
Eudes Xavier
Atuação de Eudes Xavier como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 11 | 17 | 7 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 21 | 5 | 5 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 22 | 3 | 6 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 19 | 10 | 2 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 20 | 9 | 3 | R$ 30 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 18 | 11 | 6 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 19 | 10 | 5 | R$ 29 mil |
| nov/2009 | 30 | 13 de 27 | 13 | 0 | 4 | R$ 22 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 19 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (84 de 86) |
| do governo | 97% (67 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 3098/2004 — Acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Henry e Gorete Pereira. Abstiveram-se de votar os Deputados Luciano Castro e Luiz Carlos Busato. Apresentou voto em separado o Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (9 sim · 2 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 68 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 31 |
| Pareceres como relator | 24 |
| Substitutivos | 7 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| VTS | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| EMC 85/2009 | PROJETO DE LEI Nº 5.920, DE 2009 -Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de… | — |
| EMC 84/2009 | PROJETO DE LEI Nº 5.920, DE 2009 Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de… | — |
| REQ 5734/2009 | voto de congratulações a Embaixada da República de Angola - acreditada na República Federativa do Brasil Brasília-DF | Arquivada |
| REQ 5733/2009 | Voto de congratulações a todos os pensionistas e inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Antigo Distrito Federal. | Arquivada |
| REQ 5732/2009 | voto de congratulações ao Jornal Anasps, um informativo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 5674/2009 | Voto de congratulações ao Sr. Cirano Cisilotto prefeito de Garibaldi - RS pela realização do FENACHAMPE (Festa Nacional do Champanha), glorioso evento que celebra seus 25 anos. | Arquivada |
| REQ 5673/2009 | Voto de congratulações ao Sapore Dei Monti em Farroupilha - RS. | Arquivada |
| REQ 5672/2009 | Voto de congratulações ao Moscerino Ristorante em Gramado - RS | Arquivada |
| REQ 5671/2009 | voto de congratulações a pousada Recanto da Lua, em Gramado - RS Dê-se conhecimento do presente a pousada Recanto da Lua na Rua Antônio Accorsi, 322 - Bairro Bavária - Cep: 95670-000 Gramado - RS Fone: (54) 32862463 site: www.pousadarecantodalua.com.br. | Arquivada |
| REQ 5599/2009 | Requer que se digne nos Anais desta Casa, voto de congratulações a Marcelo Souza Pinheiro, diretor presidente do Instituto Agropolos do Ceará e Camilo Sobreira de Santana, secretário do Desenvolvimento agrário do estado do Ceará. | Arquivada |
| REQ 5596/2009 | Requer que se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao IV Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal de Fortaleza-CE, que será realizado no período de 3 a 6 de novembro de 2009. | Arquivada |
| REQ 5595/2009 | Requer que se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações a revista Badalo, do órgão informativo do Grupo Chocalho, em sua edição especial em comemoração aos 25 anos de ações poéticas. | Arquivada |
| REQ 5594/2009 | Requer que seja registrado nos Anais desta Casa, voto de congratulações a Polícia Militar do Ceará e o Programa Educacional de Resistências as Drogas e a Violência. | Arquivada |
| REQ 5593/2009 | Requer que seja registrado nos Anais desta Casa, voto de congratulações à Diretoria Executiva da Delegacia Sindical do Ceará do Sindifisco Nacional. | Arquivada |
| REQ 5592/2009 | Requer que se registre nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao Senhor Aldair da Rocha, Superintendente da Polícia Federal do Estado do Ceará. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 5554/2009 | Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações exaltando a Revista Nossa voz. | Arquivada |
| EMP 282/2009 | "Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências." | — |
| SBT 4/0 | Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais -… | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| EMR 4/0 | Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores. | — |
| EMR 3/0 | Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores. | — |
| REQ 5295/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Ex.ª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando os 46 anos de luta da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE). | Arquivada |
| REQ 5294/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, vimos, respeitosamente, solicitar a V.Ex.ª se digne registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando a realização do 10º Congresso Nacional da Cut (Central Única dos Trabalhadores) e na oportunidade a reeleição do Presidente da Cut… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela prejudicialidade. | — |
Posicionamentos
Discursos
39 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/11/2009 | Pela ordem | Realização por centrais sindicais de marcha em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em Brasília, Distrito Federal. Regulamentação da profissão de comerciário. |
| 10/11/2009 | Pequeno expediente | Falecimento do militante político Manoel Coelho Raposo, do Estado do Ceará. Entrevista concedida pelo político à revista A Nova Democracia. |
| 04/11/2009 | Pequeno expediente | Matéria Você ainda pode ajudar a Casa do Sol Nascente, veiculada pelo jornal O Povo, de Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 03/11/2009 | Pela ordem | Realização da Marcha Nacional dos Vigilantes. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.113, de 2009, concessivo de adicional de periculosidade à categoria. |
| 28/10/2009 | Pequeno expediente | Visita do Ministro do Turismo, Luiz Barretto, ao Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional. Elogio à atuação do Secretário de Turismo do Estado do Ceará, Bismarck Maia; da Secretária de Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar; e da Prefeita do Município de Fortaleza, Luizianne Lins, em prol do turismo no Estado. |
| 27/10/2009 | Pequeno expediente | Realização, pelo Senado Federal, de seminário sobre a atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS na região semiárida. Apoio à luta pela revitalização e fortalecimento do órgão. |
| 21/10/2009 | Pela ordem | Saudações à delegação parlamentar francesa presente no plenário. Importância da integração entre o Brasil e a França. Transcurso do 20º aniversário do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do centenário do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Defesa de fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Críticas à política de desenvolvimento regional com relação ao Nordeste brasileiro. |
| 21/10/2009 | Pequeno expediente | Homenagem à memória de Bergson Gurjão Farias, líder estudantil morto durante o regime militar. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Participação do orador em seminário sobre políticas públicas para a economia solidária promovido pelo Deputado Pepe Vargas. |
| 30/09/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário de criação da rede federal de educação profissional e tecnológica no Brasil. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 208.053,33 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRINTCOLOR | 12 | R$ 56.668,29 |
| POSTO FORMASA | 12 | R$ 34.450,20 |
| GOL | 45 | R$ 20.700,02 |
| LOKAR | 8 | R$ 20.000,00 |
| RAMAL | 34 | R$ 14.395,64 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 84 | R$ 6.354,62 |
| TERRAZUL | 1 | R$ 4.800,00 |
| START | 3 | R$ 4.500,00 |
| EMBRAPEL | 1 | R$ 4.500,00 |
| TIM | 5 | R$ 4.142,22 |
