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Congresso
Foto oficial de Eudes Xavier
Deputado federal · 2009

Eudes Xavier

PT · CEano inteiro

Atuação de Eudes Xavier como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

86 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
182presenças registradas em sessões e reuniões
68proposições apresentadas
R$ 208 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 71001—
mar/2009312 de 411177R$ 2 mil
abr/2009309 de 122155R$ 17 mil
mai/2009319 de 162236R$ 15 mil
jun/20093012 de 1519102R$ 14 mil
jul/2009317 de 71010R$ 32 mil
ago/2009315 de 82093R$ 30 mil
set/2009303 de 1118116R$ 23 mil
out/2009318 de 1219105R$ 29 mil
nov/20093013 de 271304R$ 22 mil
dez/20093111 de 141920R$ 24 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (84 de 86)
do governo97% (67 de 69)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Não
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim
27/10/2009PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência.
Resultado: aprovado (264 sim · 33 não)
Sim
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Não
21/10/2009PL 3098/2004 — Acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho.
CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Henry e Gorete Pereira. Abstiveram-se de votar os Deputados Luciano Castro e Luiz Carlos Busato. Apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia.
Resultado: aprovado (9 sim · 2 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 68 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos31
Pareceres como relator24
Substitutivos7
EMR2
Emendas em comissão2
VTS1
Emendas de plenário1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação.—
EMC 85/2009PROJETO DE LEI Nº 5.920, DE 2009 -Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de…—
EMC 84/2009PROJETO DE LEI Nº 5.920, DE 2009 Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de…—
REQ 5734/2009voto de congratulações a Embaixada da República de Angola - acreditada na República Federativa do Brasil Brasília-DFArquivada
REQ 5733/2009Voto de congratulações a todos os pensionistas e inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Antigo Distrito Federal.Arquivada
REQ 5732/2009voto de congratulações ao Jornal Anasps, um informativo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação.—
REQ 5674/2009Voto de congratulações ao Sr. Cirano Cisilotto prefeito de Garibaldi - RS pela realização do FENACHAMPE (Festa Nacional do Champanha), glorioso evento que celebra seus 25 anos.Arquivada
REQ 5673/2009Voto de congratulações ao Sapore Dei Monti em Farroupilha - RS.Arquivada
REQ 5672/2009Voto de congratulações ao Moscerino Ristorante em Gramado - RSArquivada
REQ 5671/2009voto de congratulações a pousada Recanto da Lua, em Gramado - RS Dê-se conhecimento do presente a pousada Recanto da Lua na Rua Antônio Accorsi, 322 - Bairro Bavária - Cep: 95670-000 Gramado - RS Fone: (54) 32862463 site: www.pousadarecantodalua.com.br.Arquivada
REQ 5599/2009Requer que se digne nos Anais desta Casa, voto de congratulações a Marcelo Souza Pinheiro, diretor presidente do Instituto Agropolos do Ceará e Camilo Sobreira de Santana, secretário do Desenvolvimento agrário do estado do Ceará.Arquivada
REQ 5596/2009Requer que se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao IV Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal de Fortaleza-CE, que será realizado no período de 3 a 6 de novembro de 2009.Arquivada
REQ 5595/2009Requer que se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações a revista Badalo, do órgão informativo do Grupo Chocalho, em sua edição especial em comemoração aos 25 anos de ações poéticas.Arquivada
REQ 5594/2009Requer que seja registrado nos Anais desta Casa, voto de congratulações a Polícia Militar do Ceará e o Programa Educacional de Resistências as Drogas e a Violência.Arquivada
REQ 5593/2009Requer que seja registrado nos Anais desta Casa, voto de congratulações à Diretoria Executiva da Delegacia Sindical do Ceará do Sindifisco Nacional.Arquivada
REQ 5592/2009Requer que se registre nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao Senhor Aldair da Rocha, Superintendente da Polícia Federal do Estado do Ceará.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação.—
REQ 5554/2009Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações exaltando a Revista Nossa voz.Arquivada
EMP 282/2009"Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências."—
SBT 4/0Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais -…—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação.—
EMR 4/0Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.—
EMR 3/0Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.—
REQ 5295/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Ex.ª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando os 46 anos de luta da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE).Arquivada
REQ 5294/2009Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Ex.ª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando a realização do 10º Congresso Nacional da Cut (Central Única dos Trabalhadores) e na oportunidade a reeleição do Presidente da Cut…Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com emendas.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela prejudicialidade.—

Posicionamentos

Discursos

39 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
11/11/2009Pela ordemRealização por centrais sindicais de marcha em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em Brasília, Distrito Federal. Regulamentação da profissão de comerciário.
10/11/2009Pequeno expedienteFalecimento do militante político Manoel Coelho Raposo, do Estado do Ceará. Entrevista concedida pelo político à revista A Nova Democracia.
04/11/2009Pequeno expedienteMatéria Você ainda pode ajudar a Casa do Sol Nascente, veiculada pelo jornal O Povo, de Fortaleza, Estado do Ceará.
03/11/2009Pela ordemRealização da Marcha Nacional dos Vigilantes. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.113, de 2009, concessivo de adicional de periculosidade à categoria.
28/10/2009Pequeno expedienteVisita do Ministro do Turismo, Luiz Barretto, ao Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional. Elogio à atuação do Secretário de Turismo do Estado do Ceará, Bismarck Maia; da Secretária de Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar; e da Prefeita do Município de Fortaleza, Luizianne Lins, em prol do turismo no Estado.
27/10/2009Pequeno expedienteRealização, pelo Senado Federal, de seminário sobre a atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS na região semiárida. Apoio à luta pela revitalização e fortalecimento do órgão.
21/10/2009Pela ordemSaudações à delegação parlamentar francesa presente no plenário. Importância da integração entre o Brasil e a França. Transcurso do 20º aniversário do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do centenário do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Defesa de fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Críticas à política de desenvolvimento regional com relação ao Nordeste brasileiro.
21/10/2009Pequeno expedienteHomenagem à memória de Bergson Gurjão Farias, líder estudantil morto durante o regime militar.
07/10/2009Pela ordemParticipação do orador em seminário sobre políticas públicas para a economia solidária promovido pelo Deputado Pepe Vargas.
30/09/2009Pequeno expedienteTranscurso do centenário de criação da rede federal de educação profissional e tecnológica no Brasil.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 208.053,33 no período.

Divulgação do mandatoR$ 47 mil23%CombustívelR$ 35 mil17%Passagens aéreasR$ 26 mil12%Consultorias e pesquisasR$ 25 mil12%TelefoniaR$ 25 mil12%Escritório de apoioR$ 20 mil10%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 13 mil6%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 8 mil4%CorreiosR$ 6 mil3%AlimentaçãoR$ 1 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 830,000%SegurançaR$ 700,000%HospedagemR$ 631,620%Aquisição de material de escritórioR$ 318,570%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
PRINTCOLOR12R$ 56.668,29
POSTO FORMASA12R$ 34.450,20
GOL45R$ 20.700,02
LOKAR8R$ 20.000,00
RAMAL34R$ 14.395,64
CORREIOS - CARTA REGISTRADA84R$ 6.354,62
TERRAZUL1R$ 4.800,00
START3R$ 4.500,00
EMBRAPEL1R$ 4.500,00
TIM5R$ 4.142,22