Deputada federal · 2009
Angela Portela
PT · RRano inteiro
Atuação de Angela Portela como deputada federal por Roraima em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
105 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
273presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 256 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14,90 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 2 | R$ 14,90 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 22 | 3 | 4 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 24 | 0 | 3 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 29 | 3 | 3 | R$ 27 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 22 | 4 | 5 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 14 | 2 | 3 | R$ 32 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 35 | 4 | 5 | R$ 38 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 40 | 4 | 6 | R$ 30 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 31 | 3 | 3 | R$ 33 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 28 | 1 | 6 | R$ 42 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 19 | 5 | 4 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (104 de 104) |
| do governo | 99% (86 de 87) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 18 |
| Substitutivos | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| EMR | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.522/08 e da Emenda 1/2009, apresentada na Comissão, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação da Emenda do Senado ao PL 121-D/1999. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste. | — |
| REQ 5958/2009 | Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5.607/2009 | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição. | — |
| INC 5389/2009 | Sugere a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil que o Programa Minha Casa, Minha Vida destine uma parcela das unidades habitacionais a serem construídas em todo o Brasil para os portadores de deficiência física | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2009 apresentada na Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3251/2004, do PL 3390/2004 e do PL 3437/2004, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Angela Portela (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição deste, do PL 7438/2006, e do PL 3326/2008, apensados. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, do PL 2547/2007, e do PL 3486/2008, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 2264/2007, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 4854/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem. | Arquivada |
| REQ 279/2009 | Requerem a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura, para debater a formação dos Educadores Sociais. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas da Comissão de Minas e Energia. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 885/1995. | — |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Descaso do Governo do Estado de Roraima com as metas do Programa Luz para Todos. Apoio às iniciativas do Governo Federal para regularização do abastecimento de energia elétrica na capital Boa Vista. |
| 10/12/2009 | Pela ordem | Anúncio de encaminhamento ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, de projeto de lei acerca da ampliação dos direitos de trabalhadoras domésticas. Realização do Seminário Ampliando os Direitos das Trabalhadoras Domésticas. |
| 08/12/2009 | Pela ordem | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre estabelecimento de plano de carreira e piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Exclusão do Estado de Roraima no que diz respeito ao acesso à Internet banda larga. Apresentação de emenda orçamentária destinada à implantação do Projeto Cidades Digitais no Estado. Ações do Governo Federal para a universalização do acesso aos serviços de banda larga. |
| 26/11/2009 | Pequeno expediente | Lançamento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Transcurso do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Liberação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações - FUST para a expansão da banda larga no Brasil, em particular no Estado de Roraima. Elogio ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, pelo trabalho em prol da inclusão digital das comunidades do interior do País. Capacitação das escolas brasileiras para o uso da tecnologia de informação. |
| 16/11/2009 | Homenagem | Transcurso do 20º aniversário de fundação da Universidade Federal de Roraima. |
| 11/11/2009 | Grande expediente | Acerto das medidas econômicas adotadas pelo Governo brasileiro para a superação aos efeitos crise financeira mundial. Protagonismo do Brasil no cenário internacional. Reflexos da situação político-econômica nacional do desenvolvimento do Estado de Roraima. |
| 05/11/2009 | Breves comunicações | Defesa de aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a ampliação do período do benefício de licença-maternidade para 180 dias. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 255.790,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CECAD RENT A CAR | 9 | R$ 52.800,00 |
| MEGA INFORMATICA LTDA | 3 | R$ 45.000,00 |
| GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTE | 104 | R$ 38.586,12 |
| AUTO POSTO TRIANGULO | 10 | R$ 37.550,60 |
| AVR PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS DE RORAIMA LTDA | 2 | R$ 13.000,00 |
| TIM | 6 | R$ 8.534,91 |
| INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA | 2 | R$ 8.300,00 |
| RAMAL | 35 | R$ 5.967,37 |
| BSB LOCADORA | 5 | R$ 5.500,00 |
| IMOBILIÁRIA GERALDO CASTRO | 4 | R$ 4.740,00 |