Deputado federal · 2008
Edmilson Valentim
PCdoB · RJano inteiro
Atuação de Edmilson Valentim como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
87 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
265presenças registradas em sessões e reuniões
51proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 16 | 0 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 31 | 7 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 36 | 0 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 31 | 11 | 7 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 33 | 8 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 16 | 5 | 4 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 20 | 1 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 13 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 17 | 1 | 3 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 31 | 3 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 31 | 2 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (78 de 78) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 24 |
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 5 |
| EMR | 4 |
| RDF | 2 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 366/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 176/2008 | Suprime o art. 29 da MPV 449/2008. | — |
| REQ 294/2008 | Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a fim de debater a constante falta de energia no estado do Amazonas. | Arquivada |
| EMC 17/2008 | Acrescenta artigo à MP 447 de 2008. | — |
| SOR 1/2008 | Construção do Protótipo de Reator Nuclear - Valor: R$ 53.000.000,00. | Arquivada |
| EMC 2/2008 | Dá nova redação ao artigo 1º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 164/2008 | Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 155/2008 | Dá nova redação ao art. 148 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 146/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| EMC 138/2008 | Dá nova redação ao art. 174 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 128/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| EMC 120/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| EMC 112/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
| EMC 396/2008 | Dá nova redação à MPV 441/20O8. | — |
| EMC 392/2008 | Dá nova redação à MPV 441/20O8. | — |
| EMC 328/2008 | Acrescenta artigo à MPV 441/08. | — |
| EMC 319/2008 | Acrescenta um novo art. à MPV 441/08. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 3095/2008 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PLV 20/2008 | Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Finalização da leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária desta MPV… | — |
| REQ 261/2008 | Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a contratação pela Petrobrás de Plataformas tipo FPSOs para a exploração da área do pré-sal, na reserva de Tupi. | Arquivada |
| EMR 4/0 | Altera a redação do parágrafo único do art. 6º do substitutivo. | — |
| EMR 3/0 | Altera o inciso I do art. 5º do Substitutivo. | — |
| EMR 2/0 | Suprime o parágrafo único do art. 4º do Substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Suprime parágrafo único no art. 2º do Substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação do Projeto de Lei 79 de 2008-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente), pela destinação de recursos para construção do Estaleiro Atlântico Sul. |
| 11/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Marinheiro. Aprovação de projeto de lei sobre a inclusão do microempresário individual no sistema de arrecadação tributária Super-SIMPLES. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Urgência na redução da taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central - COPOM. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Solidariedade ao povo do Estado de Santa Catarina. Defesa de realização de reforma tributária, com ênfase no desenvolvimento econômico e na proteção da Previdência Social. |
| 20/11/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Ações do Governo Federal contra a discriminação e o preconceito racial. Relevância da Lei nº 11.645, de 2008, acerca de inclusão da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo da rede oficial de ensino. Conclamação aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Significado da eleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos da América. Inauguração de monumento em homenagem a João Cândido, o "Almirante Negro", no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 18/11/2008 | Pela ordem | Transcurso do 20º aniversário de promulgação da Constituição Federal. Transcurso dos 20 anos da greve dos metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. |
| 06/11/2008 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. |
| 30/10/2008 | Breves comunicações | Acerto de decisões da equipe econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentamento dos efeitos da crise financeira mundial no País. Protesto contra a decisão do Comitê de Política Monetária - COPOM do Banco Central de manutenção da taxa básica de juros. |
| 29/10/2008 | Breves comunicações | Apoio ao Ato Político em Defesa da Indústria Naval Brasileira, promovido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis. Correspondência encaminhada à Direção da PETROBRAS pelo Presidente da entidade, Paulo Ignácio Frutuoso. |
| 15/10/2008 | Breves comunicações | Crise econômica mundial. Adoção pelo Governo Federal de medidas para redução do impacto da crise sobre a economia nacional. Defesa de criação do Fundo Soberano do Brasil. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.