Deputado federal · 2011
Duarte Nogueira
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Duarte Nogueira como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
62 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
176presenças registradas em sessões e reuniões
128proposições apresentadas
R$ 304 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 18 | 33 | R$ 41 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 9 | 5 | 7 | R$ 34 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 9 | 2 | 29 | R$ 14 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 20 | 23 | 52 | R$ 23 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 18 | 6 | 41 | R$ 24 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 8 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 24 | 7 | 40 | R$ 23 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 17 | 8 | 24 | R$ 26 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 18 | 9 | 33 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 31 | 31 | 43 | R$ 42 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 19 | 13 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 84% (51 de 61) |
| do governo | 18% (10 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2011 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 128 proposições e assinou junto outras 97 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 40 |
| Requerimentos | 32 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Emendas de plenário | 14 |
| EMA | 11 |
| Projetos de lei | 8 |
| SIT | 2 |
| REC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1574/2011 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor GUIDO MANTEGA, informações sobre a denúncia apresentada pela imprensa a respeito de eventual falha na negociação de papéis da dívida pública envolvendo a Caixa Econômica Federal e a Gestora de Recebíveis TETTO. | Arquivada |
| RIC 1551/2011 | Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, concernente à participação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período… | Arquivada |
| RIC 1550/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. FERNANDO PIMENTEL, concernente à sua participação na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011. | Arquivada |
| REQ 274/2011 | Requerem que seja realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Otílio Prado, ex-sócio do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Fernando Pimentel, junto à empresa de consultoria P 21 e os sócios da Eta Bebidas do Nordeste Ltda para prestarem esclarecimentos a essa Comissão… | Arquivada |
| REQ 273/2011 | Requerem que seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos referente a aquisição dos direitos de exploração do Banco Postal dos Correios. | Arquivada |
| RIC 1532/2011 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referente às investigações da Polícia Federal quanto a participação de parlamentares na confecção e divulgação de documentos falsos. | Arquivada |
| REQ 271/2011 | Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para aquisição do Banco Postal por parte do Banco do Brasil. | Arquivada |
| PDC 534/2011 | Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD). | Arquivada |
| EMC 84/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 55/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 13/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| REQ 266/2011 | Solicitamos seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca das informações contraditórias divulgadas em nota oficial sobre o recebimento de denúncias de cobrança de propina para a regularização de sindicatos no Ministério do… | Arquivada |
| REQ 265/2011 | Requerem que seja convocado o Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre o abandono das obras de transposição do Rio São Francisco pelo Governo Federal, obras essas que estão sob a responsabilidade… | Arquivada |
| REQ 264/2011 | Solicitam seja convocado o Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos acerca dos valores auferidos a título de consultoria, bem como sobre as relações mantidas com os antigos clientes após a posse como Ministro de Estado. | Arquivada |
| RIC 1512/2011 | Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado do Banco Central sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| RIC 1511/2011 | Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| RIC 1510/2011 | Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios das auditorias realizadas por esse Órgão de Controle Federal nas obras que compõe o projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco. | Arquivada |
| SIT 25/2011 | Solicita ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios das auditorias realizadas por essa Egrégia Corte nas obras que compõe o projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco. | — |
| PL 2849/2011 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar como infração penal a omissão no dever de prestar contas da aplicação dos valores recebidos com base em convênio, contrato ou instrumento congênere, bem como o retardamento ou a omissão na sua análise por parte do funcionário… | Arquivada |
| RIC 1453/2011 | Solicita informações ao Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego | Arquivada |
| RIC 1452/2011 | Solicita informações ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre processo de registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo- SIRVESP. | Arquivada |
| RIC 1451/2011 | Solicita informações ao Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego | Arquivada |
| REQ 258/2011 | Requerem que seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências adotadas pela Presidência da República acerca das denúncias feitas por Irmar Silva Batista. | Arquivada |
| REQ 257/2011 | Requerem que seja realizada reunião de Audiência Pública para o esclarecimento de denúncias de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego para a liberação de registros sindicais, com os convidados que especifica. | Arquivada |
| REQ 252/2011 | Solicitam seja convocado o Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| REQ 251/2011 | Solicitam sejam convidados os Senhores Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, e Márcio Percival Alves Pinto, Vice-Presidente de Finanças, para prestarem esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| RIC 1433/2011 | Solicita a Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o descumprimento do Decreto nº 3.529, de 2000, que determina a publicação quadrimestral das remunerações pagas pela Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal. | Arquivada |
| REQ 249/2011 | Requer que sejam convidados para reunião de Audiência Pública o Sr. EZEQUIEL DE SOUSA NASCIMENTO, ex-Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e o Sr. ADAIR MEIRA, diretor de entidades filantrópicas, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de uso de avião particular… | Arquivada |
| EMA 17/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal. | — |
| EMA 16/2011 | Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal. | — |
Posicionamentos
Discursos
323 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Como líder | Elogio ao Presidente Marco Maia pela condução dos trabalhos da Casa. Saudação à Deputada Andreia Zito, autora da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Transcurso dos 13 anos do assassinato da ex-Deputada Federal Ceci Cunha. Exigência de julgamento e condenação dos responsáveis pelo crime. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do PSDB ao plenário para a votação, em primeiro turno, da PEC 270 de 2008 (Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988, para garantir ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade). |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Esclarecimento sobre o posicionamento do PSDB, no tocante à votação do projeto de lei a respeito da instituição do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente, e do projeto de resolução referente à indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça. |
| 14/12/2011 | Grande expediente | Despedida do orador do cargo de Líder do PSDB na Câmara dos Deputados. Agradecimento a partidos políticos, a Parlamentares e ao Presidente Marco Maia. Balanço positivo da atuação dos partidos oposicionistas. Críticas ao Governo petista. Votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo aos Deputados e ao povo brasileiro. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Reiteração do pedido aos Deputados do PSDB de comparecimento ao plenário para a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009, a respeito da Defensoria Pública do Distrito Federal. Solicitação aos membros do partido de comparecimento à sessão extraordinária convocada para o dia 14 de dezembro de 2011, às 9h, destinada à votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, acerca da garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
| 13/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB à PEC 445-B de 2009 (Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal), em apreciação em primeiro turno. |
| 13/12/2011 | Líder | Declaração de voto da bancada do PSDB a favor da aprovação da chamada PEC da Música. Congratulações ao Presidente Marco Maia e ao Deputado Otavio Leite pela votação da matéria. |
| 07/12/2011 | Líder | Impedimento pelo Governo Federal das votações nas sessões ordinárias da Casa com vistas à aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Impedimento pela base governista de convocação do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para esclarecimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre a degradação das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. Posicionamento do PSDB favorável à votação de proposições de interesse da sociedade brasileira. |
| 06/12/2011 | Líder | Impedimento pelo Governo Federal das votações nas sessões ordinárias da Casa com vistas à aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. Contradição entre a pretendida aprovação da proposta de ampliação da participação do Brasil no Fundo Monetário Internacional - FMI e a situação dos hospitais públicos brasileiros. Incoerência da atuação política do PT, demonstrada na votação da proposta de interesse do FMI. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de informações sobre o procedimento de apreciação da Mensagem 480 de 2011 (Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda, Interino, e das Relações Exteriores, o texto da proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, nos termos da Resolução 66-2, adotada em 15 de dezembro de 2010), objeto de Requerimento de regime de urgência urgentíssima. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 303.796,70 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 198 | R$ 64.986,15 |
| SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA | 4 | R$ 41.258,00 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 47 | R$ 23.252,75 |
| VIVO | 33 | R$ 19.854,36 |
| TELEFONICA | 86 | R$ 19.146,44 |
| OI | 13 | R$ 7.505,17 |
| GRUPO DÉCIO | 74 | R$ 7.474,62 |
| RAMAL | 53 | R$ 7.366,57 |
| AUTO POSTO PORTAL DA PRESIDENTE | 56 | R$ 6.081,42 |
| R. SARDI ÁUDIO E VÍDEO LTDA | 2 | R$ 6.000,00 |