Deputado federal · 2020
Edmilson Rodrigues
PSOL · PAano inteiro
Atuação de Edmilson Rodrigues como deputado federal pelo Pará em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
260 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
127presenças registradas em sessões e reuniões
146proposições apresentadas
R$ 311 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2020 | 29 | 12 de 20 | 11 | 7 | 20 | R$ 20 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 6 | 3 | 3 | R$ 35 mil |
| abr/2020 | 30 | 31 de 40 | 17 | 56 | 15 | R$ 11 mil |
| mai/2020 | 31 | 36 de 39 | 17 | 18 | 30 | R$ 11 mil |
| jun/2020 | 30 | 47 de 56 | 14 | 15 | 24 | R$ 10 mil |
| jul/2020 | 31 | 45 de 55 | 14 | 7 | 24 | R$ 7 mil |
| ago/2020 | 31 | 9 de 17 | 12 | 24 | 14 | R$ 6 mil |
| set/2020 | 30 | 11 de 13 | 7 | 11 | 3 | R$ 3 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 0 | R$ 2 mil |
| nov/2020 | 30 | 0 de 7 | 2 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| dez/2020 | 31 | 68 de 145 | 24 | 0 | 1 | R$ 169 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 98% (249 de 253) |
| do governo | 18% (41 de 231) |
| da oposição | 93% (115 de 124) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 259 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (383 sim · 36 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I) Resultado: não informado (295 sim · 115 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (429 sim · 20 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 2809/2020 — Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 4 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 271 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 257 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 254; abstenção: 4; total: 258. Resultado: rejeitado (0 sim · 254 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 292; abstenção: 2; total: 294. Resultado: rejeitado (0 sim · 292 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques. Resultado: aprovado (298 sim · 2 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do Art. 21 do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n° 5028 de 2019, para sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (2 sim · 269 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não) | Sim |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (1 sim · 358 não) | Não |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II) Resultado: aprovado (235 sim · 150 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 314 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 79 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques. Resultado: rejeitado (117 sim · 306 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II). Resultado: aprovado (302 sim · 116 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I). Resultado: não informado (295 sim · 104 não) | Não |
| 17/12/2020 | PL 4372/2020 — Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (470 sim · 15 não) | Sim |
| 17/12/2020 | MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PSOL: Emenda de Comissão nº 121 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (114 sim · 321 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 135/2020 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020. Resultado: aprovado (385 sim · 18 não) | Sim |
| 16/12/2020 | PL 1013/2020 — Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Emenda do Senado Federal nº 1. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (170 sim · 262 não) | Sim |
| 16/12/2020 | MPV 998/2020 — Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (194 sim · 241 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 146 proposições e assinou junto outras 228 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 142 |
| Requerimentos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 138/2020 | Dá nova redação à MPV 1005/2020 | — |
| EMC 137/2020 | Dá nova redação à MPV 1005/2020 | — |
| EMC 136/2020 | Dá nova redação à MPV 1005/2020 | — |
| EMC 135/2020 | Dá nova redação à MPV 1005/2020 | — |
| EMC 134/2020 | Dá nova redação à MPV 1005/2020 | — |
| EMC 86/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 85/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 84/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 83/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 82/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 81/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 80/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 79/2020 | Dá nova redação à MPV 1000/2020 | — |
| EMC 129/2020 | Dá nova redação à MPV 998/2020 | — |
| EMC 128/2020 | Dá nova redação à MPV 998/2020 | — |
| EMC 127/2020 | Dá nova redação à MPV 998/2020 | — |
| EMC 313/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 298/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 297/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 296/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 295/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 285/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 284/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 283/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 279/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 278/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 277/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 276/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 273/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 272/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
Posicionamentos
Discursos
134 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | Como líder | Agradecimento à bancada do PSOL na Casa e à Suplente e futura Deputada Federal, Vivi Ramos. Eleição do orador para o cargo de Prefeito Municipal de Belém, Estado do Pará. Importância do combate às desigualdades inter-regionais brasileiras. |
| 01/09/2020 | Como líder | Contrariedade à concessão da reservas brasileiras de gás natural. Quebra do monopólio e da participação da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS no mercado de gás, pelo Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009. Razões do posicionamento do orador contrário à aprovação da propositura. Elevação dos índices de desemprego no País após a reforma trabalhista. |
| 01/09/2020 | Pela ordem | Protesto contra a pretendida concessão das reservas brasileiras de gás natural, por meio do Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009. |
| 01/09/2020 | Encaminhamento de votação | Discussão do Projeto de Lei nº 1.485, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e das Leis de nºs 8.666, de 1993, e 12.850, de 2013, para combate ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus durante o estado de calamidade pública. Tramitação de processo judicial contra o Ministro da Economia, Paulo Guedes, por desvio de recursos de fundo de pensão. Bloqueio de bens do Deputado Aécio Neves, em decorrência do uso indevido de aeronaves oficiais. Defesa da taxação de grandes fortunas, lucros e dividendos. Protesto contra a concessão de isenção fiscal a grandes empresas petrolíferas. Redução em 50% do valor do auxílio emergencial concedido a famílias carentes, trabalhadores informais e desempregados para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Não punição de assessores e familiares do Presidente Jair Bolsonaro envolvidos em denúncias de corrupção. Necessidade de ampla discussão de medidas de combate à corrupção no País. |
| 26/08/2020 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, acerca da transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto, do Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de Juiz dos Tribunais Regionais Federais. Defesa de revogação da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, acerca do congelamento, por 20 anos, dos investimentos governamentais na área social. Apoio ao pleito da Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi - AMIG junto ao Ministério Público Federal, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA contra a invasão das terras do povo tembé-tenetehara. |
| 25/08/2020 | Encaminhamento de votação | Incoerência do partido Novo revelada no posicionamento contrário à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e na passividade do agremiação diante da privatização de empresas estatais. Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 25/08/2020 | Pela ordem | Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 5.919, de 2019, acerca da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 25/08/2020 | Discussão | Discussão da Medida Provisória nº 959, de 2020, acerca da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, e do benefício emergencial mensal constante na Medida Provisória nº 936, de 2020; e da prorrogação da vacatio legis da Lei nº 13.709, de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Falência de empresas da área artística, em decorrência da crise gerada pela Covid-19. Dificuldades financeiras enfrentadas por profissionais da área cultural. Apresentação, pelo PSOL, de proposta de criação de renda básica permanente. Agravamento das desigualdades sociais brasileiras. Repúdio à iniciativa do Governo Federal de abertura de dados sigilosos dos cidadãos brasileiros. |
| 25/08/2020 | Breves comunicações | Necessidade de esclarecimento sobre a realização do depósito de 89 mil reais na conta bancária da Primeira-Dama do País, Michelle Bolsonaro, pelo ex-assessor do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro e do Presidente da República, Fabrício José Carlos de Queiroz. Denúncia de desvio de recursos de fundos de pensão pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Proposta do PSOL de criação de renda básica permanente. Protesto contra a retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros e a extinção de benefícios sociais para a composição do Programa Renda Brasil, anunciado pelo Governo Federal. |
| 20/08/2020 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e a alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos). Envolvimento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em desvio de recursos de fundo de pensão. Envolvimento do Presidente Jair Bolsonaro com milicianos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 311.233,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| S.R.DE O. LOBATO | 1 | R$ 151.260,00 |
| T. P. MONTENEGRO GRAFICA | 2 | R$ 34.419,00 |
| BRASIL RENT A CAR LTDA | 8 | R$ 28.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 41 | R$ 25.314,13 |
| THALES CAMPELO DE FIGUEIREDO | 5 | R$ 18.400,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 7 | R$ 7.070,29 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 3 | R$ 4.732,99 |
| Cia Aérea - TAM | 5 | R$ 4.324,65 |
| CELULAR FUNCIONAL | 13 | R$ 4.295,48 |
| PARLABRASIL EIRELI | 6 | R$ 3.900,00 |