Deputado federal · 2010
Edmilson Valentim
PCdoB · RJano inteiro
Atuação de Edmilson Valentim como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
58 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
160presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
R$ 304 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 25 | 2 | 6 | R$ 31 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 21 | 4 | 2 | R$ 30 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 26 | 2 | 5 | R$ 26 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 27 | 1 | 3 | R$ 24 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 11 | 2 | 1 | R$ 25 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 19 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 15 | 1 | 2 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 92% (35 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 14/07/2010 | PL 6607/2009 — Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. CDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jurandil Juarez, Silas Brasileiro, Antônio Andrade, João Maia, Renato Molling, Guilherme Campos e João Dado Resultado: rejeitado (4 sim · 7 não) | Sim |
| 14/07/2010 | PL 6607/2009 — Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. CDE · Em votação: Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Simão Sessim, Uldurico Pinto e Edmilson Valentim. O parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira, passou a constituir Voto em Separado. Resultado: aprovado (0 sim · 4 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a proibição da recusa do pagamento de produtos ou serviços em cheques, cartão de crédito ou cartão de débito. | — |
| EMC 38/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010. | — |
| EMC 1/2010 | Acrescente-se Art. 593-A, § 1º e § 2º. | — |
| PL 7638/2010 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente . | Arquivada |
| REQ 7087/2010 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de outubro de 2010, às 10 horas. | Arquivada |
| REQ 246/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o Projeto de Lei nº 2477, de 2007, que "Acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007". | Arquivada |
| PEC 485/2010 | Revoga imunidade tributária prevista no art. 155, § 2º, X, "b", da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 7133/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Valentim, pela aprovação. | — |
| PL 7085/2010 | Altera a Lei nº 11.901 de 12 de janeiro de 2009. | Arquivada |
| REQ 293/2010 | Requer a criação de Subcomissão Especial de Logística, Comércio Exterior e Competitividade, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir e propor soluções para problemas do setor logístico que comprometem a economia brasileira, nas trocas internacionais de… | Arquivada |
| REQ 526/2010 | Requer a retirada da Ordem do Dia do item 1 da pauta, Projeto de Lei nº 5.120/2005, de autoria do Sr. José Carlos Machado, nos termos do art. 117, VI, RICD. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Encaminhamento à Presidência do parecer oferecido à Medida Provisória nº 503, de 2010, sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, para a construção do consórcio público denominado Autoridade Pública Olímpica. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Declaração de voto contrário à emenda de autoria do Senador Pedro Simon, prejudicial ao Estado do Rio de Janeiro quanto à distribuição de royalties de petróleo. |
| 25/11/2010 | Breves comunicações | Combate à violência no Rio Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Expectativa quanto à votação das Medidas Provisórias de nºs 488 e 489, de 2010, a respeito da criação, respectivamente, da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S/A - BRASIL 2016 e da Autoridade Pública Olímpica - APO. |
| 04/08/2010 | Pequeno expediente | Aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 152, de 2008, acerca da redução da jornada de trabalho de assistentes sociais. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais. |
| 07/07/2010 | Grande expediente | Saudações aos servidores públicos presentes nas galerias do plenário. Recuperação da indústria naval brasileira pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Diretrizes da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Marítima. Importância para a economia brasileira da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 489, de 2010, a respeito da criação da Autoridade Pública Olímpica - APO. Congratulação ao Deputado Aldo Rebelo pelo parecer oferecido à proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. |
| 23/06/2010 | Pequeno expediente | Tragédia causada pelas enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas. Necessidade de prestação de assistência governamental às populações desabrigadas pelas cheias na Região Nordeste. Urgente aprovação da Medida Provisória nº 490, de 2010, a respeito da liberação de recursos aos Estados atingidos por desastres naturais. Defesa de realização, pelo Governo Federal, de investimentos maciços em obras de infraestrutura destinadas à prevenção dos efeitos de enchentes. |
| 09/06/2010 | Pela ordem | Esclarecimentos prestados ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa pela Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Magda Chambriard, a respeito da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 02/06/2010 | Breves comunicações | Construção da Usina Nuclear de Angra III, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Importância do fortalecimento da matriz energética brasileira para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Repúdio da bancada do PCdoB ao ataque de Israel contra frota de ajuda humanitária ao povo palestino na Faixa de Gaza. Defesa de criação do Estado da Palestina. |
| 27/05/2010 | Pequeno expediente | Apoio à realização de concurso público para preenchimento de vagas no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS. Defesa de criação do plano de cargos e salários dos servidores do órgão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 304.060,33 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TREVO LOCADORA DE VEÍCULO LTDA. | 11 | R$ 58.364,13 |
| AGS ENGENHARIA | 13 | R$ 40.300,11 |
| POSTO DE GASOLINA ESPLANADA DO CASTELO LTDA. | 20 | R$ 37.450,20 |
| EMBRATEL | 24 | R$ 36.749,42 |
| R&B RICARDO BRUNO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. | 4 | R$ 20.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 13.380,16 |
| BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA. | 24 | R$ 12.071,84 |
| Cia Aérea - GOL | 77 | R$ 11.419,50 |
| RAMAL | 52 | R$ 10.164,24 |
| NEXTEL | 15 | R$ 10.124,76 |