Deputado federal · 2009
Albano Franco
PSDB · SEano inteiro
Atuação de Albano Franco como deputado federal por Sergipe em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
96 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 210 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 0 | 4 | — |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 13 | 0 | 3 | — |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 29 | 4 | 6 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 25 | 1 | 7 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 14 | 0 | 6 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 11 | 0 | 4 | R$ 22 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 22 | 5 | 8 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 27 | 1 | 8 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 29 | 4 | 5 | R$ 22 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 29 | 1 | 9 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 14 | 6 | 4 | R$ 45 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 94% (88 de 94) |
| do governo | 43% (34 de 79) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| PRR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | DISPÕES SOBRE MEDIDAS DESTINADAS A MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TURISMO NO TERRITÓRIO NACIONAL | — |
| SBT 1/0 | PL 6148 de 2009 com apensação do PL 5696 de 2009 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, nos termos do Substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco, pela aprovação | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação deste, e do PL 6148/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 280/2009 | Solicita realização de audiência pública com o Ministro Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia para debater sobre o "apagão" de 11/11/09. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. | — |
| REQ 263/2009 | requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia do Requerimento nº 262/2009. | Arquivada |
| REQ 262/2009 | SOLICITA A PRESENÇA DO MINISTRO GUIDO MANTEGA PARA ESCLARECER A RETENÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA RETIDO NA FONTE ANO-BASE 2008. | Arquivada |
| REQ 20/2009 | Requerimento que solicita que seja convidada a Sra. DILMA ROUSSEF, Ministra-Chefe da Casa Civil para dar seu parecer em relação ao PL 5.940 (PRÉ-SAL - FUNDO SOCIAL) | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Parecer pela aprovação na forma do susbstitutivo anexo | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação deste e do PL 3493/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação. | — |
| REQ 27/2009 | Requer a realização de Audiência Pública , com a presença do Sr. Paulo Fernandes Tigre, para debater a Crise Econômica de 2009 e seus efeitos na Indústria | Arquivada |
| REQ 26/2009 | Requer a realização de Audiência Pública , com a presença do Sr. José Carlos de Assis, para debater a Crise Econômica de 2009 e seus efeitos na Indústria | Arquivada |
| REQ 4570/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de junho de 2009 - Homenagem Deputado CARLOS WILSON | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | Pequeno expediente | Propostas da Comissão Especial destinada à avaliação da recente crise econômico-financeira mundial e sua repercussão na indústria brasileira. Implementação de medidas necessárias para a modernização institucional do Brasil, notadamente nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista. Defesa da instalação de usina nuclear no Estado de Sergipe. Não realização de obras estruturantes em Sergipe no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Apresentação de emendas orçamentárias destinadas à construção de ponte sobre o Rio Piauí, entre os Municípios de Estância e Indiaroba; à urbanização do Bairro de Atalaia, em Aracaju, e ao atendimento de pleitos de gestores municipais. Votos de feliz Natal e de um ano-novo de paz ao povo sergipano, aos Deputados e aos servidores da Casa. |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Posse do ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, Augusto César Leite de Carvalho, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. |
| 09/12/2009 | — | Imediata adoção de ações governamentais para combate aos efeitos da seca no semiárido sergipano. |
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Realização da 3ª Feira da Agricultura Familiar e da 6ª EXPOVERDE - Exposição de Ovinos e Caprinos do Município de Poço Verde, Estado de Sergipe. |
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Vinculação entre o recente blecaute ocorrido no País e a gestão do sistema elétrico brasileiro. Decisão do Governo Federal de construção de usinas termonucleares. Aguardo do comparecimento do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, à Casa para esclarecimento de medidas adotadas para equacionamento de questões pertinentes ao setor elétrico. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Potencialidades do Estado de Sergipe para a produção de petróleo em águas profundas, segundo declarações do gerente geral da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da PETROBRAS, Eugênio Dezen. |
| 24/11/2009 | Pela ordem | Falecimento do ex-Governador do Estado de Mato Grosso, José Garcia Neto. |
| 19/11/2009 | Pela ordem | Pronunciamento do Presidente da Confederação Nacional de Indústria - CNI, Deputado Armando Monteiro, por ocasião da abertura do IV Encontro Nacional da Indústria, em Brasília, Distrito Federal. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Atuação parlamentar do orador em defesa das questões ligadas ao homem do campo, à agricultura familiar e à assistência técnica e extensão rural. Realização de seminário por representantes de entidades de assistência técnica e extensão rural, em Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 17/11/2009 | Pela ordem | Crise da citricultura no Estado de Sergipe. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 209.991,54 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| JORGE HENRIQUE DOS SANTOS | 9 | R$ 45.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 98 | R$ 32.548,96 |
| PRIME VIPCAR | 9 | R$ 31.500,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 49 | R$ 19.860,12 |
| TIM CELULAR S.A | 11 | R$ 15.784,02 |
| RAMAL | 33 | R$ 9.935,74 |
| VIA DF RENT A CAR | 2 | R$ 7.020,00 |
| POSTO DA ÁRVORE | 40 | R$ 6.002,12 |
| JORNAL POVÃO | 2 | R$ 6.000,00 |
| IMAGENS PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA | 2 | R$ 6.000,00 |