Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Valadares Filho
PSB · SEtoda a legislatura
Atuação de Valadares Filho como deputado federal por Sergipe na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em SE com 85.450 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PTB / PMDB / PL / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
333 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
827presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
R$ 603 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 19 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 38 | 1 | 6 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 37 | 0 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 36 | 0 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 26 | 1 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 13 | 5 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 33 | 4 | 5 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 33 | 1 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 34 | 0 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 24 | 1 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 3 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 14 | 0 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 19 | 1 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 21 | 0 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 22 | 1 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 14 | 1 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 13 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 14 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 26 | 2 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 22 | 2 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 1 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 17 | 1 | 3 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 22 | 3 | 2 | R$ 8 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 26 | 0 | 2 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 16 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 0 | 3 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 27 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 28 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 22 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 23 | 3 | 4 | R$ 45 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 16 | 0 | 1 | R$ 50 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 12 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 19 | 0 | 1 | R$ 52 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 19 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2010 | 31 | 4 de 16 | 16 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 14 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 5 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 1 | R$ 8 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 19 | 2 | 0 | R$ 69 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 14 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (258 de 278) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 9 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| EMR | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Valadares Filho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| REQ 7329/2010 | Requer Voto de Louvor pelo bicampeonato brasileiro de boxe conquistado pela sergipana Mirelle Rocha da Cruz. | Arquivada |
| EMC 1/2010 | Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por policiais militares e bombeiros militares, nas condições que estabelece. | — |
| PL 6845/2010 | Institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 6210/2010 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. | — |
| EMP 120/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| PL 5862/2009 | Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 4519/2009 | Requer retirada de assinatura aposta ao Rec nº 252/2009. | Tramitação Finalizada |
| PEC 345/2009 | Altera o art. 40 da Constituição Federal, para determinar que servidores aposentados por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, perceberão proventos correspondentes à totalidade da remuneração ou do subsídio percebidos no momento da… | Arquivada |
| EMC 247/2009 | Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009. | — |
| REQ 148/2009 | Requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014. | Arquivada |
| EMC 17/2009 | Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. | — |
| PL 4451/2008 | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4334/2008 | Acrescenta dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 3334/2008 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia. | Arquivada |
| PL 3714/2008 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural. | Arquivada |
| REQ 125/2008 | Requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa 2014. | Arquivada |
| PL 3531/2008 | Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências". | Arquivada |
| PEC 254/2008 | Altera o art. 185, inciso II e parágrafo único da Constituição Federal para que o princípio da função social da propriedade oriente a desapropriação para fins de reforma agrária. | Arquivada |
| PL 2948/2008 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências", para estimular a participação de artistas locais e regionais nas atividades voltadas aos alunos do… | — |
| PEC 201/2007 | Altera o art. 6º da Constituição Federal, para estabelecer o esporte no rol dos direitos sociais. | Arquivada |
| PL 2446/2007 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o reconhecimento e regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
66 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | Breves comunicações | Balanço da atuação parlamentar do orador. Agradecimento aos eleitores sergipanos pela reeleição do Parlamentar. |
| 04/08/2010 | Pequeno expediente | Concessão, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, do título de Patrimônio Cultural Mundial à Praça de São Francisco, no Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe. |
| 16/06/2010 | Breves comunicações | Importância da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, para a conscientização dos povos sobre as consequências danosas advindas das agressões à natureza. Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente sob o tema Muitas Espécies. Um Planeta. Um Futuro. Importância da preservação da biodiversidade no contexto mundial. |
| 02/06/2010 | Breves comunicações | Falecimento de trabalhadores do setor de citricultura em decorrência de acidente automobilístico, no Município de Instância, Estado do Sergipe. |
| 26/05/2010 | Pequeno expediente | Anúncio do lançamento de campanha de combate ao consumo de crack no Estado de Sergipe. |
| 14/04/2010 | Pequeno expediente | Sanção pelo Vice-Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, de lei complementar sobre a concessão de autonomia administrativa, financeira e orçamentária à Defensoria Pública. Protagonismo do PSB sergipano na luta em defesa da instituição. |
| 09/03/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Combate às discriminações e à violência doméstica contra as mulheres brasileiras. Inserção da mulher no mercado de trabalho. |
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Dados da pesquisa intitulada Perfil do Trabalho Decente no Brasil, da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes no País. |
| 19/11/2009 | Breves comunicações | Aprovação, pela Casa, do projeto de lei sobre a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETRO-SAL. Necessidade de imediata votação do projeto de lei sobre a instituição do Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB. |
| 12/11/2009 | Breves comunicações | Realização do Campeonato Pan-Americano de Ginástica Artística Juvenil, em Aracaju, Estado de Sergipe. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 603.441,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NEW CLASS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME | 20 | R$ 57.700,00 |
| J & L LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 13 | R$ 54.400,00 |
| RB 1000 AGÊNCIA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERV. LTDA | 14 | R$ 53.500,00 |
| TEXTOPRONTO GRÁFICA E EDITORA LTDA | 6 | R$ 46.470,00 |
| JORGE HENRIQUE DOS SANTOS & CIA. LTDA. | 17 | R$ 40.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 103 | R$ 38.538,50 |
| VENEZA AUTO POSTO | 17 | R$ 38.397,26 |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 17 | R$ 29.823,00 |
| ANDRADE & ROMERO GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA. | 1 | R$ 29.400,00 |
| RAMAL | 90 | R$ 20.083,55 |