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Congresso
Foto oficial de Albano Franco
Deputado federal · 2007

Albano Franco

PSDB · SEdesde a posse

Atuação de Albano Franco como deputado federal por Sergipe em 2007. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2007?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

72 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
235presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/20072810 de 101858—
mar/2007317 de 122319—
abr/20073015 de 222428—
mai/20073112 de 1423712—
jun/20073010 de 132358—
jul/2007313 de 31208—
ago/2007311 de 819614—
set/2007303 de 628411—
out/2007316 de 1230813—
nov/2007305 de 72247—
dez/2007310 de 01335—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB)97% (68 de 70)
do governo28% (17 de 60)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
28/11/2007PEC 298/2004 — Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Edmar Moreira, Nelson Trad, Eduardo Cunha, Marcelo Ortiz, José Genoíno e Regis de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Regis de Oliveira, Antonio Carlos Magalhães Neto e Roberto Magalhães
Resultado: aprovado (46 sim · 8 não)
Sim
27/11/2007MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (249 sim · 137 não)
Não
21/11/2007MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (46 sim · 269 não)
Sim
13/11/2007MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não)
Sim
06/11/2007MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (252 sim · 89 não)
Não
06/11/2007MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (328 sim · 112 não)
Não
31/10/2007PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva.
Resultado: aprovado (291 sim · 111 não)
Não
24/10/2007PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não)
Sim
17/10/2007PL 937/2003 — Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providências.
CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Mauro Benevides, João Magalhães, Eduardo Cunha, Leonardo Picciani, Marcelo Ortiz, Chico Lopes, Magela, Domingos Dutra, Flávio Dino, Alexandre Silveira, Hugo Leal, José Genoíno, Paulo Teixeira e Regis de Oliveira
Resultado: rejeitado (27 sim · 15 não)
Sim
17/10/2007PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (297 sim · 98 não)
Não
10/10/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10)
Resultado: aprovado (325 sim · 28 não)
Não
10/10/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (325 sim · 27 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/10/2007MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (301 sim · 9 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
27/09/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08)
Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não)
Não
19/09/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
19/09/2007PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06)
Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
05/09/2007PL 192/2007 — Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco.
CDE · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia.
Resultado: rejeitado (7 sim · 8 não)
Não
29/08/2007PL 7029/2006 — Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.
CDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Osório Adriano, Armando Monteiro, Albano Franco, Guilherme Campos e Vanderlei Macris
Resultado: rejeitado (13 sim · 5 não)
Não
29/08/2007REC 5/2007 — Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem a respeito do tratamento dado a Medidas Provisórias durante o período em que, chegando à Câmara dos Deputados, ainda não sobrestam a pauta.
CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Magalhães, Jutahy Junior, João Almeida, Edmar Moreira, Nelson Trad, Zenaldo Coutinho, Gonzaga Patriota, Roberto Magalhães, Sandra Rosado, Mendes Ribeiro Filho, Cezar Schirmer, Mendonça Prado, Chico Lopes, Magela, Flávio Dino, Humberto Souto, Valtenir Pereira, Gerson Peres, Bruno Araújo, Wolney Queiroz, Ayrton Xerez, Edmilson Valentim, Felipe Maia, Moreira Mendes, Vilson Covatti, Albano Franco, Regis de Oliveira, Renato Amary e Silvinho Peccioli
Resultado: rejeitado (28 sim · 30 não)
Não
07/08/2007MPV 374/2007 — Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (51 sim · 366 não)
Sim
11/07/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não)
Sim
10/07/2007MPV 372/2007 — Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 281 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/07/2007PLP 79/2007 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (156 sim · 247 não)
Não
27/06/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (203 sim · 240 não)
Não
26/06/2007MPV 358/2007 — Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do bloco PMDB, PSC, PTC.
Resultado: rejeitado (90 sim · 184 não)
Não
26/06/2007MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: aprovado (78 sim · 273 não)
Sim
26/06/2007MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (356 sim · 27 não)
Sim
26/06/2007MPV 369/2007 — Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:05) DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
Resultado: rejeitado (31 sim · 350 não)
Não
20/06/2007PL 7701/2006 — Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (309 sim · 49 não)
Sim
13/06/2007PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei…
PLEN · Em votação: Rejeitada a concessão do efeito suspensivo ao Recurso em Questão de Ordem.
Resultado: rejeitado (99 sim · 244 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator14
Requerimentos12
ESB4
EMR4
Emendas em comissão4
VTS3
Substitutivos2
Propostas de emenda à Constituição1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com emendas.—
EMR 1/0PL nº 2184 de 2007 - institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com emenda.—
REQ 89/2007Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivada
REQ 88/2007requer inclusão extra-pauta do requerimento nº 89/07,que "solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior."Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 74/2007, apensado.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação.—
ESB 8/0Emenda Aditiva artigo 12 parágrafo único ao PL nº 29/ 2007 -Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura—
ESB 7/0Emenda Modificativa 2 - parágrafo 1º do PL nº 29 de 2007 - Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura—
ESB 6/0Emenda Modificativa do inciso IX do artigo 2º do PL 29/2007 - Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura.—
ESB 5/0Emenda Modificativa à alínea b, inciso VI do artigo 2º do PL nº 29/2007 - Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura.—
INC 1284/2007Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de urgentes providências para viabilizar a implantação, no Brasil, de usinas de geração termelétrica a carvão mineral que utilizem tecnologia limpa.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação.—
EMR 2/0Ficam grafadas por extenso os numerais—
EMR 1/0Fica suprimido o art. 5º—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.—
PEC 150/2007Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 20 da Constituição Federal.Arquivada
VTS 2/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDC.—
VTS 1/0Voto em Separado do Deputado Albano Franco ao Projeto de Lei nº 5.848 de 2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de produtos que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição.—
REQ 62/2007Requer sejam incluídas na relação de convidados para participar de Audiência Pública, que debaterá o tema LEI DE PATENTES E DESENVOLVIMENTO NACIONAL , as seguintes autoridades: Dr. Nelson Brasil de Oliveira, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades -…Arquivada
EMR 1/0PL 1309 DE 2007 - Altera o artigo 974 da Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com emenda.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela rejeição deste e do PL 1313/2007, apensado, e pela aprovação do PL 795/2007, apensado, na forma do substitutivo.—
REQ 46/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Grupo Gerdau, para debater as expectativas energéticas frente aos custos da energia e a sua importância para a competitividade do Brasil no cenário comercial mundial.Arquivada
REQ 45/2007Requer ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que seja enviado requerimento ao Presidente da Casa solicitando a alteração da ordem de tramitação do Projeto de Lei nº 846 de 1991Arquivada
REQ 1147/2007Requer apensação do PL nº 3613/2000 e PL nº 927/2007 ao PL nº 7029/2006.Tramitação Finalizada
SBT 1/0Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação deste, do PL 381/2007, do PL 413/2007, e do PL 445/2007, apensados, com substitutivo.—

Posicionamentos

Discursos

103 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
19/12/2007Pela ordemAlto índice de crianças sem registro de nascimento no País, com destaque para a situação em municípios do semi-árido do Estado de Sergipe.
17/12/2007Pela ordemRealização da 3ª Feira de Economia Solidária e Agricultura Familiar, em Aracaju, Estado de Sergipe.
11/12/2007Comunicação parlamentarAquecimento da economia brasileira. Obstáculos para o crescimento econômico sustentável do País.
06/12/2007Breves comunicaçõesAdesão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ao Movimento pela Conciliação 2007.
04/12/2007Pequeno expedienteRealização da 3ª Festa do Feijão no Município de Poço Verde, Estado de Sergipe.
29/11/2007Breves comunicaçõesImportância para a agricultura familiar sergipana da realização do 1º Encontro das Catadoras de Mangaba do Estado de Sergipe.
28/11/2007Pela ordemEquívoco do posicionamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
20/11/2007Pela ordemInauguração, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, do Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite, no campus da Universidade Federal de Sergipe no Município de São Cristóvão.
13/11/2007Pequeno expedientePrecariedade das rodovias federais no Estado de Sergipe, especialmente da BR-101, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte. Urgência na recuperação de rodovias pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
12/11/2007Pequeno expedientePreocupação do Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com o baixo número de engenheiros e outros profissionais ligados à área de construção civil no País. Conveniência de ampliação da oferta de cursos de Engenharia Civil nas instituições de ensino superior.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.