Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Edmilson Rodrigues
PSOL · PAtoda a legislatura
Atuação de Edmilson Rodrigues como deputado federal pelo Pará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSOL em PA com 170.604 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSOL / PSTU no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
725 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.176presenças registradas em sessões e reuniões
232proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 13 | 22 | R$ 27 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 42 | 3 | 40 | R$ 52 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 43 | 9 | 44 | R$ 21 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 55 | 4 | 48 | R$ 32 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 37 | 7 | 31 | R$ 40 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 37 | 5 | 14 | R$ 61 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 45 | 12 | 38 | R$ 54 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 56 | 5 | 74 | R$ 49 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 50 | 9 | 38 | R$ 46 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 44 | 7 | 42 | R$ 44 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 30 | 8 | 25 | R$ 21 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 19 | 1 | 28 | R$ 36 mil |
| mar/2016 | 31 | 15 de 15 | 38 | 1 | 46 | R$ 65 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 27 | 0 | 26 | R$ 28 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 30 | 11 | 53 | R$ 76 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 22 | 11 | 36 | R$ 38 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 14 | 15 | 16 | R$ 31 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 21 | 1 | 40 | R$ 18 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 2 | 2 | 1 | R$ 8 mil |
| out/2016 | 31 | 13 de 39 | 3 | 0 | 6 | R$ 14 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 21 | 3 | 31 | R$ 112 mil |
| dez/2016 | 31 | 8 de 20 | 7 | 1 | 11 | R$ 47 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 18 | 2 | 31 | R$ 51 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 34 | 10 | 31 | R$ 31 mil |
| abr/2017 | 30 | 31 de 31 | 29 | 18 | 38 | R$ 39 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 40 | 2 | 44 | R$ 47 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 18 | 0 | 33 | R$ 63 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 13 | 4 | 24 | R$ 43 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 32 | 11 | 65 | R$ 55 mil |
| set/2017 | 30 | 26 de 28 | 37 | 6 | 57 | R$ 33 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 30 | 4 | 61 | R$ 31 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 25 | 4 | 86 | R$ 42 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 17 | 3 | 53 | R$ 22 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 15 | 1 | 0 | R$ 54 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 23 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2018 | 30 | 29 de 31 | 35 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 29 | 2 | 0 | R$ 48 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 30 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 21 | 24 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 0 | R$ 9 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 1 | 0 | R$ 50 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 34 | 2 | 0 | R$ 91 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 21 | 2 | 0 | R$ 53 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 98% (705 de 720) |
| do governo | 26% (139 de 544) |
| da oposição | 83% (48 de 58) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 232 proposições e assinou junto outras 115 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 56 |
| Pareceres como relator | 51 |
| Emendas em comissão | 46 |
| EMR | 16 |
| Substitutivos | 14 |
| SLD | 11 |
| VTS | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| Projetos de lei | 8 |
| SOR | 2 |
| REL | 2 |
| PDC | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela aprovação. | — |
| RIC 3753/2018 | Solicita ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações acerca do projeto de pavimentação da BR 308. | — |
| REL 2/2018 | RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO EXTERNA DAS BACIAS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO EM BARCARENA/PA. | Arquivada |
| REL 1/2018 | Relatório da Comissão Externa das Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena/PA. | Arquivada |
| REQ 233/2018 | Requer a designação de representantes desta Comissão de Desenvolvimento Urbano para participar do Congresso Observatório das Metrópoles Vinte Anos "As Metrópoles e o Direito à Cidade: Dilemas, Desafios e Esperanças", entre os dias 03 e 07 de dezembro de 2018, na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 10787/2018 | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, assegurando a veiculação de percentual mínimo de obras musicais brasileiras nas programações das emissoras de radiodifusão sonora. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3668/2018 | Solicita ao Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre projeto de lei elaborado que prevê as atividades de mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo e gás sem a devida consulta às comunidades, violando direitos constitucionais e normas internacionais de Direitos Humanos. | — |
| REQ 9083/2018 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 381/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 380/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 379/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 378/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 377/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 376/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 375/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 374/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 373/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 372/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 371/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 370/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 369/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 368/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 367/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 366/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 365/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 364/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 363/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 362/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 361/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 360/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
Posicionamentos
Discursos
1233 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 5.275, de 2016, sobre a criação da Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás. |
| 19/12/2017 | Pela ordem | Congratulações ao Promotor de Justiça José Maria Gomes pelo ajuizamento de ação civil pública contra o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene, pela concessão de benefícios fiscais a empresas, sem a publicação no Diário Oficial. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Contrariedade à demissão de professores por instituições privadas de ensino superior para contratação de outros profissionais sob as novas regras instituídas pela reforma trabalhista. Solidariedade aos professores demitidos da Universidade Estácio de Sá, Estado do Rio de Janeiro. |
| 18/12/2017 | Pela ordem | Solidariedade à ocupação da Câmara Municipal de Breves, na Ilha de Marajó, Estado do Pará, por servidores da rede de ensino, em protesto à votação de proposta do Poder Executivo Municipal relativa à alteração do plano de cargo, carreira e remuneração da categoria. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Regozijo com decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski pela suspensão da Medida Provisória nº 805, de 2017, sobre o aumento da contribuição previdenciária e o adiamento do reajuste de diversas categorias do serviço público. |
| 14/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 8.327-A, de 2017, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde. |
| 14/12/2017 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 8.327, de 2017, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde. |
| 14/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º do Projeto de Lei nº 8.327, de 2017, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde. |
| 14/12/2017 | Discussão | Contestação a pronunciamento do Deputado Mauro Pereira sobre a necessidade de reforma previdenciária. Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 772, de 2017, sobre aprovação do texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. |
Assinou 230 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.964.234,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 650 | R$ 437.185,78 |
| GRAFICA CHACO LTDA | 22 | R$ 395.893,00 |
| Cia Aérea - GOL | 471 | R$ 324.973,54 |
| BRASIL RENT A CAR LTDA | 41 | R$ 132.466,20 |
| T. P. MONTENEGRO GRAFICA | 3 | R$ 64.650,00 |
| S.R.DE O. LOBATO | 2 | R$ 58.900,00 |
| DUARTE & SANTOS LTDA | 16 | R$ 42.700,00 |
| MET DA ROSA | 12 | R$ 42.000,00 |
| MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA 00190212241 | 10 | R$ 39.850,00 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 15 | R$ 36.080,00 |