Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Francisco Escórcio
PMDB · MA4 de 48 meses da legislatura
Atuação de Francisco Escórcio como deputado federal pelo Maranhão na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/07/2006 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: CLÓVIS FECURY (PFL)).
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PMDB em MA com 29.124 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PFL / PST / PSDC / PSC / PMDB / PSD / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 20votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
65presenças registradas em sessões e reuniões
9proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/2006 | 28 | 2 de 8 | 15 | 5 | 11 | — |
| mai/2006 | 31 | 5 de 8 | 23 | 3 | 16 | — |
| jun/2006 | 30 | 4 de 4 | 22 | 1 | 18 | — |
| jul/2006 | 14 | 0 de 0 | 5 | 0 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 89% (8 de 9) |
| do governo | 100% (5 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/06/2006 | REQ 4125/2006 — Requer a convocação do Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de recebimento ilegal de recursos no exterior. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 238 não) | Não |
| 07/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 5 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (187 sim · 242 não) | Sim |
| 06/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 287/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 361.554.596,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 198 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 177 não) | Não |
| 23/05/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (30 sim · 247 não) | Não |
| 16/05/2006 | MPV 279/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 253 não) | Não |
| 10/05/2006 | MPV 284/2006 — Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (125 sim · 170 não) | Não |
| 10/05/2006 | — CCJC · Em votação: Rejeitado o Requerimento, por 21 votos contrários e 14 favoráveis. Resultado: rejeitado (14 sim · 21 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal. Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PFC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PFC 124/2006 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle proceda o recebimento de documentação e a oitiva do Engº José Henrique de Carvalho Paiva e, após, adote as normas regimentais cabíveis. | Arquivada |
| REQ 4017/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 , de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| PEC 544/2006 | Dá nova redação aos arts. 70 e 71 e acrescenta o art. 71-A à Constituição Federal, para dispor que o controle externo da administração se dará em regime de colaboração mútua entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. | Arquivada |
| PL 7004/2006 | Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal para alterar critério com vistas à criação de Estado. | Arquivada |
| INC 8695/2006 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação que se dê início ao Ano Letivo nas escolas do Ensino Médio, em diversos municípios no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 8445/2006 | Sugere ao Ministério dos Transportes que dê início, em caráter de urgência, as obras de restauração e duplicação da ponte do cacau, na BR-010, localizada no trecho da cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 8444/2006 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional, em caráter de emergência, providências para os desabrigados das enchentes do Rio Tocantins, na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 8442/2006 | Sugere ao Ministério dos Transportes que se dê início às obras de restauração da Rodovia BR-010, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 8441/2006 | Sugere ao Ministério dos Transportes que se dê início às obras de restauração da Rodovia BR-222, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
50 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/07/2006 | Pela ordem | Precariedade da área de saúde no Estado do Maranhão. Pedido ao Ministério da Saúde de verificação da situação do setor no Estado. |
| 12/07/2006 | Pela ordem | Necessidade de assistência da área governamental de saúde ao Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, em face do surgimento de doença de origem desconhecida. |
| 12/07/2006 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Aglutinativa de Plenário 02 sobre a Medida Provisória 291 de 2006 (Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006 - autorizando o reajuste de 5% nos benefícios previdenciários de segurados que recebem valores acima do salário mínimo), que reajusta os benefícios mantidos pela previdência social em 5% e acresce a esse percentual 11,67% correspondentes à diferença do total do índice de reajuste aplicado ao salário mínimo. Críticas ao comportamento do Deputado Moroni Torgan com relação à matéria. |
| 04/07/2006 | Pequeno expediente | Necessidade de asseguramento, pela Casa, de proteção à vida do engenheiro Henrique Paiva, ameaçada em face de denúncia apresentada à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra Deputados do Estado do Maranhão. |
| 03/07/2006 | Pela ordem | Pedido ao Presidente da empresa VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, de empenho na reativação de trem de passageiros reclamado pelos habitantes do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. |
| 29/06/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Realização dos festejos de São Pedro na Região Nordeste. |
| 29/06/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudação aos alunos da Escola Moraes Gualberto, do Município de Planaltina, Estado de Goiás. |
| 29/06/2006 | Pela ordem | Saudações aos membros do PCdoB. Realização da Convenção Nacional do partido. Elogio ao ex-Presidente José Sarney. |
| 29/06/2006 | Pequeno expediente | Associação ao pronunciamento do Deputado Alberto Fraga acerca da greve dos policiais civis do Distrito Federal. Realização de propaganda eleitoral extemporânea em Brasília, Distrito Federal. Matéria do jornal Correio Braziliense sobre a indefinição das regras para a próxima campanha eleitoral. Liberação de recursos para o Hospital do Câncer do Estado do Maranhão. |
| 28/06/2006 | Pela ordem | Modernização pela INFRAERO das instalações do Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Empenho pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT de recursos para recuperação de trecho da BR-010 entre os Municípios de Estreito e Itinga, no Maranhão. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.