Deputado federal · 2008
Eudes Xavier
PT · CEano inteiro
Atuação de Eudes Xavier como deputado federal pelo Ceará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
67 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
176presenças registradas em sessões e reuniões
98proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 13 | 9 | 6 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 22 | 11 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 26 | 10 | 7 | — |
| mai/2008 | 31 | 2 de 8 | 15 | 19 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 28 | 8 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 13 | 9 | 4 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 6 | 0 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 16 | 9 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 3 de 14 | 9 | 8 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 24 | 12 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (66 de 66) |
| do governo | 100% (63 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 98 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 56 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Substitutivos | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| PRV | 2 |
| PPP | 2 |
| RDF | 1 |
| PLV | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3930/2008 | Votos de congratulações à Associação dos Municípios do Maciço de Baturité | Arquivada |
| REQ 3929/2008 | Votos de congratulações ao Prefeito Municipal de Iguatu, Agenor Gomes de Araújo Neto e o Vice-Prefeito João Alencar, pela realização do evento do "IGUATU NATAL DE LUZ 2008". | Arquivada |
| REQ 3761/2008 | Encaminha voto de congratulações ao Centro de Incentivo à Vida - CINV, em Fortaleza - CE. | Arquivada |
| REQ 3760/2008 | Encaminha voto de congratulações à Assembléia Legislativa do Ceará, pelo lançamento do Livo "Leis da Educação". | Arquivada |
| REQ 3758/2008 | Encaminha voto de congratulações à Sra. Glória Diógenes. | Arquivada |
| REQ 3757/2008 | Encaminha voto de congratulações ao Município de Fortaleza. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Regulamenta a profissão de garçom e maitre e estabelece as condições de trabalho. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (pendente de análise) | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 3351/2008 | Encaminha voto de congratulações ao Núcleo Piratininga de Comunicação., | Arquivada |
| REQ 3350/2008 | Encaminha voto de louvor ao Perímetro de Irrigação do Baixo Acaraú (CE), que encaminha voto de louvor ao Perímetro de Irrigação do Baixo Acaraú (CE). | Arquivada |
| REQ 3349/2008 | Encaminha voto de congratulações ao Diário do Nordeste. | Arquivada |
| REQ 3348/2008 | Encaminha voto de congratulações ao Banco do Nordeste Brasileiro pela edição do Livro "Empreender para Sobreviver", de Eduardo Girão. | Arquivada |
| REQ 3347/2008 | Encaminha voto de congratulações à CONTRACS pela passagem do 7º Congresso dos Trabalhadores do Comércio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2008 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 2/2008 da CTASP. | — |
| SBT 1/0 | Fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2008 da CTASP, da Emenda 2/2008 da CTASP, da Emenda 3/2008 da CTASP, e da Emenda 4/2008 da CTASP, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (pendente de análise) | — |
| REQ 3294/2008 | Encaminha voto de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Canidé (CE). | Arquivada |
| REQ 3293/2008 | Encaminha voto de congratulações à Associação de Mulheres Dendê-Sol. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3292/2008 | Encaminha voto de congratulações ao CONJUVE. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. | — |
| REQ 3003/2008 | Encaminha voto de congratulações ao Jornal do Cariri. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Outorga do Prêmio Assis Santos à Prefeitura Municipal de Fortaleza, pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará - SINAPRO. Escolha do coordenador de publicidade Demétrio Andrade como o melhor profissional de marketing em 2008. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Avanço dos direitos sociais e humanos durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Importância do Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência Social, em especial para as comunidades interioranas, lançado pelo Ministro José Pimentel. |
| 09/12/2008 | Breves comunicações | Lançamento do livro Os Sete Sentimentos Capitais, da Profa. Glória Diógenes, em Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Realização, no Município de Independência, do Encontro das Escolas Famílias Agrícolas do Estado do Ceará. |
| 03/11/2008 | Grande expediente | Urgência na realização da reforma política. Prática de abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2008. Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT, de 13 de junho de 2007, sobre posicionamento do partido acerca da reforma. Propostas para alteração do sistema político-eleitoral brasileiro, formuladas pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 07/10/2008 | Pela ordem | Reeleição da Prefeita Luizianne Lins em Fortaleza, Estado do Ceará. Expansão da bancada do PT na Câmara Municipal de Fortaleza. Desempenho de candidatos do partido nas eleições municipais cearenses. |
| 03/09/2008 | Pela ordem | Reportagem Fortaleza lidera taxa de ocupação jovem no NE, publicada pelo jornal Diário do Nordeste. |
| 03/09/2008 | Pequeno expediente | Reunião do orador com pescadores do Município de Acaraú, Estado do Ceará, para debate do pagamento do seguro-defeso pelo Governo Federal. |
| 03/09/2008 | Pela ordem | Indicação do orador para Relator na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público do Projeto de Lei nº 3.891, de 2008, sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB. |
| 02/09/2008 | Pequeno expediente | Excelência do desempenho administrativo da Prefeita Luizianne Lins, do Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com destaque para programas sociais e o fortalecimento do serviço público municipal. Expectativa de reeleição da prefeita cearense. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.