Deputado federal · 2005
André Costa
PT → S.PART. → PDT · RJano inteiro
Atuação de André Costa como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
119presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 3 | 0 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 4 de 7 | 23 | 7 | 0 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 2 | 1 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 1 | — |
| jun/2005 | 30 | 7 de 13 | 23 | 1 | 0 | — |
| jul/2005 | 31 | 3 de 4 | 4 | 1 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 8 | 1 | 3 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 11 | 0 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 5 de 7 | 14 | 3 | 1 | — |
| dez/2005 | 31 | 2 de 6 | 10 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT / S.PART. / PDT) | 100% (27 de 27) |
| do governo | 85% (22 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (16 sim · 318 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Não |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Não |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 165/2005 | Requer o envio de Indicação ao Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, de que seja publicado o Estatuto de Criação da Joint-Venture Alcântara Cyclon Space (empresa binacional ) que consolidará os Acordos assinados entre Brasil e Ucrânia para cooperação na área espacial. | Arquivada |
| REQ 159/2005 | Convoca o Sr. Ministro de Estado da Defesa e Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca da militarização da Tríplice Fronteira; para discutir a questão da internacionalização da Amazônia e a estratégia de defesa da Amazônia brasileira, sua… | Arquivada |
| REQ 158/2005 | Solicita realização de audiência pública para debater o tráfico de mulheres, crianças e adolecentes para fins de exploração sexual comercial no exterior, com a presença das pesquisadoras Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal (organizadoras de Relatório Nacional da PESTRAF sobre o tema); do Embaixador Ruy Nunes Pinto… | Arquivada |
| PEC 475/2005 | Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Constituição Federal para permitir que Estados, Distrito Federal e Municípios possam promover atos e celebrar acordos ou convênios com entes subnacionais estrangeiros. | Arquivada |
| INC 5893/2005 | Sugere adoção de providências do Ministério da Educação - MEC no sentido de criar no complexo industrial de Manilha em Itaboraí / RJ, um Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 133/2005 | Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa tendo por objetivo debater a "Situação dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário Internacional na Colômbia e a Questão dos Refugiados". | Arquivada |
| REQ 114/2005 | Solicita indicação de membro da Comissão de Relações Exteriores para acompanhar missão à Colômbia com intuito de apoiar as negociações em prol de uma solução para a crise que tem vitimado este país e seu povo. | Arquivada |
| REQ 112/2005 | Solicita realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para debater a Convenção da UNESCO sobre diversidade cultural no plano das relações internacionais, e demais iniciativas bilaterais de cooperação no campo internacional encaminhadas pela Ministério da Cultura. | Arquivada |
| REQ 97/2005 | Solicita realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Eduardo Campos, do Embaixador do Brasil na Ucrânia, Sr. Renato Marques, do Presidente da Agência Espacial Brasileiras (AEB), Sr. Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, do Presidente da Infraero, Sr. Carlos Wilson, e do… | Arquivada |
| INC 4674/2005 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia , apoio a implantação do Distrito Industrial de Manilha em apoio a Indústria Naval e de "offshore". | Arquivada |
| INC 4673/2005 | Sugere ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apoio a implantação do Distrito industrial de Manilha em apoio a Indústria Naval e de "offshore". | Arquivada |
| INC 4672/2005 | Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia apoio a implantação do Distrito Industrial de Manilha em apoio à Indústria Naval de "offshore". | Arquivada |
| INC 4671/2005 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, a criação do Instituto Brasileiro de Museus. | Arquivada |
| INC 4670/2005 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, a criação do Instituto Brasileiro de Museus. | Arquivada |
| PL 4842/2005 | Institui o ano de 2006 como o "Ano Nacional dos Museus". | Transformado em Norma Jurídica |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/11/2005 | Pequeno expediente | Inexistência de razões objetivas para a realização de blindagem em torno do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Críticas à política econômica vigente no País. |
| 25/10/2005 | Grande expediente | Violência praticada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro contra alunos e professores no campus da Universidade Federal fluminense. Visita de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aos Parlamentos da Rússia, da Bielorrússia e da Ucrânia. Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre o incremento de ações internacionais pelos Estados brasileiros. Conveniência da instalação de frente parlamentar pela extinção do instituto da medida provisória. |
| 03/10/2005 | Pequeno expediente | Desligamento do orador do Partido dos Trabalhadores. Inexistência de vínculo entre o conteúdo programático do PT e as ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Razões da filiação do Parlamentar ao Partido Democrático Trabalhista. Filiação do Senador Cristovam Buarque ao PDT. Eleição do Deputado Aldo Rebelo para a Presidência da Casa. |
| 26/09/2005 | Homenagem | Homenagem à memà à memória do Embaixador Luiz Martins de Souza Dantas. |
| 22/09/2005 | Pequeno expediente | Contradição entre as bandeiras políticas do Partido dos Trabalhadores e as ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Críticas ao posicionamento do Governo Federal diante dos trabalhos das CPIs destinadas à investigação de denúncias de corrupção. |
| 29/08/2005 | Pequeno expediente | Razões do desligamento do orador dos quadros do Partido dos Trabalhadores. |
| 16/08/2005 | Pequeno expediente | Críticas ao posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito dos escândalos de corrupção no Governo Federal. Contrariedade à política econômica vigente no País. |
| 04/08/2005 | Grande expediente | Descompasso entre os anseios da sociedade e a atuação da esquerda política no Poder. Despropósito da tentativa de acordo com vistas à garantia da governabilidade. Crise de valores no âmbito do PT. Urgente adoção de medidas, pela nova direção do partido, de resgate da moral e da ética partidária. Exigência da Nação brasileira de urgente investigação das denúncias e conseqüente punição dos envolvidos em escândalos de corrupção. Paradoxo entre o compromisso do PT de resgate da dívida social e a implantação do modelo econômico vigente. |
| 20/05/2005 | Pequeno expediente | Relevância da Lei nº 11.107, de 2005, sobre regulamentação do funcionamento de consórcios públicos. |
| 13/04/2005 | Pequeno expediente | Apoio à consolidação da fusão dos extintos Estados da Guanabara ao Estado do Rio de Janeiro. Maior apoio do Governo Federal à ex-capital do País, particularmente à cidade do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.