Deputada federal · 2019
Lídice da Mata
PSB · BAdesde a posse
Atuação de Lídice da Mata como deputada federal pela Bahia em 2019. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2019?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
227 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
281presenças registradas em sessões e reuniões
81proposições apresentadas
R$ 402 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 16 de 19 | 11 | 3 | 6 | R$ 25 mil |
| mar/2019 | 31 | 15 de 24 | 22 | 11 | 1 | R$ 23 mil |
| abr/2019 | 30 | 1 de 2 | 31 | 14 | 10 | R$ 38 mil |
| mai/2019 | 31 | 34 de 48 | 33 | 5 | 5 | R$ 41 mil |
| jun/2019 | 30 | 5 de 14 | 24 | 4 | 1 | R$ 38 mil |
| jul/2019 | 31 | 30 de 34 | 24 | 5 | 6 | R$ 37 mil |
| ago/2019 | 31 | 50 de 54 | 31 | 8 | 7 | R$ 44 mil |
| set/2019 | 30 | 22 de 30 | 36 | 5 | 1 | R$ 36 mil |
| out/2019 | 31 | 10 de 24 | 26 | 10 | 2 | R$ 45 mil |
| nov/2019 | 30 | 17 de 30 | 21 | 12 | 2 | R$ 39 mil |
| dez/2019 | 31 | 27 de 37 | 22 | 4 | 6 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 98% (196 de 199) |
| do governo | 29% (52 de 181) |
| da oposição | 94% (110 de 117) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: MDB: Destaque de preferência para a votação da PEC 215/2016, apensada, apresentada pelo Dep. Hildo Rocha e outros, em detrimento da PEC n. 391/2017 (art. 161, IV). Resultado: rejeitado (343 sim · 6 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial. Resultado: rejeitado (70 sim · 299 não) | Não |
| 17/12/2019 | PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (343 sim · 6 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Votação da EMA 3: PSL: Emenda Aglutinativa nº 3. Resultado: rejeitado (97 sim · 217 não) | Não |
| 17/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSL: Destaque para votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017 para fins de supressão. (161, I). Resultado: não informado (295 sim · 0 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSL: Destaque para votação em separado da expressão "de adoção facultativa pelos Municípios e pelo Distrito Federal, inclusive quanto aos meios de pagamento", constante do §1º do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017, para suprimi-la. (161, I). Resultado: não informado (311 sim · 0 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I). Resultado: não informado (223 sim · 35 não) | Não |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Emenda 7 (161, II). Resultado: rejeitado (66 sim · 192 não) | Sim |
| 17/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II). Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não) | Não |
| 16/12/2019 | PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272. Resultado: aprovado (259 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278. Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (251 sim · 17 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (290 sim · 24 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (276 sim · 124 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I). Resultado: não informado (70 sim · 232 não) | Sim |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II). Resultado: aprovado (274 sim · 20 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I). Resultado: não informado (215 sim · 77 não) | Não |
| 11/12/2019 | PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I). Resultado: não informado (256 sim · 41 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419. Resultado: aprovado (408 sim · 9 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (256 sim · 147 não) | Sim |
| 04/12/2019 | PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265. Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não) | Não |
| 04/12/2019 | PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369. Resultado: aprovado (359 sim · 9 não) | Sim |
| 03/12/2019 | — CCULT · Em votação: Rejeitado. Resultado: rejeitado (1 sim · 12 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288. Resultado: rejeitado (2 sim · 286 não) | Não |
| 02/12/2019 | PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (312 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PT: Emenda n. 306. Resultado: rejeitado (111 sim · 278 não) | Sim |
| 26/11/2019 | MPV 890/2019 — Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. NOVA EMENTA: Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 364 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 81 proposições e assinou junto outras 11 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 41 |
| Emendas em comissão | 14 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 5 |
| SLD | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| EPP | 2 |
| EMO | 2 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6472/2019 | Institui o Dia Nacional do Brigadista Florestal, a ser comemorado, anualmente, em 15 de dezembro. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 76/2020 | Dá nova redação à MPV 907/2019 | — |
| EMC 75/2020 | Dá nova redação à MPV 907/2019 | — |
| EMC 74/2020 | Dá nova redação à MPV 907/2019 | — |
| EMC 1515/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1514/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1513/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1512/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1511/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1510/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1509/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1508/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1507/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1506/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| EMC 1505/2020 | Dá nova redação à MPV 905/2019 | — |
| REQ 75/2019 | Requer autorização para a realização de coquetel na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada |
| RIC 1571/2019 | Requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores. | — |
| EMO 23/2019 | CIDOSO - Proteção Social Especial | Arquivada |
| EMO 17/2019 | CIDOSO - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Arquivada |
| EPP 11/2019 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas | Arquivada |
| EPP 8/2019 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| RIC 1482/2019 | Solicita informações aos Senhores Ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca dos editais nº 11 e 12/2019 do PMM - Programa Mais Médicos e suas vagas remanescentes. | — |
| REQ 70/2019 | Requer inclusão de convidado no Seminário Internacional proposto por meio do requerimento nº 60/2019 | Arquivada |
| REQ 75/2019 | Requer seja convocado o Ministro de Estado do Turismo | Arquivada |
| REQ 68/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alterações no Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada |
| REQ 65/2019 | Requer inclusão de convidados no Seminário Internacional | Arquivada |
| REQ 64/2019 | Requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break. | Arquivada |
| REQ 63/2019 | Requer autorização para que a Comissão ofereça coffee break no Seminário Internacional de Cuidado para Pessoas Idosas. | Arquivada |
| REQ 60/2019 | Requer a realização de Seminário Internacional sobre sistema de cuidados para pessoas idosas | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
47 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2019 | Breves comunicações | Agradecimento ao Senador Zequinha Marinho pela aprovação do substitutivo oferecido ao projeto de lei, de autoria da oradora, sobre a adição de percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. |
| 17/12/2019 | Breves comunicações | Saída do acadêmico brasileiro David Nemer do País, em face do recebimento de ameaças de morte pelos estudos realizados a respeito do uso político do WhatsApp. Tentativa de desqualificação dos trabalhos da CPMI das Fake News. |
| 16/12/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais. |
| 11/12/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda 22 oferecida ao Projeto de Lei nº 4.162, 2019, sobre a atualização do marco legal do saneamento básico. |
| 09/12/2019 | Breves comunicações | Congratulações ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, pelo anúncio das obras do tramo 3 do Metrô de Salvador, entre os Bairros de Campinas do Pirajá e Cajazeiras. Anúncio de lançamento do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, de ligação do Largo da Calçada à Ilha de São João, no Município de Simões Filho. |
| 02/12/2019 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.354, de 2017, referente à alteração da Lei nº 11.664, de 2008, acerca da efetivação de ações de saúde destinadas a prevenção, a detecção, ao tratamento e ao seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para garantia da realização de ultrassonografia mamária. |
| 19/11/2019 | Breves comunicações | Necessidade de adoção, pela Presidência, de providências acerca do ataque de Deputado contra a exposição sobre racismo, realizada nas dependências da Casa. Repúdio à expressão pretinho bandidinho proferida por Parlamentar no plenário. |
| 12/11/2019 | Breves comunicações | Lançamento, pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, de selo e revista comemorativa dos 30 anos da Lei Caó, acerca da criminalização do racismo. |
| 29/10/2019 | — | Solidariedade ao povo e aos Governadores nordestinos por ações adotadas a respeito do vazamento de petróleo na região litorânea. Prejuízos causados à atividade turística, aos pescadores e marisqueiras pelo derramamento de petróleo cru na região. Lentidão do Governo Federal na adoção de ações a respeito do caso. Urgente necessidade de discussão, pelo Parlamento brasileiro, de medidas em prol dos pescadores e marisqueiras atingidos pelo desastre ambiental. |
| 01/10/2019 | Pequeno expediente | Inauguração no Município de Piritiba, Estado da Bahia, de obra pública realizada com recursos de emenda orçamentária de autoria da oradora. Participação da Parlamentar em ato de protesto, realizado no âmbito da Assembleia Legislativa, contra a interrupção dos investimentos da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS na Região Nordeste. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 402.293,47 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 87 | R$ 70.299,79 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 97 | R$ 60.088,26 |
| DOMINGOS SÁVIO FERREIRA LESSA | 10 | R$ 30.000,00 |
| FMG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. | 11 | R$ 28.950,00 |
| UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 8 | R$ 28.625,00 |
| APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A | 11 | R$ 18.262,97 |
| TELEFONIA BRASIL S.A. - VIVO | 21 | R$ 16.873,19 |
| VEREDAS INTELIGÊNCIAS ESTRATÉGICAS LTDA | 3 | R$ 15.700,00 |
| COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | 33 | R$ 10.829,42 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 6 | R$ 9.100,00 |