Deputado federal · 2011
Beto Faro
PT · PAano inteiro
Atuação de Beto Faro como deputado federal pelo Pará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
199presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 391 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 5 | 2 | R$ 35 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 18 | 4 | 2 | R$ 36 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 26 | 3 | 2 | R$ 26 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 22 | 2 | 4 | R$ 21 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 26 | 2 | 2 | R$ 36 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 23 | 1 | 2 | R$ 36 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 25 | 3 | 4 | R$ 19 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (80 de 81) |
| do governo | 99% (68 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| REL | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REL 2/2011 | COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO AO RELATÓRIO Nº 001/2011 SUBESTRA | — |
| PL 2659/2011 | Determina a observância do princípio do conteúdo local nas aquisições de bens e contratações de serviços nos empreendimentos de exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação. | — |
| REL 1/2011 | Relatório de SUBCOMISSÃO ESPECIAL - SUBESTRA com apresentação de Projeto de Lei. | — |
| RIC 1192/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre aspectos técnicos do feijão geneticamente modificados resistentes ao vírus mosaico dourado. | Arquivada |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo e subemenda. | — |
| PL 1892/2011 | Dispõe sobre a isenção do Imposto Territorial para as comunidades remanescentes de quilombos, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 83/2011 | Requer que a Comissão de Agricultura aprecie a proposta de Plano de Trabalho da SUBCOMISSÃO ESPECIAL Destinada a, no prazo de 180 dias, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. | Arquivada |
| PL 1589/2011 | Dispõe sobre o limite de tempo para o atendimento ao público nos serviços bancários prestados no interior das respectivas agências e dos demais estabelecimentos de crédito, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 1384/2011 | Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 1383/2011 | Altera os arts. 6º e 8º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, o inciso II, do art. 2º, da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 577/2011 | Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Beto Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RIC 434/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o endividamento rural. | Arquivada |
| RIC 433/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre dados do cadastro rural. | Arquivada |
| REQ 3/2011 | Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, o Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, e a Ministra da Pesca, para prestarem esclarecimentos sobre os alvos e ações prioridades dos respectivos… | Arquivada |
| REQ 2/2011 | Nos termos do Art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUERMOS a V. Exa, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a… | Arquivada |
| REQ 1/2011 | Nos termos do Art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, REQUEIRO a V. Exa, a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada a, no prazo de 180 dias, investigar, analisar, e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas… | Arquivada |
| REQ 603/2011 | REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES | Tramitação Finalizada |
| RIC 220/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a liberação de OGMs pela CTNBio. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | Definição de emendas prioritárias ao Orçamento Geral da União pela bancada federal do Estado do Pará. |
| 22/11/2011 | Breves comunicações | Congratulações à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI pela realização do movimento Grito da Terra Brasil. Solicitação ao Governo Simão Jatene de continuidade da política de assentamento de trabalhadores rurais. |
| 21/11/2011 | Grande expediente | Realização de investimentos federais no Estado do Pará. Desafios impostos ao desenvolvimento socioeconômico paraense. Implantação, pela PETROBRAS, de projeto sobre a produção de biodiesel no Pará por meio da utilização de dendê. Importância da conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Realização pela empresa Vale de investimentos no Estado do Pará. |
| 21/11/2011 | Pequeno expediente | Realização no Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Município de Acará, Estado do Pará. Participação, no evento, do orador e de sua esposa. |
| 27/09/2011 | Pela ordem | Divulgação dos resultados do Projeto TerraClass, destinado ao mapeamento de áreas desmatadas na Amazônia Legal. Revisão de programas de renegociação de dívidas do setor agrícola. |
| 21/09/2011 | Pela ordem | Reivindicações apresentadas ao Ministro dos Transpores, Paulo Sérgio Passos, pelo Governo do Estado do Pará. Atuação parlamentar do orador em defesa do desenvolvimento econômico paraense. |
| 31/08/2011 | Pela ordem | Assassinato do sindicalista Valdemar Oliveira Barbosa, no Estado do Pará, a mando de latifundiários. |
| 17/08/2011 | Pela ordem | Estratégias para o desenvolvimento do Estado do Pará. Defesa de fortalecimento do poder estatal. Histórico da exploração de recursos minerais e hídricos no Estado do Pará. Revisão do marco regulatório do sistema mineral brasileiro. Necessidade de compensação financeira e material ao Estado por exploração do setor hidroelétrico. Inconveniência de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto Terreno de Marinha e seus acrescidos. Lançamento da terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica. Criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e de campus universitário no Município de Marabá. Instalação de campi de universidades federais e de novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET em municipalidades paraenses. |
| 06/07/2011 | Pela ordem | Urgente adoção, pelo Governo Federal, de providências acerca de ameaças de morte contra a Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Rondon do Pará, Maria Joel Dias da Costa. Quadro de violência reinante na região. |
| 29/06/2011 | Pela ordem | Necessidade de regulamentação da aquisição de terras no País por pessoas estrangeiras. Realização, por agricultores e pequenos proprietários rurais, de mobilizações no Estado do Pará em defesa da liberação pelo INCRA de recursos para assentamentos agrícolas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 391.087,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 153 | R$ 120.165,41 |
| M D V A MORAIS - EPP | 9 | R$ 78.635,55 |
| CONCRETA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA | 7 | R$ 49.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 51 | R$ 14.960,83 |
| NACIONAL SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS | 2 | R$ 14.200,00 |
| ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DIST. DE DERIVADOS DE PE | 3 | R$ 13.400,00 |
| A. DO S. M. CHERMONT | 3 | R$ 10.718,50 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 20 | R$ 10.518,13 |
| POSTO INVENCÍVEL LTDA | 2 | R$ 9.000,00 |
| RAMAL | 53 | R$ 8.953,37 |