Deputado federal · 2012
Valadares Filho
PSB · SEano inteiro
Atuação de Valadares Filho como deputado federal por Sergipe em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
173presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
R$ 356 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 1 | 1 | R$ 47 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 30 | 6 | 7 | R$ 27 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 30 | 6 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 33 | 8 | 2 | R$ 36 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 13 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2012 | 31 | 5 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 11 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 21 | 1 | 2 | R$ 79 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 12 | 2 | 2 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 100% (21 de 21) |
| do governo | 81% (21 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (221 sim · 150 não) | Sim |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Não |
| 29/05/2012 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 362/2006. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (360 sim · 29 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 14 não) | Sim |
| 16/05/2012 | PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 120 não) | Sim |
| 09/05/2012 | MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não) | Sim |
| 11/04/2012 | MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da expressão "provenientes de infraestrutura explorada no regime público", constante no §3º do art. 1º da Lei nº 7.920/89, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do PT. Resultado: rejeitado (169 sim · 231 não) | Não |
| 11/04/2012 | MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (74 sim · 302 não) | Não |
| 10/04/2012 | PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 1 não) | Sim |
| 10/04/2012 | MPV 549/2011 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona. NOVA EMENTA: Reduz a… PLEN · Em votação: Votação da expressão "e medicamentos" constante do § 1.º do art. 5º da Lei nº 5.991/73, alterado pelo art. 8º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (81 sim · 246 não) | Não |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM. Resultado: rejeitado (178 sim · 237 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| EMR | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6508/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada |
| PL 4803/2012 | Dispõe sobre a divulgação de informações sobre alimentos com substâncias potencialmente causadoras de danos à saúde. | Arquivada |
| PL 4734/2012 | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre os locais de realização de concursos públicos. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 5701/2012 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| PL 4097/2012 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a educação nutricional. | Arquivada |
| REQ 5569/2012 | Requer, nos termos do inciso II do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Federal, a retirada, em caráter definitivo, da minha assinatura consignada no Recurso nº 110/2011. | Tramitação Finalizada |
| PL 4016/2012 | Altera o art. 244-A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o aumento da pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes. | Arquivada |
| PEC 178/2012 | Institui o Fundo Nacional do Desporto Não Profissional (Funesporte). | — |
| PL 3900/2012 | Institui o Dia dos Cantos Populares do Brasil. | — |
| INC 2921/2012 | Sugere a Presidente da República que sejam estendidas a todos os bancos oficiais as operações de liberação de recursos para o enfrentamento à seca que assola os Estados nordestinos. | — |
| EMR 4/0 | Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências. | — |
| EMR 3/0 | Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste, com emendas. | — |
| REQ 4960/2012 | Requer o Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Barreto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. | — |
| INC 2814/2012 | Sugere ao Poder Executivo aumentar o aporte de recursos orçamentários para programas de combate à violência contra mulheres e o estabelecimento de convênios com Estados e Municípios para ações nessa área. | Arquivada |
| REQ 162/2012 | Requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. | — |
| REQ 74/2012 | Requer seja enviado pedido de informações, em nome da Comissão de Desenvolvimento Urbano, ao Tribunal de Contas da União sobre os assuntos que especifica. | Arquivada |
| REQ 157/2012 | Requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE. | Arquivada |
| INC 2729/2012 | Sugere a Presidenta da República a inclusão do Estado de Sergipe no Roteiro Turístico para a Copa do Mundo 2014, divulgado pelo Ministério do Turismo em janeiro deste ano. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste. | — |
| REQ 62/2012 | Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar o andamento das obras de construção e adequação da infraestrutura de Mobilidade Urbana para Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e o respectivo legado que a realização desses eventos deixará para as cidades-sede. | Arquivada |
| REQ 150/2012 | Requer seja convidado o Sr. Ronaldo Nazário de Lima e o Sr. José Roberto Gama de Oliveira, o Bebeto, membros do Comitê Olímpico Organizador Local da Copa do Mundo FIFA 2014(COL) para comparecer a Comissão de Turismo e Desporto. | Arquivada |
| REQ 4519/2012 | Requer, nos termos do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a instituição de Comissão Especial, para discutir as proposições que tratam do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). | Arquivada |
| PL 3208/2012 | Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para reduzir a 0 (zero) a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre energia elétrica. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2012 | Discurso encaminhado | Apoio à Medida Provisória nº 579, de 2012, sobre a redução de tarifas de energia elétrica. |
| 06/12/2012 | Discurso encaminhado | Preocupação com os efeitos para a população brasileira da venda da operadora de planos de saúde Amil para a corporação norte-americana UnitedHealth. Necessidade de aumento dos recursos para o setor da saúde e fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 08/11/2012 | Breves comunicações | Agravamento da crise financeira das municipalidades brasileiras, em decorrência da redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, ante a queda na arrecadação tributária. Mobilização de prefeitos municipais em Brasília, Distrito Federal, em defesa da criação de fundo emergencial para auxílio financeiro às administrações municipais. |
| 01/11/2012 | Comunicação parlamentar | Regozijo com o desempenho do PSB nas eleições municipais de 2012. |
| 16/10/2012 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. Valorização do magistério público. Homenagem aos docentes brasileiros em nome do educador Paulo Freire. |
| 10/10/2012 | Breves comunicações | Agradecimento ao eleitorado de Aracaju, Estado de Sergipe, pelos votos recebidos nas eleições à Prefeitura Municipal. Renovação do compromisso de atuação parlamentar em prol dos interesses da população aracajuense. |
| 06/06/2012 | Discurso encaminhado | Defesa da rejeição de dispositivos da Medida Provisória nº 568, de 2012, prejudiciais aos profissionais médicos. |
| 22/05/2012 | Discurso encaminhado | Imediata aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, sobre o confisco de terras de escravagistas. |
| 17/05/2012 | Pela ordem | Transcurso do 37º aniversário de fundação da TV Atalaia, no Estado de Sergipe. |
| 24/04/2012 | Pela ordem | Saudações aos agentes comunitários de saúde presentes na Casa. Assinatura de contrato entre a empresa Vale e a PETROBRAS para implementação do Projeto Carnalita no Estado de Sergipe. Liberação, pela Presidenta Dilma Rousseff, de recursos para combate aos efeitos da seca na Região Nordeste. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 355.673,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NEW CLASS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 13 | R$ 52.320,00 |
| Cia Aérea - TAM | 90 | R$ 51.726,91 |
| RB 1000 AGÊNC. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA | 9 | R$ 35.100,00 |
| ANDRADE & ROMERO GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA | 1 | R$ 35.000,00 |
| VENEZA AUTO POSTO LTDA | 8 | R$ 28.807,00 |
| JORGE HENRIQUE DOS SANTOS & CIA LTDA | 7 | R$ 26.425,00 |
| J & L LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 6 | R$ 22.500,00 |
| AMERICEL S/A | 10 | R$ 16.388,68 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 19 | R$ 12.378,79 |
| RAMAL | 51 | R$ 9.868,11 |