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Congresso
Foto oficial de Duarte Nogueira
Deputado federal · 2016

Duarte Nogueira

PSDB · SPparte do ano: abr–dez

Atuação de Duarte Nogueira como deputado federal por São Paulo em 2016. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/12/2016 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 01/01/2017, entrou em exercício por São Paulo: WALTER IHOSHI (PSD)).

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

85 de 168votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
163presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
R$ 139 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
abr/20162720 de 202509R$ 10 mil
mai/20163120 de 212618R$ 17 mil
jun/2016309 de 162604R$ 28 mil
jul/2016315 de 51704R$ 20 mil
ago/2016310 de 181423R$ 18 mil
set/2016301 de 1701R$ 9 mil
out/20163114 de 391344R$ 6 mil
nov/2016307 de 282112R$ 18 mil
dez/2016309 de 201400R$ 14 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB)99% (75 de 76)
do governo98% (54 de 55)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do §11 e seus incisos, do artigo 36 da Lei 9.394 de 1996, com redação dada pelo artigo 4 do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 4.
Resultado: aprovado (229 sim · 124 não)
Sim
13/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do artigo 61 da Lei 9.394, constante do artigo 6 do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 9.
Resultado: aprovado (190 sim · 86 não)
Sim
13/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 183, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT- DTQ 6.
Resultado: rejeitado (112 sim · 230 não)
Não
13/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 5º da Emenda nº 547, com vistas à sua inclusão após o § 1º do artigo 24, constante do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 34 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 746 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11.
Resultado: rejeitado (121 sim · 192 não)
Não
07/12/2016MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não)
Não
07/12/2016MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
PLEN · Em votação: Votação do Artigo 1º da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 4.
Resultado: rejeitado (119 sim · 188 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (36 sim · 232 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (263 sim · 106 não)
Sim
30/11/2016PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (355 sim · 0 não)
Sim
30/11/2016PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (359 sim · 0 não)
Sim
29/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (450 sim · 1 não)
Sim
24/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (312 sim · 65 não)
Sim
09/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação do §5º do artigo 38 da Lei nº 4.117 de 1962, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.
Resultado: aprovado (251 sim · 22 não)
Sim
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não)
Não
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (232 sim · 26 não)
Sim
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento, dos Senhores Líderes, que solicita votação nominal para todos os requerimentos procedimentais apresentados à matéria.
Resultado: aprovado (288 sim · 10 não)
Sim
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (12 sim · 250 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (14 sim · 308 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: aprovado (306 sim · 12 não)
Sim
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (13 sim · 313 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (366 sim · 111 não)
Sim
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 5 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 15 e 21).
Resultado: rejeitado (26 sim · 300 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 6 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 8 e 19).
Resultado: rejeitado (90 sim · 327 não)
Não
10/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, que solicita quebra de interstício para a inclusão do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016.
Resultado: aprovado (255 sim · 9 não)
Sim
05/10/2016PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não)
Não
05/10/2016PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (15 sim · 243 não)
Não
05/10/2016PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (9 sim · 253 não)
Não
04/10/2016PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os destaques e os seguintes dispositivos com parecer pela rejeição: a) inciso XVII, constante do rol do § 5º-B da Lei Complementar nº 123, de 2006, elencado no inciso I do § 5º-M, do artigo 18 do Substitutivo; b) inciso II, §5º-M, do artigo 18, constante do artigo 1º do Substitutivo; e c) inciso II, do § 3º, do artigo 9º do Substitutivo.
Resultado: aprovado (380 sim · 0 não)
Sim
04/10/2016PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Votação dos itens com parecer pela rejeição: a) inciso XVII, constante do rol do § 5°-B da Lei Complementar 123 de 2006, elencado no inciso I, do § 5°-M do artigo 18 do Substitutivo do Senado Federal; b) inciso II, § 5°-M, do artigo 18, constante do artigo 1° do Substitutivo do Senado Federal; e c) inciso II, do §3º do artigo 9°, do Substitutivo do Senado Federal
Resultado: rejeitado (8 sim · 358 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator4
Substitutivos2
Requerimentos1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 319/2016Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2017.Arquivada
SBT 2/0Altera o texto do caput e do parágrafo único do art 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 1/0Altera o texto do caput e do parágrafo único do art. 7º, da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da reserva de vagas de estacionamento em condomínios para pessoas com deficiência que importe em dificuldade de locomoção.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela aprovação.—
EMC 14/2016Dá nova redação à MPV 724/2016—

Posicionamentos

Discursos

35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
23/11/2016Breves comunicaçõesPosição favorável do orador à aprovação do Projeto de Lei nº 4.850, de 2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Realização de encontro com Prefeitos do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana, Estado de São Paulo, com vistas ao esclarecimento de gestores municipais. Constituição pelo orador, Prefeito eleito do Município paulista de Ribeirão Preto, de equipe de transição na municipalidade.
16/11/2016Breves comunicaçõesAgradecimento à população do Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, pela eleição para o cargo de Prefeito no pleito de 2016. Expectativa de cumprimento dos compromissos assumidos com a população na campanha eleitoral.
10/10/2016Encaminhamento de votação—
10/10/2016Discussão—
10/10/2016Breves comunicaçõesEsclarecimentos sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, sobre instituição do Novo Regime Fiscal. Defesa de aprovação da matéria.
04/10/2016Breves comunicaçõesDerrocada do PT no Brasil nas eleições municipais de 2016. Demonstração da liderança do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, diante do desemprenho do PSDB com a eleição do maior número de Prefeitos Municipais entre os partidos.
13/09/2016Breves comunicaçõesImprocedência de discursos de Deputados petistas sobre vinculação da cassação do ex-Deputado Eduardo Cunha à existência de golpe contra o Governo Dilma Rousseff. Resultados positivos de audiência do orador com o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fernando Fortes, e com o Secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, sobre liberação de recursos para ampliação do Aeroporto Estadual Dr. Leite Lopes, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
09/08/2016Pela ordemSolicitação à Presidência de registro de pronunciamento do orador sobre o Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, para facultar à PETROBRAS o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
03/08/2016Grande expedienteInexistência de dúvidas quanto ao cometimento de crime de responsabilidade para a aprovação do impeachment da Presidente da República afastada, Dilma Rousseff, pelo Senado Federal. Acolhimento das denúncias pelo Senado Federal, Relator do processo na Comissão Especial. Deterioração da economia brasileira pelo Governo petista. Revelação pela Operação Lava-Jato de esquemas de corrupção instalados pelo PT na PETROBRAS e outros órgãos públicos. Investigações e denúncias contra o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Defesa do prosseguimento das investigações no âmbito da Operação Lava-Jato. Análise em Comissão Especial da Câmara dos Deputados de proposição relativa a medidas de combate à corrupção. Confiança na superação da crise econômica pelo País. Importância das eleições municipais para o fortalecimento da democracia brasileira. Homologação da candidatura do orador à Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
01/08/2016Breves comunicaçõesBalanço da gestão do orador como Secretário Estadual de Logística e Transportes de São Paulo.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 139.494,36 no período.

Passagens aéreasR$ 91 mil65%Escritório de apoioR$ 24 mil17%TelefoniaR$ 17 mil12%CombustívelR$ 3 mil2%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil1%CorreiosR$ 1 mil1%Divulgação do mandatoR$ 1 mil1%AlimentaçãoR$ 559,130%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 15,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM80R$ 60.743,15
Passaredo Transportes Aéreos49R$ 26.037,64
'TELEFÔNICA BRASIL S.A.31R$ 13.957,16
Cia Aérea - AZUL8R$ 4.317,12
Sanprel Contabilidade E Assessorias Especializadas A Condominios Ltda - Epp11R$ 3.684,79
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ4R$ 2.197,01
OI Móvel S.A.3R$ 1.365,12
CONDOMÍNIO GARAGEM AUTOMÁTICA ROOSEVELT10R$ 1.350,00
Conde & Dell Aringa - Desenvolvimento de Softwares Ltda.3R$ 1.350,00
CORREIOS - SEDEX 1021R$ 1.318,76