Deputado federal · 2013
André Figueiredo
PDT · CEano inteiro
Atuação de André Figueiredo como deputado federal pelo Ceará em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
102 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
284presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
R$ 423 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 20 | 6 | R$ 32 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 22 | 7 | 6 | R$ 51 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 38 | 7 | 8 | R$ 29 mil |
| mai/2013 | 31 | 20 de 27 | 32 | 8 | 19 | R$ 29 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 19 | 12 | 12 | R$ 46 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 16 | 6 | 19 | R$ 35 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 29 | 3 | 3 | R$ 33 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 34 | 8 | 4 | R$ 41 mil |
| out/2013 | 31 | 19 de 22 | 34 | 3 | 8 | R$ 43 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 30 | 4 | 12 | R$ 27 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 21 | 5 | 3 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 94% (87 de 93) |
| do governo | 81% (54 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 27 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 20 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Requerimentos | 17 |
| Projetos de lei | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| PPP | 3 |
| RDF | 2 |
| VTS | 1 |
| SBE | 1 |
| RLP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| INC 5553/2013 | Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, que sejam reservados aos negros vinte por cento dos cargos em comissão no âmbito da administração pública federal | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.465/11 e do PL nº 3.000/11, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.465/11, e pela rejeição… | — |
| REQ 302/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões associadas à exploração de petróleo na camada pré-sal, com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Secretário de Petróleo do MME e da Diretora-Geral da ANP. | Arquivada |
| PL 6708/2013 | Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do projeto de lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física". | — |
| PL 6689/2013 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, para fixar o salário mínimo profissional do advogado privado. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7484/2010, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da… | — |
| REQ 74/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior. | Arquivada |
| REQ 8902/2013 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.201/2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8686/2013 | Requer a inclusão do PL 4.434, de 2008, na Ordem do Dia do Plenário | Arquivada |
| SBT 1/0 | "Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 286/2013 | Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego-MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de apontar as medidas adotadas em prol da transparência nos convênios do MTE. | Arquivada |
| REQ 8606/2013 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6016/13. | Pronta para Pauta |
| REQ 8500/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Centenário do Ceará Sporting Club. | Tramitação Finalizada |
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição deste, e do PL 1607/2007, apensado. | — |
| PL 6016/2013 | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para garantir que pelo menos 80% (oitenta por cento) do valor do bônus de assinatura de cada contrato de partilha de produção sejam destinados ao Fundo Social | Aguardando Parecer |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da Emenda apresentada nesta Comissão, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição. | — |
| PPP 4/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todo o Substitutivo do Senado Federal, com exceção do inciso II do… | — |
| REQ 8180/2013 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada |
| PL 5886/2013 | Altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| ERD 1/2013 | Emenda de Redação apresentada pelo Relator, Dep. André Figueiredo, pela Comissão Especial | — |
Posicionamentos
Discursos
100 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | Como líder | Associação aos pronunciamentos dos Líderes Anthony Garotinho, Jovair Arantes e André Moura sobre a realização de protesto contra o tratamento discriminatório dispensado pelo Governo Federal a partidos da base aliada. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Justeza da outorga do título de Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará ao médico Luciano Silveira Pinheiro. |
| 04/12/2013 | Pela ordem | Posicionamento contrário do PDT às Emendas à PEC 90, de 2011 (Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social), em apreciação em primeiro turno. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2011, sobre a regulamentação da carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito municipal. |
| 27/11/2013 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo 1.361 de 2013 (Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014). |
| 27/11/2013 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 1.361 de 2013 (Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014). |
| 27/11/2013 | Líder | Solicitação à Presidência de consideração do apoio dos seis centésimos de deputados para verificação de votação do Projeto de Decreto Legislativo 1.361 de 2013 (Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014), conforme determinação regimental. |
| 27/11/2013 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de preferência para votação do Projeto de Resolução 223 de 2013 (Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno para possibilitar o Primeiro -Vice-Líder a falar, na ausência do Líder). |
| 27/11/2013 | Pela ordem | Reparos ao comportamento do Presidente da sessão, Deputado Simão Sessim. |
| 26/11/2013 | Pela ordem | Apelo pela imparcialidade na condução dos trabalhos durante a apreciação de projeto de decreto legislativo sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas para as eleições de 2014. |
| 06/11/2013 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de preferência para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 915, de 2013 (Susta os efeitos de Resolução nº 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que redefiniu o número de Deputados Federais por Unidade da Federação e na readequação da composição das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital), apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361, de 2013. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 423.338,81 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| 16EME CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA | 12 | R$ 90.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS S.A. | 191 | R$ 49.916,77 |
| LEONARDO CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS | 10 | R$ 44.000,00 |
| NAJA EMP. IMOBILIÁRIOS | 16 | R$ 35.520,00 |
| EDITORA CELIGRAFICA | 2 | R$ 27.040,00 |
| ORGANIZAÇÃO HÉLIO MEIRELES PETRÓLEO LTDA | 12 | R$ 26.428,29 |
| AVIANCA | 66 | R$ 19.926,97 |
| IP COM VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO | 9 | R$ 13.902,06 |
| MÉDIA HOUSE COMUNICAÇÕES E MARKETING | 6 | R$ 11.300,00 |
| TIM CELULAR S. A | 50 | R$ 11.014,33 |