Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Alexandre Silveira
PPS · MGtoda a legislatura
Atuação de Alexandre Silveira como deputado federal por Minas Gerais na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício por Minas Gerais: CARLOS ALBERTO (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PPS em MG com 147.663 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
147 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
682presenças registradas em sessões e reuniões
147proposições apresentadas
R$ 626 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 18 | 23 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 26 | 5 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 6 de 22 | 28 | 2 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 7 de 14 | 23 | 11 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 25 | 6 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 13 | 5 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 38 | 3 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 32 | 4 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 7 de 12 | 29 | 2 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 18 | 3 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 8 | 9 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 4 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 17 | 5 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 1 de 9 | 12 | 6 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 1 de 8 | 17 | 6 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 3 de 16 | 42 | 2 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 9 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 18 | 2 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 4 | 2 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 28 | 6 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 0 de 9 | 23 | 5 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 17 | 4 | 1 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 5 de 12 | 24 | 5 | 0 | R$ 8 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 26 | 5 | 0 | R$ 10 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 16 | 3 | 0 | R$ 56 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 25 | 3 | 2 | R$ 19 mil |
| set/2009 | 30 | 0 de 11 | 18 | 1 | 1 | R$ 38 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 14 | 0 | 4 | R$ 18 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 23 | 0 | 2 | R$ 74 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 6 | 0 | 0 | R$ 83 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 3 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 23 | 4 | 1 | R$ 74 mil |
| abr/2010 | 30 | 0 de 7 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| mai/2010 | 31 | 5 de 16 | 3 | 3 | 0 | R$ 6 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 10 | 4 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 3 | 3 | 0 | R$ 7 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 2 | 1 | 1 | R$ 13 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 2 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2010 | 31 | 4 de 12 | 9 | 0 | 0 | R$ 66 mil |
| jan/2011 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 67% (94 de 140) |
| do governo | 67% (83 de 123) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 147 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 37 |
| Emendas em comissão | 33 |
| Projetos de lei | 22 |
| Requerimentos | 17 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| Substitutivos | 8 |
| Emendas de plenário | 5 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 7095/2010 | Na qualidade de Presidente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA, nos termos do § 3º, in fine, do art. 35, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência seja prorrogado, por mais 35 (trinta e cinco) dias, o prazo destinado aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito,… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela rejeição deste e do PL 6.501/09, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 6538/2010 | Requer a revisão do despacho de distribuição do PLP n. 330/2006 e seu apensado, PLP n. 554/2010, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 57/2010 | Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para debater com representantes nacionais dos Policiais Civis, Militares e Corpo de Bombeiro Militar, Bem como suas congêneres nos estados, acerca dos crescentes índices de violência urbana, das ações necessárias para m,inimizá-los, bem como a respeito… | Arquivada |
| PEC 412/2009 | Altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.197/08, apensado. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CTASP. | — |
| SLD 1/2009 | Requer inclusão das despesas relativas aos programas 'Aprimoramento da Execução Penal' e 'PRONASCI' nas que não serão objeto de limitação (Anexo V, inciso II). | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CTASP. | — |
| REQ 4877/2009 | Requer a revisão do despacho do PL nº 4.208/01 para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Tramitação Finalizada |
| REQ 142/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.353/99, e apensados. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste e dos PLs 2.751/00, 2.858/00, 7.141/06, 7.622/06, 7.223/02, 2.909/08, 140/07 e 1.655/07, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| REQ 120/2009 | Solicita seja convocado o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres a fim de prestar esclarecimentos sobre o modelo de concessão da BR 381- Trecho Belo Horizonte/Governador Valadares. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação deste, do PL 2751/2000, do PL 2858/2000, do PL 7141/2006, do PL 7622/2006, do PL 7223/2002, do PL 2909/2008, do PL 140/2007, e do PL 1655/2007, apensados. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/08/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 487 de 2010 (Altera a Lei 12.096 de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração de novas dívidas pelos Estados na hipótese de revisão do programa de ajuste fiscal em virtude de crescimento econômico baixo ou negativo; autoriza a União a permutar ações de sua propriedade por participações societárias detidas por entidades da administração pública federal indireta, a deixar de exercer e a ceder o seu direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital de sociedades de economia mista federais, a emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em substituição de ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação - FGE, e a realizar aumento de capital em empresas estatais, mediante a transferência de direitos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; altera a Lei 10.260, de 2001; e dá outras providências). |
| 02/03/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de encerramento da discussão da PEC 446 de 2009 (Institui o piso salarial para os servidores policiais), do Senado, apensa a PEC 300 de 2008 (Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos). |
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Regozijo com a recuperação da saúde pelo Vice-Presidente da República, José Alencar. |
| 11/11/2009 | Pequeno expediente | Discurso proferido pelo orador sobre a autonomia funcional e investigativa da Polícia Federal, por ocasião do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal. |
| 28/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao destaque dos arts. 9º ao 13º do Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências), que tratam da concessão de bolsas de estudos para alunos e professores vinculados a projetos e programas de ensino especificado, para que sejam transformados em proposição autônoma . |
| 28/10/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de votação nominal do § 2º do art. 3º da Emenda Substitutiva de Plenário ao Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências), que inclui no conjunto de metas específicas a serem cumpridas para ensejar o pagamento do Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT, as metas estabelecidas para o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, objeto de DVS. |
| 22/10/2009 | Grande expediente | Duplicação da BR-381 na região do Município de João Monlevade, Estado de Minas Gerais. Inconveniência da redução a zero das alíquotas incidentes na importação de aço. |
| 14/10/2009 | Pequeno expediente | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação entre os soldos dos policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. |
| 29/09/2009 | Pela ordem | Propósito do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de extinção das alíquotas incidentes na importação de aço. |
| 19/08/2009 | Pequeno expediente | Instalação pela Casa da CPI da Violência Urbana. Convite aos Parlamentares e à sociedade civil para participação em reuniões do órgão. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 626.116,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 484 | R$ 136.946,47 |
| GRAFICA TIBEL LTDA | 3 | R$ 111.000,00 |
| TRIP LINHAS AEREAS | 214 | R$ 56.973,62 |
| Cia Aérea - GOL | 180 | R$ 38.171,86 |
| R C NUNES EMPREEND IMOBILIARIOS | 21 | R$ 37.746,40 |
| C & R REVENDA DE PETRÓLEO LTDA | 12 | R$ 30.483,47 |
| CEMEX PUBLICIDADE LTDA | 1 | R$ 28.484,00 |
| TELEMAR NORTE E LESTE S/A | 55 | R$ 28.340,73 |
| RAMAL | 81 | R$ 27.279,96 |
| TIM | 15 | R$ 25.413,60 |