.053,45 |
| RAMAL | 59 | R$ 13.918,12 |
| AVIANCA | 17 | R$ 9.154,50 |