Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Lídice da Mata
PSB · BAtoda a legislatura
Atuação de Lídice da Mata como deputada federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em BA com 188.927 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PPS / PSB / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
273 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
651presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 675 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 24 | 2 | 4 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 21 | 1 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 24 | 3 | 3 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 17 | 2 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 9 | 0 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 19 | 5 | 8 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 20 | 1 | 9 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 23 | 0 | 6 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 16 | 0 | 7 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 7 | 2 | 4 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 10 | 4 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 14 | 3 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 24 | 4 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 20 | 0 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 13 | 0 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 12 | 1 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 3 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 18 | 0 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 14 | 0 | 4 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 7 | 0 | 4 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 12 | 2 | 7 | R$ 831,99 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 31 | 6 | 9 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 21 | 4 | 5 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 19 | 1 | 6 | R$ 22 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 8 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 21 | 2 | 5 | R$ 31 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 25 | 1 | 10 | R$ 42 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 23 | 1 | 8 | R$ 44 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 17 | 2 | 1 | R$ 35 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 16 | 0 | 6 | R$ 46 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 9 | 0 | 5 | R$ 28 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 24 | 2 | 6 | R$ 52 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 19 | 5 | 7 | R$ 43 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 22 | 0 | 5 | R$ 29 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 11 | 4 | 4 | R$ 29 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 4 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 1 | 2 | R$ 19 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 15 | 0 | 5 | R$ 39 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 14 | 0 | 1 | R$ 45 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 92% (204 de 221) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 29 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Projetos de lei | 9 |
| Emendas em comissão | 5 |
| PSS | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7730/2010 | Proclama a cidade do Salvador, no Estado da Bahia, como Capital Simbólica do Brasil, no dia 2 de Julho de cada ano. | Arquivada |
| REQ 326/2010 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, relativa á criação de Unidade da Rede Federal de Educação Tecnológica, no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 244/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009 | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela prejudicialidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 304/2010 | Requer a realização de audiência pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia | Arquivada |
| REQ 303/2010 | Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda. | — |
| REQ 281/2009 | Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos. | Arquivada |
| REQ 5576/2009 | Moção de solidariedade ao Ministro Carlos Minc. | Arquivada |
| REQ 188/2009 | Requer a realização no dia 28 de setembro de 2009, em Salvador, do Fórum Legislativo nas Cidades-sedes, para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014. | Arquivada |
| PL 5718/2009 | Inscreve o nome de Sóror Joana Angélica, no Livro dos "Heróis da Pátria". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição. | — |
| REQ 4900/2009 | Requer nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5045 de 2009, que modifica a Lei nº 8630 de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuários e dá outras providências. (Lei dos Portos). | Arquivada |
| PL 5222/2009 | Declara Manoel dos Reis Machado, o mestre Bimba, patrono da capoeira brasileira. | Tramitando em Conjunto |
| PSS 2/0 | Parecer proferido pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas do Senado Federal. | — |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas do Senado proferido pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), que conclui pela aprovação. | — |
| EMC 15/2009 | Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, o seguinte § 2º ao art. 1º, remunerando-se os demais: | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 157/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos para discutir o papel do turismo para as estratégias de desenvolvimento do Nordeste brasileiro. | Arquivada |
| PL 5046/2009 | Altera o § do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, aumentando de 24 para 28 anos o limite de idade para inclusão de dependente estudante para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física | Arquivada |
| PL 5045/2009 | Modifica a Lei nº 8.630 de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências (Lei dos Portos). | Arquivada |
| REQ 226/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
176 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Samba. Comemoração do centenário de nascimento dos poetas Noel Rosa e Adoniran Barbosa. Saudações aos sambistas brasileiros, especialmente aos baianos. |
| 30/11/2010 | Pequeno expediente | Realização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia Mundial do Turismo. Comemoração do Dia Mundial do Turismo sob o tema Turismo e diversidade biológica. Desafios do País na área de infraestrutura, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Transcurso do Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher. Participação do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, em ato solene pelo fim da violência contra as mulheres, em Salvador. |
| 25/11/2010 | Breves comunicações | Posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. Votos de profícua gestão aos empossados. |
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Inauguração da 4ª escola de tempo integral pela Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia. |
| 17/11/2010 | Pequeno expediente | Lançamento, pela Escola Olodum, da cartilha Revolta dos Malês - A saga dos muçulmanos baianos, em Salvador, Estado da Bahia. Publicação, pela Revista de História da Biblioteca Nacional, de reportagem especial sobre os terreiros de candomblé no Município de Cachoeira, Bahia. Transcurso do Dia da Baiana. |
| 10/11/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 25º aniversário de fundação da TVE Bahia. Falecimento do Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Bahia - ASAPREV, Gilson Costa. Tombamento do Município de São Félix pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. |
| 03/08/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do Bloco PSB/PcdoB/PMN/PRB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências). |
| 03/08/2010 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao sambista e compositor Oscar da Penha, o Batatinha, ao ensejo do transcurso do 86º aniversário natalício. |
| 13/07/2010 | Pequeno expediente | Comemoração do centenário de criação do terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, Estado da Bahia. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Mãe de Santo Stella de Oxossi pela reafirmação do candomblé como religião. |
| 29/06/2010 | Pequeno expediente | Solidariedade às pessoas atingidas pelas enchentes nos Estados de Alagoas e de Pernambuco. Realização das festas juninas na Região Nordeste. Artigo O futuro é hoje, de autoria da oradora, publicado pelo jornal A Tarde. Candidatura do Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, à reeleição, e da oradora e do Deputado Walter Pinheiro ao Senado Federal. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 675.470,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| JRD ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA | 15 | R$ 62.870,00 |
| MICRO POSTO RIO VERMELHO | 65 | R$ 50.751,72 |
| Cia Aérea - GOL | 149 | R$ 43.331,92 |
| RG SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA. | 22 | R$ 38.584,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 38 | R$ 34.755,26 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 162 | R$ 30.777,16 |
| VENTURE GRÁFICA E EDITORA LTDA | 8 | R$ 30.660,50 |
| VIVIO S/A. | 82 | R$ 28.036,55 |
| OI | 38 | R$ 25.817,98 |
| OI | 32 | R$ 25.519,56 |