Deputado federal · 2008
Beto Faro
PT · PAano inteiro
Atuação de Beto Faro como deputado federal pelo Pará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
89 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
184presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 1 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 20 | 6 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 21 | 2 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 23 | 3 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 24 | 9 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 6 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 14 | 6 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 2 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 14 | 4 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 20 | 7 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 22 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (87 de 88) |
| do governo | 99% (79 de 80) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Emendas em comissão | 10 |
| VTS | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3497/2008 | Solicito que seja encaminhado ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia pedido de Informações sobre os projetos de pesquisa das empresas Alellyx e CanaVialis, financiados com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. | Arquivada |
| RIC 3496/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o comércio agropecuário externo brasileiro. | Arquivada |
| REQ 222/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir a questão das reavaliações de agrotóxicos. | Arquivada |
| REQ 3644/2008 | Retirada de pauta do PL 2058/2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PL 4227/2008 | Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos decorrentes de reduções tributárias para aplicação em projetos na Amazônia e no Nordeste, para o financiamento de serviços de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares nas respectivas regiões. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3317/2008 | Requer a retirada de pauta do PL 2058/2007. | Tramitação Finalizada |
| RIC 3407/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados do Censo Agropecuário de 2006. | Arquivada |
| EMC 1/2008 | Emenda Supressiva PROJETO DE LEI Nº 3.823, DE 2008 | — |
| EMC 1/2008 | Emenda Modificativa PROJETO DE LEI Nº 2.795, DE 2003 | — |
| REQ 314/2008 | Requer a realização de audiência pública para debater os reflexos da crise financeira mundial sobre a agricultura brasileira. | Arquivada |
| PL 4000/2008 | Altera o caput do art. 1º, da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RIC 3344/2008 | Solicita ao Ministro do Esporte informações sobre a arrecadação e a destinação dos recursos derivados dos efeitos das Leis nºs 10.264, de 2001 e 11.438, de 2006. | Arquivada |
| EMC 1/2008 | Emenda aditiva ao PL 2323/2007 | — |
| RIC 3291/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa Bolsa Família. | Arquivada |
| EMC 1/2008 | Suprima-se o §1º, do art. 3-A proposto pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 3.611, de 2008, para inclusão na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972. | — |
| REQ 303/2008 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão de Relações Exteriores para debater o fracasso da Rodada Doha da OMC. | Arquivada |
| REQ 208/2008 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Agricultura e a Comissão de Relações Exteriores para debater o fracasso da Rodada Doha da OMC. | Arquivada |
| PL 3802/2008 | Altera o art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 julho de 2003 e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| REQ 3027/2008 | Requer realização de Sessão Solone em homenagem ao Fórum Social Mundial 2009. | Arquivada |
| PEC 282/2008 | Dá nova redação ao § 6º do art. 231 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| VTS 1/0 | Voto em Separado do PL 3082/2008. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo do Dep. Beto Faro ao PL 3271/2008 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação deste, e do PL 3580/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Voto em separado | — |
| EMC 1/2008 | Suprima-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 3.275, de 2008. | — |
| EMC 1/2008 | Dispõe sobre a execução de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e dá outras providências. | — |
| VTS 1/0 | Susta a aplicação da Portaria no 791, de 2007, do Ministro de Estado da Justiça, que declara de posse permanente dos índios Terena a “Terra Indígena Cachoeirinha, localizada nos Municípios de Aquidauana e Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul. | — |
| VTS 1/0 | Voto em separado - PL 490/2007 | — |
| VTS 1/0 | Susta a aplicação da Portaria no 791, de 2007, do Ministro de Estado da Justiça, que declara de posse permanente dos índios Terena a “Terra Indígena Cachoeirinha, localizada nos Municípios de Aquidauana e Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul. | — |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Balanço dos 2 anos do Governo Ana Júlia Carepa, do Estado do Pará. |
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Imediata regularização fundiária da região amazônica. Conveniência de alteração do Código Florestal Brasileiro. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Considerações sobre a crise financeira internacional e suas conseqüências na economia brasileira. Apoio do Congresso Nacional às ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentamento da crise. |
| 20/11/2008 | Breves comunicações | Avaliação do encontro dos Presidentes dos países integrantes do chamado G-20 para discussão da crise financeira mundial, realizado em Washington, Estados Unidos da América. |
| 14/10/2008 | Pequeno expediente | Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na erradicação da pobreza. |
| 08/10/2008 | Pequeno expediente | Realização do Círio de Nazaré em Belém, Estado do Pará. Origens da tradição religiosa. |
| 13/08/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 17º aniversário de vigência da Lei 8.171, de 1991, a chamada Lei Agrícola Nacional. Crescimento do setor agropecuário brasileiro. |
| 11/08/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Lançamento da terceira edição do Prêmio Margarida Alves pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Saudações às mulheres presentes, em especial às coordenadoras da Marcha das Margaridas. Agradecimento aos participantes na sessão solene. |
| 11/08/2008 | Homenagem | Homenagem à memória da líder sindical Margarida Maria Alves e às participantes na Marcha Mundial das Mulheres. |
| 06/08/2008 | Breves comunicações | Considerações sobre a produção e comércio de organismos geneticamente modificados no País, em especial no Estado do Rio Grande do Sul. Resistência de países europeus contra o consumo de alimentos transgênicos. Conveniência de aprovação, pela Casa, da Medida Provisória nº 432, de 2008, sobre a renegociação de dívidas dos produtores rurais brasileiros. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.