Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Moises Avelino
PMDB · TOtoda a legislatura
Atuação de Moises Avelino como deputado federal pelo Tocantins na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em TO com 43.150 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PPS / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
360 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
785presenças registradas em sessões e reuniões
68proposições apresentadas
R$ 628 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 23 | 0 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 22 | 5 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 26 | 6 | 3 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 21 | 0 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 15 | 0 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 22 | 1 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 24 | 2 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 8 de 12 | 22 | 5 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 18 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 13 | 1 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 24 | 2 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 25 | 4 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 24 | 5 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 18 | 0 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 11 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 15 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 1 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 17 | 1 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 21 | 0 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 26 | 0 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 11 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 25 | 0 | 1 | R$ 709,01 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 28 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 22 | 2 | 0 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 23 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 26 | 4 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 30 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 21 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| nov/2009 | 30 | 27 de 27 | 28 | 5 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 16 | 0 | 1 | R$ 47 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 14 de 14 | 24 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 22 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 21 | 6 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 11 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 16 | 4 | 0 | R$ 51 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 14 | 2 | 0 | R$ 56 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (265 de 290) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 68 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 39 |
| Substitutivos | 6 |
| Requerimentos | 6 |
| Emendas em comissão | 5 |
| EMR | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| RDF | 1 |
| PRR | 1 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Modifica o Art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste, e pela incompetência da Emenda 1/2009 da CSSF. | — |
| REQ 5870/2009 | Requer seja solicitada a revisão de despacho da Presidência da Câmara dos Deputados com vistas à redistribuição do Projeto de Lei nº 5.436, de 2009, em razão de que trata de matéria referente a servidor público | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela rejeição deste, e do PL 6039/2009, apensado. | — |
| EMR 1/0 | Ementa ao Substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 1 da CTASP. | — |
| EMC 1/2009 | Altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências". | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 406/2009 | Requerem que seja convidado o Comandante Militar da Amazônia, General-de-Exército Luís Carlos Gomes Mattos, para prestar informações sobre o trabalho do Exército Brasileiro na Região Amazônica. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 45º aniversário de criação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. |
| 15/10/2009 | Breves comunicações | Homenagem à memória do Deputado Ulysses Guimarães, ao ensejo do transcurso dos 17 anos do seu falecimento. |
| 16/06/2009 | Pequeno expediente | Visita de comitiva de Parlamentares às instalações do Comando Militar da Amazônia. |
| 10/06/2009 | Breves comunicações | Aposentadoria de D. Heriberto Hermes, Bispo da Prelazia de Cristalândia, Estado do Tocantins. Nomeação de D. Rodolfo Luiz Weber para a Prelazia da municipalidade. |
| 10/03/2009 | Pela ordem | Congratulações à Deputada Íris de Araújo pela assunção à Presidência Nacional do PMDB. |
| 03/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos participantes na solenidade. Congratulações ao povo tocantinense. Elogio à gestão do Governador Marcelo Miranda. |
| 03/11/2008 | Homenagem | Transcurso do 20º aniversário de criação do Estado do Tocantins. |
| 12/06/2008 | Grande expediente | Reajuste mundial nos preços de alimentos. Fatores determinantes da crise alimentar. Êxito do agronegócio no País. Inexistência de vínculo entre a produção brasileira de biocombustíveis e a escassez de alimentos. Conseqüências da utilização de milho para produção de etanol nos Estados Unidos da América. Melhoria da educação no Estado do Tocantins, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Descrédito da Câmara dos Deputados e dos partidos políticos perante a população, conforme levantamento sobre a confiança do povo nas instituições brasileiras. Defesa da retomada das discussões sobre a reforma política. Importância da educação política. |
| 05/06/2008 | Breves comunicações | Inexistência de motivos para comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Necessidade de adoção pela sociedade de ações em prol da preservação da natureza. |
| 08/05/2008 | Breves comunicações | Oportunidade de resgate do sistema hidroviário do Rio Tocantins. Urgente consolidação da infra-estrutura de transportes do País, alicerçada na integração de modais e na distribuição coerente de recursos públicos para o setor. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 628.156,31 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VERANO EDITORA & COMUNICAÇÃO LTDA | 10 | R$ 127.720,00 |
| TOCANTINS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 9 | R$ 67.500,00 |
| M F MARTINS LOCADORA DE VEÍCULOS ME | 7 | R$ 55.013,70 |
| POSTO MILENA LTDA | 27 | R$ 43.558,63 |
| GUIA - TURISMO, EVENTOS, LOCAÇÕES E MARKETING LTDA | 20 | R$ 37.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 222 | R$ 33.069,65 |
| AEROTEC TÁXI AÉREO LTDA | 3 | R$ 30.336,00 |
| LINCOLN AUTO POSTO LTDA | 26 | R$ 27.953,66 |
| BRASIL TELECOM S.A. | 62 | R$ 27.095,40 |
| MADEIROS COM VAREJISTAS DE COMBUSTIVEIS LTDA | 37 | R$ 20.968,26 |