Deputado federal · 2009
Francisco Rossi
PMDB · SPparte do ano: abr–dez
Atuação de Francisco Rossi como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
95 de 110votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
153presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 179 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/2009 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 19 | 0 | 1 | R$ 8 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 19 | 2 | 1 | R$ 13 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 9 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 21 | 10 | 1 | R$ 23 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 29 | 4 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 24 | 12 | 7 | R$ 24 mil |
| nov/2009 | 30 | 25 de 27 | 28 | 6 | 2 | R$ 39 mil |
| dez/2009 | 31 | 1 de 14 | 4 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 83% (62 de 75) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 16 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Projetos de resolução | 3 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 6349/2009 | Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor. | Arquivada |
| PL 6348/2009 | Cria a notificação compulsória dos casos de violência doméstica por toda a rede de serviços de saúde e secretarias de segurança pública existentes no território nacional. | Arquivada |
| PL 6347/2009 | Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas nas proximidades de colégios e escolas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 6252/2009 | Acrescenta alínea "c" e §§ 9º , 10 e 11 ao art. 897 da Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. | Arquivada |
| PL 6251/2009 | Acrescenta o art. 62-A a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 - Locações de Imóveis Urbanos. | Arquivada |
| PL 6250/2009 | "Dispõe sobre a utilização de energia solar e reaproveitamento da água da chuva na construção de habitações populares." | Tramitando em Conjunto |
| PL 6249/2009 | Acrescenta o art. 39-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRC 205/2009 | Determina a retirada do Crucifixo que está no Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6141/2009 | Confere o título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932" ao Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo. | Arquivada |
| PL 6140/2009 | Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRC 203/2009 | Revoga o Projeto de Resolução nº 63, de 1960, que autoriza a Mesa da Câmara dos Deputados a mandar entronizar no recinto das sessões a Imagem de Cristo Crucificado, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRC 202/2009 | Revoga o § 1º do art. 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que torna obrigatória a presença da Bíblia Sagrada sobre a Mesa durante os trabalhos nas Sessões da Casa. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 5812/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de protetor de garrafas de bebidas pelos fabricantes de bebidas comercializadas em engradados. | Arquivada |
| PL 5811/2009 | Altera a redação do art. 475-J da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de de 1973 - Código de Processo Civil - alterada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. | Arquivada |
| PL 5810/2009 | Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas. | — |
| PL 5809/2009 | Acrescenta o art. 319-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Arquivada |
| PL 5808/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais desenvolvidas pelos Estados, Municípios ou por ele subsidiados com recursos da Administração Pública Federal, a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/11/2009 | Homenagem | Homenagem póstuma ao Prof. Goffredo da Silva Telles Júnior. |
| 05/11/2009 | Pela ordem | Apresentação de projetos de lei sobre a alteração do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; a proibição do comércio de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos escolares; e a criação da notificação compulsória de violência doméstica nas redes de saúde pública e secretarias de segurança pública. |
| 20/10/2009 | Pela ordem | Apresentação de proposições. |
| 19/10/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos participantes na sessão solene. |
| 19/10/2009 | Homenagem | Transcurso do 25º aniversário da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA. |
| 19/10/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos à presente sessão solene pelo transcurso do 25º aniversário da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA. |
| 19/10/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos convidados presentes. Transcurso do 25º aniversário da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais - ADRA. |
| 01/10/2009 | Pela ordem | Respeito do orador aos símbolos religiosos. |
| 01/10/2009 | Pela ordem | Desligamento da Deputada Rita Camata dos quadros do PMDB. Apresentação de projetos de lei a respeito da retirada de símbolos religiosos das instalações do plenário; do isolamento visual de clientes durante o atendimento, por agências bancárias; e da concessão do título honorífico de Capital da Revolução Constitucionalista de 1932 ao Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo. |
| 27/08/2009 | Breves comunicações | Protesto contra a aprovação, pela Casa, do Estatuto da Igreja Católica e de projeto de lei de interesse da comunidade evangélica. Defesa de aprovação de propostas de autoria do orador, sobre a revogação da permissão de entronização, no recinto das sessões da Casa, da imagem de Cristo crucificado e da Bíblia Sagrada. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 178.563,87 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VRG LINHAS AEREAS | 74 | R$ 27.080,92 |
| CHRISTENSE NOBRE ADVOGADOS | 6 | R$ 24.000,00 |
| MAGE MARK GRAFICA IMAGEMARK | 1 | R$ 16.500,00 |
| TELEFONICA | 48 | R$ 15.781,54 |
| MB ARTES GRAFICAS LTDA | 1 | R$ 13.000,00 |
| TRIARTE | 7 | R$ 12.903,24 |
| KARPER | 8 | R$ 10.165,00 |
| VIVO | 7 | R$ 4.952,37 |
| ALTERNATIVA | 42 | R$ 4.874,55 |
| CARREFOUR | 65 | R$ 4.378,38 |