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Congresso
Foto oficial de Alceni Guerra
Deputado federal · 2010

Alceni Guerra

DEM · PRano inteiro

Atuação de Alceni Guerra como deputado federal pelo Paraná em 2010. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

58 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
175presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 312 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2010310 de 0000R$ 28 mil
fev/2010285 de 51228R$ 28 mil
mar/2010319 de 142727R$ 32 mil
abr/2010307 de 72466R$ 17 mil
mai/20103115 de 162431R$ 25 mil
jun/2010303 de 42634R$ 46 mil
jul/2010312 de 41532R$ 27 mil
ago/2010312 de 2920R$ 27 mil
set/2010300 de 0000R$ 22 mil
out/2010310 de 0000R$ 23 mil
nov/2010303 de 31803R$ 21 mil
dez/20103112 de 122003R$ 15 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM)98% (54 de 55)
do governo53% (20 de 38)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Sim
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Sim
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Não
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
07/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (286 sim · 11 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Não
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Não
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Não
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Não
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/06/2010MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais.
Resultado: aprovado (212 sim · 46 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
12/05/2010PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 6 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (350 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (294 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (333 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (358 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (357 sim · 44 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (412 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator10
Requerimentos5
Substitutivos4
EMR1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0Altera o inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro).—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação deste, e do PL 6594/2009, apensado, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.—
SBT 1/0Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação deste, e do PL 6635/2009, apensado, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.—
EMR 1/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação, com emenda.—
EMC 1/2010Dê-se aos artigos 1º, 2º e 3º do projeto a seguinte redação: "Art. 1º Esta lei determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia e informem sobre os malefícios causados pelo uso de drogas." "Art. 2º As…—
SBT 3/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 6594/2009, apensado.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação da EMS 5522/2005, apensada, com substitutivo.—
REQ 6694/2010Requer a constituição da Frente Parlamentar Contra o Crack.Arquivada
REQ 350/2010Requer a designação de Audiência Pública para discussão do tema "Pagamento Por Performance dos Profissionais do SUS".Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.—
SBT 1/0——
REQ 6434/2010Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a reabilitação de jovens usuários de crack.Arquivada
REQ 6317/2010Requer a apresentação de homenagens ao SUS pela excelência dispensada em tratamento de saúde em caso de grande repercussão nacional.Arquivada
REQ 6171/2010Requer a designação de Sessão Solene para apresentação de homenagens póstumas à Dra. Zilda Arns Neumann.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2010Pela ordemApelo à Presidência no sentido de adoção pela Casa do relatório apresentado pela Comissão Especial destinada ao conhecimento de ações e políticas de combate às drogas no País e no exterior, como ferramenta estratégica de enfrentamento do consumo de crack. Expectativa de futuro retorno do Deputado Marcelo Ortiz à Casa.
16/12/2010Como líderEncerramento dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crak. Apresentação do relatório da Comissão Externa destinada ao conhecimento de ações e políticas de combate às drogas. Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Realização de profunda mudança dos métodos adotados contra o uso de crak no País. Adoção pela Casa do relatório da Comissão Externa como paradigma para combate à droga.
02/12/2010Pequeno expedienteResultado de pesquisa do movimento Todos pela Educação a respeito da situação do ensino brasileiro. Apelo à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 134, de 2007, sobre o atendimento em tempo integral nas escolas públicas do País.
25/11/2010Breves comunicaçõesAprovação, pela respectiva Comissão Especial, do parecer oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 134, de 2007, a respeito da implantação do atendimento em tempo integral nas escolas públicas do País. Solicitação à Presidência de inclusão da matéria na pauta de votações da Casa.
23/11/2010Pela ordemArtigo Oitenta e cinco por cento dos paranaenses reprovam a saúde púbica praticada no Estado do Paraná, publicado pelo jornal Gazeta do Povo. Reexame do modelo de saúde pública vigente no País.
18/11/2010Pequeno expedienteRelato de atividades do orador na presidência da Frente Parlamentar contra o Crack. Reafirmação da necessidade de internação de dependentes da droga. Não aplicação, pelo Ministério da Saúde, de recursos destinados ao tratamento de usuários de drogas.
14/07/2010Pela ordemApresentação pela Deputada Professora Raquel Teixeira de parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134, de 2007, de autoria do orador, sobre a adoção de escolas de tempo integral no País.
13/07/2010Pela ordemAlerta à imprensa e ao público sobre a possibilidade de acometimento de doença psiquiátrica nos envolvidos no assassinato da ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Sousa.
22/06/2010Comunicação parlamentarNecessidade de construção nos Estados brasileiros de unidades hospitalares para internação e tratamento de usuários de crack.
22/06/2010Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 483 de 2010 (Altera as Leis 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da presidência República e dos Ministérios, e 8.745 de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências). Defesa da priorização da conclusão da votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que trata de recursos para o financiamento da saúde pública .

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 312.090,41 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 104 mil33%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 88 mil28%TelefoniaR$ 44 mil14%CombustívelR$ 30 mil10%Passagens aéreasR$ 25 mil8%AlimentaçãoR$ 8 mil3%HospedagemR$ 7 mil2%Divulgação do mandatoR$ 4 mil1%CorreiosR$ 2 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
LOKAR14R$ 79.142,00
VANZIN PENTEADO12R$ 48.000,00
FIRMINO MULLER E CAPANEMA4R$ 45.230,00
CELULAR FUNCIONAL34R$ 24.549,85
Cia Aérea - GOL52R$ 14.017,12
TAM19R$ 8.982,46
TIM23R$ 8.218,38
GRS LOCADORA3R$ 7.800,00
RAMAL51R$ 7.562,94
M,CF CONSULTORIA1R$ 6.750,00