Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Aline Corrêa
PP · SPtoda a legislatura
Atuação de Aline Corrêa como deputada federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PP em SP com 11.132 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
167 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
598presenças registradas em sessões e reuniões
88proposições apresentadas
R$ 572 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 3 de 10 | 9 | 3 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 20 | 0 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 8 de 22 | 20 | 0 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 5 de 14 | 18 | 1 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 22 | 0 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 21 | 1 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 24 | 0 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 30 | 6 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 17 | 8 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 6 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 11 | 1 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 22 | 3 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 22 | 9 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 19 | 5 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 26 | 2 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 6 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 5 | 4 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 1 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 12 | 4 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 2 de 14 | 12 | 2 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 1 de 9 | 17 | 3 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 1 de 7 | 10 | 1 | 2 | R$ 6 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 3 | 3 | R$ 18 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 16 | 1 | 1 | R$ 9 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 22 | 1 | 3 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 16 | 1 | 3 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 23 | 1 | 1 | R$ 30 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 21 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| out/2009 | 31 | 0 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 19 | 5 | 3 | R$ 25 mil |
| dez/2009 | 31 | 5 de 14 | 13 | 0 | 4 | R$ 32 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2010 | 28 | 1 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2010 | 31 | 2 de 14 | 14 | 6 | 0 | R$ 19 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 11 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| mai/2010 | 31 | 7 de 16 | 19 | 7 | 1 | R$ 28 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 8 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 4 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 3 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 9 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| dez/2010 | 31 | 0 de 12 | 1 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 100% (160 de 160) |
| do governo | 96% (130 de 136) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 88 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 25 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Substitutivos | 13 |
| Projetos de lei | 13 |
| Requerimentos | 8 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| PRR | 2 |
| SOR | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela rejeição. | — |
| SOR 5/2010 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Altera o art. 67 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação parcial deste, e do PL 6693/2009, apensado, com substitutivo, e pela aprovação do PL 4440/2008, apensado. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da Emenda 1/2003 da CSSF, da Emenda 2/2003 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, e da Emenda 3/2007 da CSSF, e pela aprovação parcial do PL 2284/2003, e do PL 2626/2003, apensados. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 da CSSF, da Emenda 2/2003 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, da Emenda 3/2007 da CSSF, do PL 2284/2003, e do PL 2626/2003, apensados. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PL 7002/2010 | Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PL 6943/2010 | Altera o parágrafo 4º do art. 426 do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 - Código de Processo Penal, e acrescenta parágrafo 4º ao art. 433 do mesmo diploma legal. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 338/2010 | Solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre os danos causados pela propaganda destinada ao público infanto-juvenil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 da CSSF, da Emenda 2/2003 da CSSF, da Emenda 1/2007 da CSSF, da Emenda 2/2007 da CSSF, da Emenda 3/2007 da CSSF, do PL 2284/2003, e do PL 2626/2003, apensados. | — |
| PL 6509/2009 | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para incluir as pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos como beneficiárias do Programa. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 4880/2005, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 5853/2009 | Requer a realização de exposição artística em homenagem ao Cineasta ANSELMO DUARTE, falecido no último dia 7 de novembro. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5852/2009 | Requer a realização de uma Sessão Solene da Câmara dos Deputados de homenagem póstuma ao Cineasta ANSELMO DUARTE, falecido no último dia 7 de novembro. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Voto em separado da deputada Aline Corrêa, referente ao Relatório 001/2009, da Comissão Especial da Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego, elaborado pelo relator, deputado Vicentinho. | — |
| PL 5392/2009 | Acrescenta parágrafos ao art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a prescrição do direito de ação relativa à equiparação salarial. | Arquivada |
| PL 5251/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que motociclistas e outras pessoas, apeados de motocicleta, circulem com o capacete na cabeça. | Arquivada |
| REQ 8/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, com a presença do Senhor Nelson Barbosa, Secretário da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda e a Senhora Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades. | Arquivada |
| REQ 4/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão Especial, com as presenças do Senhor Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego e da Senhora Inês Magalhães, diretora de Habitação do Ministério das Cidades. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 4632/2009 | Dispõe sobre sistema de detecção de metais em plataformas de embarque. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 40/2008 | Altera a redação da letra "b", do inciso III, do § 2º, do artigo 2º da MPV 449/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/05/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 79º aniversário de fundação do jornal Gazeta de Limeira, Município de Limeira, Estado de São Paulo. |
| 11/12/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos participantes na sessão solene em homenagem póstuma ao cineasta Anselmo Duarte. |
| 11/12/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Homenagem póstuma ao cineasta Anselmo Duarte. |
| 11/12/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de discurso do Presidente Michel Temer em homenagem póstuma ao cineasta Anselmo Duarte. |
| 11/12/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora da sessão solene em homenagem póstuma ao cineasta Anselmo Duarte. |
| 12/11/2009 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao cineasta Anselmo Duarte. Denominação do Centro de Educação e Cultura de Salto, no Estado de São Paulo, de Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte. Apresentação de requerimentos de realização pela Casa de sessão solene e de exposição de obras em homenagem póstuma ao cineasta. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Falecimento do ator e cineasta Anselmo Duarte. Aplausos à Câmara de Vereadores e ao Prefeito Municipal de Salto, Geraldo Garcia, pela denominação do Centro de Educação de Centro de Educação e Cultura Anselmo Duarte. Apresentação de requerimento de realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem póstuma ao cineasta Anselmo Duarte. |
| 05/11/2009 | Pequeno expediente | Promoção, pelo Grupo JBS Confinamento, do Dia de Campo, no Município de Castilho, Estado de São Paulo. |
| 24/09/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial do Turismo. Apoio ao Projeto de Lei nº 174, de 2009, sobre a criação do chamado Sistema S do Turismo. |
| 04/08/2009 | Pela ordem | Transcurso do 60º aniversário de fundação do jornal Tribuna de Ituverava, no Estado de São Paulo. Trajetória de sucesso do periódico. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 571.955,50 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 228 | R$ 62.513,56 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 18 | R$ 58.641,45 |
| METODO PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA MERCADO ASSESS | 6 | R$ 53.430,26 |
| VILELA E SILVA GOMES ADVOGADOS | 8 | R$ 48.000,00 |
| AUTO POSTO BAURU LTDA | 24 | R$ 39.785,34 |
| TIM CELULAR S.A | 36 | R$ 35.980,31 |
| NOVA CAMPINAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS | 19 | R$ 34.920,74 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 426 | R$ 30.367,44 |
| GRAFICA E EDITORA JC STEPHANIE LTDA-ME | 2 | R$ 27.350,00 |
| L.BUENO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 9 | R$ 27.072,50 |