Deputada federal · 2008
Lídice da Mata
PSB · BAano inteiro
Atuação de Lídice da Mata como deputada federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
46 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
135presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 10 | 4 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 14 | 3 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 24 | 4 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 20 | 0 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 13 | 0 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 12 | 1 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 3 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 18 | 0 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 14 | 0 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (39 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Sim |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Não |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Sim |
| 28/05/2008 | MPV 410/2007 — Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 277 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Sim |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 14/05/2008 | — CTUR · Em votação: Aprovado e foram favoráveis a matéria os senhores Deputados: Arnon Bezerra, Sérgio Barradas Carneiro, Lídice da Mata, Fábio Souto, Edinho Bez, Manuela D'ávila, Marcelo Teixeira, Luiz Carlos Setim e Jurandil Juarez. Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 14/05/2008 | — CTUR · Em votação: Aprovado e foram favoráveis a matéria os senhores Deputados: Arnon Bezerra, Sérgio Barradas Carneiro, Lídice da Mata, Fábio Souto, Edinho Bez, Manuela D'ávila, Marcelo Teixeira, Luiz Carlos Setim e Jurandil Juarez. Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3106/2008 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagem ao grande compositor e músico baiano Dorival Caymmi recentemente falecido | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 104/2008 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os debates e a tramitação do PL 3118/2008-Lei Geral do Turismo. | Arquivada |
| REQ 103/2008 | Requer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana. | Arquivada |
| REQ 102/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei N° 3118/2008 do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 95/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de promoção do turismo étnico afro-brasileiro. | Arquivada |
| REQ 94/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística. | Arquivada |
| REQ 85/2008 | Requer o arquivamento dos requerimentos apresentados na Comissão de Turismo e Desporto no ano de 2007. | Arquivada |
| EMC 24/2008 | Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007. | — |
| EMC 11/2008 | Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007. | — |
| EMC 78/2008 | Altera a redação do art. 23 e art. 24 da MPV 411/2007. | — |
| EMC 58/2008 | AlAltera a redação do art. 20 da MPV 411/2007. | — |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Inauguração do Sistema Viário 2 de Julho, em Salvador, Estado da Bahia. Afastamento do Sr. Sérgio Maurício Brito Gaudenzi da Presidência da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Homenagem ao Serviço Social do Comércio - SESC pelo transcurso do 60º aniversário de criação do Turismo Social. Realização do 2º Bahia Afro Film Festival, em Salvador. Realização do Seminário Internacional Articulação da Rede Hispano-Brasileira no Contexto da Atenção das Brasileiras Vítimas de Tráfico, em Madri, Espanha. |
| 11/12/2008 | Breves comunicações | Escalada da violência no País. Empenho do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, na redução dos índices de criminalidade. Defesa da aprovação, pela Assembléia Legislativa, de projeto de lei sobre a reestruturação da Polícia Militar. Aumento do número de homicídios em Salvador. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Necrológio do radialista Pacheco Filho, de Salvador, Estado da Bahia. |
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Divulgação do dossiê A Realidade do Aborto Inseguro na Bahia: a Ilegalidade das Práticas e os seus Efeitos na Saúde das Mulheres em Salvador e Feira de Santana, elaborado pelo Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - IMAIS. Visão da problemática do aborto no País como questão de saúde pública, diante dos levantamentos realizados pelo dossiê. Descontentamento com o anúncio de instalação de CPI, na Casa, destinada à investigação da prática criminosa de abortos no País. Denúncia de exploração sexual de crianças no Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, divulgada pelo jornal A Tarde. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Inauguração da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Salvador. Apresentação, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de anteprojeto à Assembléia Legislativa sobre a criação de outras varas de mesma natureza. Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Posse do Prof. José Geraldo de Sousa Júnior no cargo de Reitor da Universidade de Brasília - UnB. |
| 18/11/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Dívida social do País para com a raça negra. Persistência do racismo no Brasil. Imediata aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.264, de 2005, sobre a instituição do Estatuto da Igualdade Racial. Reverência a grupos negros de Salvador, Estado da Bahia. |
| 17/11/2008 | Grande expediente | Acerto das iniciativas do Governo Federal para mitigação dos efeitos da crise no sistema financeiro mundial. Adoção, pelo Governador Jaques Wagner, de ações em prol do desenvolvimento socioeconômico do Estado da Bahia. |
| 13/11/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 40° aniversário de criação da Empresa de Turismo da Bahia - BAHIATURSA. Êxito das políticas do setor turístico adotadas pelo Governador Jaques Wagner. |
| 12/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PRB à PEC 138 de 2003 (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude), em votação em segundo turno. |
| 13/08/2008 | Breves comunicações | Relatório da Universidade de Brasília - UnB sobre a 1ª turma de formandos ingressados pelo sistema de cotas para afrodescendentes. Morosidade na apreciação de proposta de reserva de vagas para indígenas e afrodescendentes nas universidades públicas do País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.