Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Vicentinho Júnior
PSB → PR · TOtoda a legislatura
Atuação de Vicentinho Júnior como deputado federal pelo Tocantins na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em TO com 51.069 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRB / PP / PDT / PTB / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PRTB / PHS / PTC / PSB / PRP / PSDB / PATRIOTA / SD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
521 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
955presenças registradas em sessões e reuniões
116proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mar/2015 | 31 | 28 de 38 | 30 | 2 | 1 | R$ 45 mil |
| abr/2015 | 30 | 13 de 16 | 27 | 6 | 3 | R$ 43 mil |
| mai/2015 | 31 | 50 de 56 | 39 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2015 | 30 | 12 de 38 | 25 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2015 | 31 | 14 de 16 | 30 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2015 | 31 | 19 de 23 | 28 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| set/2015 | 30 | 25 de 35 | 43 | 6 | 5 | R$ 38 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 34 | 6 | 5 | R$ 33 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 34 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 20 | 0 | 2 | R$ 60 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 13 | 3 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2016 | 31 | 7 de 15 | 27 | 2 | 5 | R$ 41 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 23 | 1 | 4 | R$ 47 mil |
| mai/2016 | 31 | 17 de 21 | 25 | 6 | 3 | R$ 50 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 32 | 10 | 5 | R$ 45 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 19 | 2 | 2 | R$ 52 mil |
| ago/2016 | 31 | 13 de 18 | 16 | 2 | 3 | R$ 48 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 8 | 5 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 27 | 7 | 3 | R$ 36 mil |
| nov/2016 | 30 | 18 de 28 | 30 | 5 | 1 | R$ 13 mil |
| dez/2016 | 31 | 11 de 20 | 20 | 2 | 4 | R$ 9 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| fev/2017 | 28 | 1 de 9 | 8 | 4 | 1 | R$ 35 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 25 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 34 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| mai/2017 | 31 | 18 de 34 | 38 | 5 | 4 | R$ 40 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 22 | 4 | 3 | R$ 45 mil |
| jul/2017 | 31 | 3 de 11 | 12 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| ago/2017 | 31 | 14 de 22 | 34 | 4 | 9 | R$ 42 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 28 | 2 | 6 | R$ 68 mil |
| out/2017 | 31 | 6 de 19 | 20 | 0 | 6 | R$ 32 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 27 | 2 | 5 | R$ 39 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 13 | 0 | 3 | R$ 21 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 58 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 1 | R$ 55 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 20 | 0 | 3 | R$ 44 mil |
| abr/2018 | 30 | 2 de 31 | 13 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| mai/2018 | 31 | 0 de 24 | 4 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| jun/2018 | 30 | 1 de 22 | 2 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 18 | 1 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 0 | R$ 48 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 3 | 4 | 0 | R$ 44 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 30 | 11 | 3 | R$ 22 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 21 | 2 | 2 | R$ 6 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PR) | 81% (395 de 485) |
| do governo | 90% (343 de 381) |
| da oposição | 25% (6 de 24) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 116 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Projetos de lei | 27 |
| Pareceres como relator | 19 |
| RRL | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 13 |
| CAE | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| VTS | 1 |
| RLP | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9374/2018 | Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 11.149, de 2018. | — |
| PL 11149/2018 | Altera a Lei 13.261 de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de assistência funerária. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela admissibilidade. | — |
| CAE 1/2018 | Diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | Enviada ao Congresso Nacional |
| RRL 2/0 | Relatório do Relator, Dep. Vicentinho Júnior com voto que propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas ao PLOA 2019, sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71160012, 71030015, 71260010, 71250014, 71050009, 71120006, 71170018, 71170019, 71170020, 71200013, 50170002, 50170003, 50220004,… | — |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela implementação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do CIDOSO. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto, não foram apresentadas emendas. | — |
| RRL 2/0 | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo. | — |
| RRL 2/0 | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo. | — |
| RRL 2/0 | VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de… | — |
| RRL 3/0 | VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) que, doravante, promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 e envio ao arquivo. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 00001 e ofereceu voto pela REJEIÇÃO da de nº 00002. | — |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto, não foram apresentadas emendas. | — |
| REQ 9215/2018 | Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 3357/2015, que Acrescenta o § 6º ao art. 154-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir o tipo penal de invasão de dispositivo… | Tramitação Finalizada |
| RRL 1/0 | Voto: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. | — |
| RRL 1/0 | Relatório do Relator, Dep. Vicentinho Júnior sobre as diretrizes e orientações para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e para análise de sua admissibilidade, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | — |
| REQ 9088/2018 | Nos termos do Art. 117, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a retirada de pauta da PEC Nº 187/2016, de minha autoria, para realizarmos um estudo mais amplo quanto ao teor do projeto. | Tramitação Finalizada |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo . Quanto às 6 (seis) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 01 e REJEIÇÃO das demais. | — |
| SBT 1/0 | Obriga a inclusão de acostamentos quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, objeto de concessão ou não, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 76/2017 | Dá nova redação ao PLN nº 19/2017. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 7026/2017 | Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento da Senhora Hilda de Souza Tavares, à família enlutada. | Arquivada |
| PL 8287/2017 | Acrescenta o inciso XII e altera os §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento - para autorizar o porte de arma de fogo aos pilotos comandantes de aeronaves. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera o art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição deste. | — |
| SBT 1/0 | Regulamenta a Profissão de Aeroportuário e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
97 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2018 | Como líder | Perseguição praticada pelo Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, contra delegados e policiais civis. Clima de incerteza e insegurança reinante no Estado. Reeleição do orador. Participação do Parlamentar na cerimônia de inauguração de trecho da BR-242. |
| 12/12/2018 | Pela ordem | Presença da filha do orador, Júlia Leão Alves de Oliveira, no plenário. |
| 28/11/2018 | Como líder | Agradecimento ao Governo Federal pela liberação de empréstimo ao Município de Palmas, Estado de Tocantins, para realização de obras de infraestrutura. |
| 20/11/2018 | Como líder | Denúncia de irregularidades na gestão do Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse. Solidariedade aos delegados regionais e aos coordenadores da segurança pública estaduais. |
| 08/11/2018 | Breves comunicações | Falecimento da líder comunitária Raimunda Gomes da Silva, conhecida por Raimunda Quebradeira de Coco, no Estado do Tocantins. |
| 07/06/2018 | Como líder | Solicitação de apoio ao candidato Vicentinho Alves no segundo turno da eleição suplementar para o cargo de Governador do Estado do Tocantins. |
| 03/04/2018 | Orientação de bancada | — |
| 27/03/2018 | Breves comunicações | Expectativa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, acerca do procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. Defesa de criação dos Municípios de Luzimangues, Alto Lindo e Goiatins, no Estado de Tocantins. |
| 20/03/2018 | Pela ordem | Presença no plenário dos Vereadores Washington Ayres e Junior Pacheco, do Município de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins. |
| 20/03/2018 | Pequeno expediente | Pavimentação da BR-242, no Estado de Tocantins. |
Assinou 132 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.902.191,15 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| admdgestao adm | 40 | R$ 919.000,00 |
| Martins e Sousa Comunicação Ltda | 11 | R$ 165.000,00 |
| JARINA EMPR., PART. E LOCAÇÕES LTDA | 5 | R$ 72.250,00 |
| SANTANA E CASTRO LTDA | 20 | R$ 70.653,06 |
| VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA | 10 | R$ 60.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 97 | R$ 50.252,61 |
| Tropical Corretora de Imóveis e Construções LTDA | 41 | R$ 42.653,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 76 | R$ 40.682,79 |
| AEROPREST COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA | 23 | R$ 39.460,13 |
| POSTO SAN MARINO | 10 | R$ 37.729,86 |