Deputada federal · 2009
Ana Arraes
PSB · PEano inteiro
Atuação de Ana Arraes como deputada federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
112 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
182presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 181 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 3 | R$ 3 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 2 | 5 | R$ 13 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 22 | 7 | 5 | R$ 10 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 18 | 3 | 4 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 17 | 12 | 1 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 18 | 3 | 1 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 22 | 1 | 5 | R$ 16 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 14 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 25 de 27 | 23 | 6 | 2 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 13 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 89% (85 de 95) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 10 |
| SLD | 5 |
| SOR | 4 |
| EMR | 2 |
| PDC | 1 |
| OF | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2009, e pela rejeição da Emenda nº 2/2009. | — |
| SOR 4/2009 | — | Arquivada |
| SOR 3/2009 | — | Arquivada |
| SOR 2/2009 | — | Arquivada |
| SOR 1/2009 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 5301/2009 | Solicita a reconstituição do PL nº 4.383/2001 e de seu apensado o PL nº 5.398/2001. | Tramitação Finalizada |
| REQ 195/2009 | Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.337/04, que "dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras" e suas implicações na Defesa do Consumidor. | Arquivada |
| SLD 5/2009 | objetiva a proteção dos interesses e dos direitos dos consumidores | Arquivada |
| SLD 4/2009 | objetiva o apoio a serviços municipais de proteção dos interesses e direitos do consumidor | Arquivada |
| SLD 3/2009 | objetiva a implantação de sistema de fiscalização de não violação aos direitos difusos | Arquivada |
| SLD 2/2009 | objetiva a distribuição e veiculação de material educativo e informativo relacionado aos Direitos do Consumidor | Arquivada |
| SLD 1/2009 | objetiva a coordenação e integração dos Procons em rede nacional | Arquivada |
| REQ 189/2009 | Requer a realização do Seminário - Avaliação e Perspectivas do Código de Defesa do Consumidor em seus 19 anos de Vigência. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produtos no sistema métrico decimal e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda. | — |
| OF 122/2009 | Defere a retirada das emendas de n.º 15,16, 18 e 20 ao Substitutivo ao PL 29/2007. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 4905/2009 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04. | Arquivada |
| REQ 185/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para se analisar o impacto das novas regras de tarifas bancárias na sociedade. | Arquivada |
| REQ 4899/2009 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 19 Anos do Código de Defesa do Consumidor. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produtos no sistema métrico decimal e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda. | — |
| REQ 184/2009 | Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o direito dos poupadores em reaver as perdas ocasionadas pela aplicação inadequada que os bancos deram aos Planos Bresser e Verão. | Arquivada |
| INC 3952/2009 | Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a correção dos procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, nos processos de revisão e de reajustes das tarifas de energia elétrica, de acordo com as conclusões constantes dos acórdãos do Tribunal de Contas da União nº 2.542/2008; nº 2.210/2008;… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Altera o art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para classificar como prática abusiva a disponibilidade de crédito por meio de remessa ao consumidor de cartão de crédito não solicitado. | — |
| PDC 1564/2009 | Susta a aplicação do inciso V da Carta-Circular nº 3.295, de 1º de fevereiro de 2008, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil. | Arquivada |
| REQ 175/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater a Resolução nº 3.693 do Conselho Monetário Nacional no sentido de proibir a cobrança dos clientes, por parte dos bancos e instituições financeiras, de despesas com emissão de boletos e carnês. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Outorga do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social à Rede de Mulheres para Comercialização Solidária, desenvolvida pela Casa da Mulher do Nordeste, de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Ações desenvolvidas pelo Governo Eduardo Campos em benefício das regiões do Agreste Meridional e do Sertão do Estado de Pernambuco. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Comemoração do 120º aniversário da Proclamação da República. |
| 28/10/2009 | Pela ordem | Importância de procedimentos e campanhas pelo consumo responsável. |
| 21/10/2009 | Pequeno expediente | Desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco. |
| 23/09/2009 | Pequeno expediente | Crescimento do Produto Interno Bruto - PIB do Estado de Pernambuco. |
| 17/09/2009 | Como líder | Homenagem póstuma ao ex-Governador do Estado de Pernambuco, Miguel Arraes. Acervo sobre os 14 anos de exílio do ex-Governador, publicado pelo jornal Diario de Pernambuco. |
| 16/09/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 19º aniversário de vigência do Código de Defesa do Consumidor. |
| 15/09/2009 | Pequeno expediente | Transcurso dos 30 anos do retorno do ex-Governador do Estado de Pernambuco, Miguel Arraes, ao País. |
| 10/09/2009 | Breves comunicações | Expectativa de deferimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ações ajuizadas por correntistas contra instituições bancárias por perdas decorrentes da implantação de planos econômicos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 180.871,21 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| R & E LOCADORA -ME | 9 | R$ 27.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 115 | R$ 20.083,16 |
| LOCADORA NASCIMENTO LTDA-ME | 10 | R$ 18.000,00 |
| CAMPELO & PIMENTEL LTDA | 13 | R$ 17.907,01 |
| RAMAL | 33 | R$ 9.310,92 |
| CELPE | 13 | R$ 8.228,90 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 25 | R$ 7.512,72 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 32 | R$ 7.170,64 |
| CELPE | 44 | R$ 5.473,70 |
| Cia Aérea - WEBJET | 6 | R$ 5.299,44 |