Deputado federal · 2009
Duarte Nogueira
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Duarte Nogueira como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
108 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
411presenças registradas em sessões e reuniões
160proposições apresentadas
R$ 251 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 605,41 |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 12 | 2 | 7 | R$ 642,65 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 36 | 12 | 18 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 56 | 11 | 39 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 44 | 12 | 24 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 43 | 9 | 29 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 26 | 39 | 25 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 35 | 9 | 23 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 43 | 1 | 26 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 47 | 3 | 63 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 41 | 15 | 20 | R$ 44 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 28 | 47 | 20 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 97% (103 de 106) |
| do governo | 38% (34 de 89) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PL250207 · Em votação: Aprovado o Parecer do Retator, Deputado Henrique Eduardo Alves, que apresentou complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Osório Adriano, Rodrigo Maia, Ivan Valente, Luiz Paulo Vellozo Lucas e Duarte Nogueira. Os deputados Osório Adriano e Ivan Valente, juntamente com o deputado Geraldinho, apresentaram votos em separado. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 160 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 94 |
| Requerimentos | 37 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Emendas de plenário | 3 |
| RPA | 2 |
| RLP | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REL | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6699/2009 | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. | Transformado em Norma Jurídica |
| RIC 4665/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Portos, sobre investimentos no Sistema Portuário Nacional. | Arquivada |
| RIC 4664/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras. | Arquivada |
| RIC 4663/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES sobre empréstimos e financiamentos a empresas nacionais e estrangeiras. | Arquivada |
| RIC 4662/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco do Brasil - BB, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras. | Arquivada |
| RIC 4660/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4659/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4658/2009 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4657/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4656/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4655/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4654/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4653/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4652/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4651/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4650/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4649/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4648/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4647/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4646/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4645/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4644/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4643/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4642/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4641/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4640/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4639/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4638/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4637/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
| RIC 4636/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
294 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao Projeto de Lei 3.776 de 2008 ( Altera a Lei 11.738 de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica). |
| 16/12/2009 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 471 de 2009 (Altera as leis 9.440 de 1997 e 9.826 de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional). Discordância do tratamento da matéria mediante medida provisória. |
| 16/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB à Medida Provisória 471 de 2009 (Altera as leis 9.440 de 1997 e 9.826 de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional). |
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Registro de pronunciamento sobre impactos positivos de matérias aprovadas pela Casa; perspectivas promissoras para o País no comércio internacional; classificação do Brasil em 56º lugar no ranking de competitividade, segundo o Relatório de Competitividade Global, divulgado pelo World Economic Forum; expectativa de melhorias na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; matérias veiculadas pela mídia internacional a respeito da economia brasileira; contribuição do PSDB, na Administração de Fernando Henrique Cardoso, para a reestruturação do País. |
| 09/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 222 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Defesa da adoção do regime de concessão para exploração de petróleo na camada pré-sal. Ponderações sobre a eficácia da Lei Geral do Petróleo. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Encaminhamento da votação do Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 222 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 09/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB à Emenda de Plenário 86, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997), que torna obrigatória a apresentação de inventário periódico sobre as emissões de gases que provocam efeito estufa, a realização de auditoria ambiental de todo o processo operacional de retirada e distribuição de petróleo e gás oriundos do pré-sal e a apresentação de Plano de Contingência relativo a acidentes ou vazamento de tais combustíveis. |
| 09/12/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 246, destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 08/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de votação uma a uma das Emendas ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 251.342,44 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALBERTO MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 9 | R$ 44.870,15 |
| R. SARDI ÁUDIO E VÍDEO LTDA | 9 | R$ 27.000,00 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 69 | R$ 19.044,86 |
| TELEFÔNICA | 48 | R$ 17.811,35 |
| SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 17.700,00 |
| SOUSA & REIS LOCADORA DE VEÍCULOS | 6 | R$ 8.900,00 |
| VIVO | 25 | R$ 8.731,44 |
| RHODES RENT A CAR | 5 | R$ 7.026,67 |
| RAMAL | 33 | R$ 5.476,60 |
| PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS | 9 | R$ 4.570,56 |