Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Wadson Ribeiro
PCdoB · MG15 de 48 meses da legislatura
Atuação de Wadson Ribeiro como deputado federal por Minas Gerais na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 06/07/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por Minas Gerais: Odair Cunha (PT), MIGUEL CORRÊA (PT)); 01/02/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Minas Gerais: Odair Cunha (PT)); 14/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício por Minas Gerais: Mauro Lopes (PMDB), Patrus Ananias (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PC do B em MG com 53.733 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PT / PMDB / PC do B / PROS / PRB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
271 de 299votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
421presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 524 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 25 | 6 de 6 | 11 | 4 | 0 | R$ 12 mil |
| mar/2015 | 31 | 35 de 38 | 35 | 4 | 4 | R$ 38 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 31 | 0 | 7 | R$ 44 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 44 | 2 | 7 | R$ 43 mil |
| jun/2015 | 30 | 21 de 38 | 24 | 0 | 3 | R$ 57 mil |
| jul/2015 | 29 | 13 de 14 | 20 | 1 | 2 | R$ 38 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 42 | 5 | 4 | R$ 55 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 42 | 4 | 12 | R$ 41 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 43 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 49 | 6 | 11 | R$ 30 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 18 | 1 | 8 | R$ 12 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2016 | 27 | 12 de 13 | 18 | 5 | 6 | R$ 37 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 33 | 0 | 8 | R$ 45 mil |
| abr/2016 | 13 | 1 de 1 | 11 | 5 | 3 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 99% (268 de 271) |
| do governo | 88% (175 de 198) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (326 sim · 11 não) | Não |
| 29/03/2016 | PLP 392/2014 — Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (213 sim · 173 não) | Não |
| 29/03/2016 | MPV 710/2016 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (221 sim · 165 não) | Sim |
| 28/03/2016 | MPV 702/2015 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (277 sim · 15 não) | Sim |
| 22/03/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (384 sim · 26 não) | Sim |
| 22/03/2016 | PEC 1/2015 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2015, com o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Sim |
| 21/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Em Votação a Emenda nº 7, objeto do destaque da bancada do PPS - DTQ 2 Resultado: rejeitado (160 sim · 180 não) | Não |
| 17/03/2016 | — PLEN · Em votação: CHAPA ÚNICA: PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB: Titulares: Aguinaldo Ribeiro (PP), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Eduardo Bolsonaro (PSC), Elmar Nascimento (DEM), Fernando Francischini (SD), Jerônimo Goergen(PP), Jhonatan de Jesus (PRB), João Marcelo Souza (PMDB), Jovair Arantes (PTB), Julio Lopes (PP), Junior Marreca (PEN), Leonardo Picciani (PMDB), Leonardo Quintão (PMDB), Lucio Vieira Lima (PMDB), Luiz Carlos Busato (PTB), Marcelo Aro (PHS), Marcelo Squassoni (PRB), Mauro Mariani (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Osmar Terra (PMDB), Paulo Maluf (PP), Paulo Pereira da Silva (SD), Pr. Marco Feliciano (PSC), Roberto Britto(PP), Rodrigo Maia (DEM), Valtenir Pereira (PMDB), Washington Reis (PMDB). Suplentes: Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Arnaldo Faria de Sá (PTB), Carlos Marun (PMDB), Cleber Verde (PRB), Elcione Barbalho (PMDB), Erivelton Santana (PSC), Fernando Monteiro (PP), Genecias Noronha (SD), Hildo Rocha (PMDB), Irmão Lazaro (PSC), Laudivio Carvalho (SD), Lelo Coimbra (PMDB), Luis Carlos Heinze (PP), Macedo (PP), Mandetta (DEM), Manoel Junior (PMDB), Marx Beltrão (PMDB), Moroni Torgan (DEM), Odelmo Leão (PP), Paes Landim (PTB), Pastor Eurico (PHS), Pedro Fernandes (PTB), Professor Victório Galli (PSC), Ronaldo Martins (PRB), Vitor Valim (PMDB), (Deputado do PT/PSD/PR/PROS/PCdoB ocupa a vaga). PT/PSD/PR/PROS/PCdoB: Titulares: Arlindo Chinaglia (PT), Edio Lopes (PR), Eros Biondini (PROS), Henrique Fontana (PT), Jandira Feghali (PCdoB), José Mentor (PT), José Rocha (PR), Júlio Cesar (PSD), Marcos Montes (PSD), Maurício Quintella Lessa (PR), Paulo Magalhães (PSD), Paulo Teixeira (PT), Pepe Vargas (PT), Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (PROS), Vicente Candido (PT), Wadih Damous (PT), Zé Geraldo (PT), Zenaide Maia (PR). Suplentes: Aelton Freitas (PR), Assis Carvalho (PT), Benedita da Silva (PT), Bohn Gass (PT), Carlos Zarattini (PT), Evandro Roman (PSD), Fernando Torres (PSD), Francisco Floriano (PR) na vaga do PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, Gorete Pereira (PR), Goulart (PSD), Irajá Abreu (PSD), João Carlos Bacelar (PR), Luiz Sérgio (PT), Odorico Monteiro (PROS), Orlando Silva (PCdoB), Padre João (PT), Paulo Pimenta (PT), Toninho Wandscheer (PROS), Valmir Assunção (PT), Wellington Roberto (PR). PSDB/PSB/PPS/PV: Titulares: Alex Manente (PPS), Bebeto (PSB), Bruno Covas (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Danilo Forte (PSB), Evair de Melo (PV), Fernando Coelho Filho (PSB), Jutahy Junior (PSDB), Nilson Leitão (PSDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Shéridan (PSDB), Tadeu Alencar (PSB). Suplentes: Bruno Araújo (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Izalci (PSDB), JHC (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Jose Stédile (PSB), Leandre (PV), Mariana Carvalho (PSDB), Paulo Foletto (PSB), Rocha (PSDB), Rogério Marinho (PSDB), Sandro Alex (PPS). PDT: Titulares: Flavio Nogueira (PDT), Weverton Rocha (PDT). Suplentes: Flávia Morais (PDT), Roberto Góes (PDT). PSOL: Titular: Chico Alencar (PSOL). Suplente: Glauber Braga (PSOL) PTdoB: Titular: Silvio Costa (PTdoB). Suplente: Franklin Lima (PTdoB) REDE: Titular: Aliel Machado (REDE). Suplente: Alessandro Molon (REDE) PMB: Titular: Weliton Prado (PMB). Suplente: Fábio Ramalho (PMB) Resultado: aprovado (433 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (16 sim · 284 não) | Não |
| 15/03/2016 | MPV 698/2015 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (35 sim · 225 não) | Não |
| 10/03/2016 | PL 4073/2015 — Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (268 sim · 4 não) | Sim |
| 09/03/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (14 sim · 226 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/03/2016 | MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Felipe Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (159 sim · 183 não) | Não |
| 02/03/2016 | MPV 694/2015 — Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender,… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1 de 2016 apresentado à Medida Provisória nº 694 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB – DTQ 5. Resultado: aprovado (261 sim · 184 não) | Sim |
| 01/03/2016 | MPV 693/2015 — Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2 apresentado à Medida Provisória nº 693 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS / DTQ 1. Resultado: rejeitado (193 sim · 245 não) | Não |
| 25/02/2016 | PDC 315/2016 — Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo. Resultado: rejeitado (5 sim · 224 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/02/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (448 sim · 3 não) | Sim |
| 18/02/2016 | MPV 696/2015 — Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação da expressão: "da incorporação da perspectiva de gênero", constante do item 2 da alínea "f" do inciso XXV do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação oferecida pelo art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, da Medida Provisória nº 696 de 2015, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PTC, PTdoB, PSL - DTQ 9. Resultado: rejeitado (166 sim · 188 não) | Sim |
| 17/02/2016 | MPV 696/2015 — Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Extingue e transforma cargos públicos; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 257 não) | Não |
| 17/02/2016 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação da expressão "e de mestrado profissional", constante do inciso IV do art.206 da Constituição Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: rejeitado (10 sim · 445 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (37 sim · 267 não) | Não |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (280 sim · 157 não) | Sim |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação do Destaque da bancada do PSDB, para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28 da Medida Provisória nº 695 de 2015 - DTQ 2. Resultado: aprovado (280 sim · 150 não) | Sim |
| 16/02/2016 | MPV 695/2015 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação nos termos e condições previstos no art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e adquirirem… PLEN · Em votação: Votação da expressão: ", inclusive no ramo de tecnologia da informação," constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 28, da Medida Provisória nº 695 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 5. Resultado: aprovado (246 sim · 122 não) | Sim |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (64 sim · 205 não) | Não |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (205 sim · 176 não) | Sim |
| 03/02/2016 | MPV 692/2015 — Altera a Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e a Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, que institui o Programa de Redução de Litígios… PLEN · Em votação: Votação dos incisos I, II, III e IV do art. 21 da Lei nº 8.981 de 1995, constante do art. 1º da Medida Provisória nº 692 de 2015, de modo a substituírem os incisos I, II, III e IV do art. 21 da Lei nº 8.981, contido no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 27 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (141 sim · 223 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Projetos de lei | 11 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 2 |
| RDF | 1 |
| RAT | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 82/2016 | Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Nunes Lima, presidente em exercício da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito | Arquivada |
| REQ 81/2016 | Requer a convocação do empresário Sr. José Hawilla, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada |
| REQ 80/2016 | Requer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada |
| PL 4898/2016 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para exigir do candidato residência ou moradia efetivas na circunscrição pela qual pretende concorrer. | Arquivada |
| PL 4897/2016 | Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei. | Arquivada |
| PL 4422/2016 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 3963/2016 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à comunidade muçulmana. | Arquivada |
| REQ 3941/2016 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, pela passagem dos 181 anos da "Revolta dos Malês". | Arquivada |
| REQ 3940/2016 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, instituído pela Organização das Nações Unidas e comemorado anualmente em 29 de novembro. | Arquivada |
| REQ 3939/2016 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil. | Tramitação Finalizada |
| RAT 8/2015 | Área TemáticaI VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações | Enviada ao Congresso Nacional |
| REQ 3606/2015 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3561/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 29/2015. | — |
| REQ 3514/2015 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015. | Arquivada |
| PL 3561/2015 | Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação deste, do PL 6358/2009, e do PL 7040/2010, apensados, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| SBT 4/0 | Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 8/0 | Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação deste, do PL 2752/2003, do PL 2765/2003, do PL 2979/2004, do PL 3286/2004, do PL 4454/2004, do PL 4897/2005, do PL 5371/2005, do PL 6382/2005, do PL 6436/2005, do PL 6580/2006, do PL 6961/2006, do PL 7312/2006, do PL 7595/2006, do PL 110/2007, do PL… | — |
| REQ 94/2015 | Requer a realização de Mesa Redonda desta Comissão na cidade de Juiz de Fora, MG, para debater o aumento da Tarifa Básica de Pedágio da Rodovia BR-040, no trecho Rio de Janeiro-Juiz de Fora. | Arquivada |
| REQ 114/2015 | Requer a realização de Seminários nas cidades de Patos de Minas e Monte Carmelo, estado de Minas Gerais, para debater a consolidação do programa REUNI na Universidade Federal de Uberlândia - UFU. | Arquivada |
| REQ 2783/2015 | Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 937, de 2015, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.598, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2729/2015 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 979/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. | Tramitação Finalizada |
| PL 2659/2015 | Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição,… | Aguardando Parecer |
| REQ 70/2015 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as razões do atraso da conclusão das obras da Ponte Velha, que liga os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 1918/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
77 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/04/2016 | Pequeno expediente | Apoio à criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. Ilegalidade do processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Rousseff. Expectativa de rejeição da matéria pelo Plenário. |
| 13/04/2016 | Pequeno expediente | Empenho do orador na rejeição pelo Plenário da admissibilidade do processo de impeachment contra a Presidente da República, Dilma Rousseff. |
| 04/04/2016 | Breves comunicações | Apresentação de projeto de lei com vista ao emprego de direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia para acesso aos programas de financiamento de programas, produtos, projetos e ações relativos a bens e serviços de defesa nacional previstos na Lei nº 12.598, de 2012, que estabelece normas especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa. Pedido aos Parlamentares de apoio à proposição. |
| 30/03/2016 | Breves comunicações | Retração da Oposição diante do aumento da resistência contra o impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Motivações políticas para o pedido de afastamento da Chefe do Poder Executivo. Apoio da população brasileira ao regime democrático. Confiança na manutenção do Governo petista e na retomada do crescimento econômico. |
| 22/03/2016 | Discussão | — |
| 22/03/2016 | Pela ordem | Manifestação de juristas e advogados contra a tentativa de afastamento da Presidente da República, Dilma Rousseff. |
| 21/03/2016 | Breves comunicações | Saudação à população mobilizada em defesa da democracia no Brasil em atos públicos no último dia 18 de março. Repúdio à aliança entre a Oposição e o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela cassação do mandato da Presidenta da República, Dilma Rousseff. |
| 15/03/2016 | Pela ordem | Presença no plenário da Deputada Estadual Manuela d'Ávila, do Rio Grande do Sul. Orientação da respectiva bancada. |
| 03/03/2016 | Breves comunicações | Participação do orador e do Deputado Estadual Celinho do SINTTROCEL, de Minas Gerais, em audiência com o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para reivindicação da construção da ponte de ligação entre os Municípios mineiros de Timóteo e Coronel Fabriciano. |
| 02/03/2016 | Orientação de bancada | — |
Assinou 102 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 523.814,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS. | 136 | R$ 63.813,18 |
| MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS | 12 | R$ 56.036,57 |
| GRITO PROPAGANDA EIRELI EPP | 11 | R$ 45.176,00 |
| Azul Linhas Aéreas | 89 | R$ 40.647,08 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 79 | R$ 31.909,60 |
| POSTO TOCANTINS LTDA | 14 | R$ 26.462,99 |
| AMERICA GRAFICA E EDITORA LTDA | 3 | R$ 23.841,21 |
| Acervo Imóveis LTDA | 11 | R$ 22.917,94 |
| LEIKA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA | 5 | R$ 21.922,60 |
| GESTAO ADM IMOBILIARIA LTDA | 6 | R$ 18.745,99 |