Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Eudes Xavier
PT · CEtoda a legislatura
Atuação de Eudes Xavier como deputado federal pelo Ceará na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em CE com 48.092 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PSB / PT / PMDB / PP no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
283 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
686presenças registradas em sessões e reuniões
259proposições apresentadas
R$ 546 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 16 | 2 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 26 | 5 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 29 | 6 | 3 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 24 | 6 | 4 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 19 | 6 | 3 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 11 | 5 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 17 | 11 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 21 | 9 | 5 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 29 | 1 | 5 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 16 | 9 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 4 | 6 | 2 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 13 | 9 | 6 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 22 | 11 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 26 | 10 | 7 | — |
| mai/2008 | 31 | 2 de 8 | 15 | 19 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 28 | 8 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 13 | 9 | 4 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 6 | 0 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 16 | 9 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 3 de 14 | 9 | 8 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 24 | 12 | 4 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 11 | 17 | 7 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 21 | 5 | 5 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 22 | 3 | 6 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 19 | 10 | 2 | R$ 14 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 20 | 9 | 3 | R$ 30 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 18 | 11 | 6 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 19 | 10 | 5 | R$ 29 mil |
| nov/2009 | 30 | 13 de 27 | 13 | 0 | 4 | R$ 22 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 19 | 2 | 0 | R$ 24 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 10 | 3 | 8 | R$ 28 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 30 | 10 | 7 | R$ 28 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 16 | 2 | 1 | R$ 24 mil |
| mai/2010 | 31 | 7 de 16 | 14 | 2 | 1 | R$ 17 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 7 | 3 | 1 | R$ 22 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 6 | 0 | 6 | R$ 14 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 2 | R$ 14 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 16 | 4 | 6 | R$ 71 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 11 | 2 | 2 | R$ 48 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (263 de 269) |
| do governo | 97% (231 de 237) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 259 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 148 |
| Pareceres como relator | 63 |
| Substitutivos | 17 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| EMR | 4 |
| PRV | 2 |
| PPP | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| VTS | 1 |
| SLD | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7567/2010 | registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns a revista WEBFEST, pela matéria divulgada aos 08 anos "VOANDO COM AVIÕES DO FORRÓ", publicado na Edição 02- Ano 2- novembro 2010. | Arquivada |
| REQ 7566/2010 | registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao "CHICO 60 REI DA TRIPA", e parabenizar pelos serviços de gastronomia regional, prestados à polpulação da cidade de Fortaleza - CE e ao turistas nacionais e internacionais. | Arquivada |
| REQ 329/2010 | Requer a realização de audiência pública para lançamento da Campanha Salarial Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM | Arquivada |
| REQ 7424/2010 | registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando pelo publicação,da matéria do caderno 03, no dia 17 de outubro no Diário do Nordeste "REVOLUÇÃO ONTEM E HOJE" O Marxista Insubordinado, Michael LÖWY, | Arquivada |
| REQ 7423/2010 | registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações ao Cientista Social Filósofo Michael LÖWY, parabenizo pela publicação da matéria do caderno 03, no dia 17 de outubro no Diário do Nordeste "REVOLUÇÃO ONTEM E HOJE. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 7299/2010 | Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando o artigo de Leonardo Boff "A Lucidez da Velhice", publicado no Jornal O POVO, no dia 02 de agosto de 2010. | Arquivada |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 7.403/10, apensado. | — |
| SBT 6/0 | Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais -… | — |
| SBT 5/0 | Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais -… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6.463/09, apensado. | — |
| REQ 308/2010 | Requer a realização de audiência pública para debater discutir o papel da nova ELETROBRÁS, a sociedade e os trabalhadores. | Arquivada |
| REQ 6564/2010 | Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações parabenizando o excelente trabalho desenvolvido pelas mulheres Cozinheiras da Cooperativa Arteculinária Popular de Fortaleza - CE. | Arquivada |
| REQ 300/2010 | Requer a realização de audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010, e o tema economia e vida e as experiências de geração de trabalho e renda no Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. | — |
| REQ 6412/2010 | Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns a matéria divulgada no Jornal O POVO no dia 09 de março p.p., com a manchete "O OÁSIS MARXISTA DE AUTO FILHO" da Jornalista Júlia Lopes. | Arquivada |
| REQ 6411/2010 | Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns ao Filósofo, Professor e atual Secretário da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, Auto Filho pela excelente matéria de vossa autoria divulgada no Jornal O POVO no dia 09 de março p.p., no Caderno Vida e Arte com o titulo "O OÁSIS MARXISTA DE AUTO FILHO". | Arquivada |
| REQ 6395/2010 | Registrar nos Anais desta Casa, voto de congratulações e sucesso a Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Acaraú - CE, que ocorrerá no dia 13 p.v.; no Ginásio de Esportes Cícero Saraiva, em Santana do Acaraú-CE. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos devidos às entidades de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências. Autor: Deputado TARCÍSIO ZIMMERMANN Relator: Deputado EUDES XAVIER | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6.463/09, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 6370/2010 | Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns a renomada revista "Ceará Gestão Pública" de publicação trimestral da SEPLAG - Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará. | Arquivada |
| REQ 6209/2010 | Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns a renomada "Revista da AEDI - Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará". | Arquivada |
| REQ 6208/2010 | Registrar nos Anais desta Casa, votos de parabéns ao Presidente do SINCOFRUTAS, João Batista Bernardes pelo trabalho social que desempenha em beneficio do povo cearense, no Mercado São Sebastião. | Arquivada |
| REQ 6177/2010 | Requer registro, nos Anais desta Casa, de votos de parabéns ao Diretor Márcio Freitas pelo renomada "Revista Feijão Amigo". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação. | — |
| EMC 85/2009 | PROJETO DE LEI Nº 5.920, DE 2009 -Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de… | — |
Posicionamentos
Discursos
149 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Escolha do Deputado Marco Maia como candidato do PT nas eleições à Presidência da Casa. Saudações ao novo Líder do partido, Deputado Paulo Teixeira, e aos Deputados Paulo Rocha e José Genoíno. Desempenho do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. |
| 08/12/2010 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Projeto de Lei nº 751, de 2003, sobre a definição dos critérios de enquadramento da atividade rural para fins do recolhimento de contribuição sindical. |
| 18/11/2010 | Grande expediente | Excelência da gestão do economista Roberto Smith à frente do Banco do Nordeste do Brasil. Concessão ao presidente da instituição bancária do título de Professor Honoris Causa, pela Universidade Federal do Ceará. |
| 17/11/2010 | Pela ordem | Realização do VII Caju Nordeste, Município de Beberibe, Estado do Ceará - 24 a 27 de novembro. Destaques da programação do evento. |
| 10/11/2010 | Pequeno expediente | Congratulações à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará - FECOMÉRCIO, pela publicação intitulada A Pauta do Comércio - Eleições 2010. Relatório Anual da FECOMÉRCIO-CE relativo a ano de 2009. |
| 10/11/2010 | Pela ordem | Realização, por iniciativa da Câmara Municipal de Senador Pompeu, da Cáritas Diocesana e do Centro de Defesa de Direitos Humanos Antônio Conselheiro, de audiência pública para o debate da preservação do patrimônio histórico de Senador Pompeu, Estado do Ceará. |
| 03/11/2010 | Pela ordem | Associação ao pronunciamento da Deputada Luiza Erundina em relação à luta das mulheres no Brasil. Importância da contribuição da militância da Esquerda para a eleição da Presidenta da República, Dilma Rousseff. Urgente realização da reforma política. Eleição do Senador José Pimentel. Reeleição do Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes. |
| 03/11/2010 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores do Estado do Ceará pela reeleição do orador. Eleição do Deputado José Pimentel para o Senado Federal. Reeleição do Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes. Contribuição do Estado para a eleição de Dilma Rousseff para Presidente da República. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Compromisso de atuação parlamentar em defesa dos interesses das comunidades do Vale do Candeia, no Município de Baturité, Estado do Ceará. Apelo à Casa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 03/08/2010 | Pequeno expediente | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Nota Técnica Valorização do profissional policial brasileiro, de autoria do tenente-coronel Carlos Augusto Furtado Moreira, da Polícia Militar do Estado do Maranhão. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 545.821,91 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRINTCOLOR | 18 | R$ 121.188,29 |
| LOKAR | 19 | R$ 56.500,00 |
| POSTO FORMASA | 18 | R$ 47.537,31 |
| GOL | 99 | R$ 38.618,10 |
| MP - REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA | 14 | R$ 37.955,18 |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 54 | R$ 35.642,79 |
| RAMAL | 90 | R$ 29.964,85 |
| TERRAZUL | 3 | R$ 23.350,00 |
| GRÁFICA & EDITORA SILVEIRA | 2 | R$ 22.550,00 |
| TIM | 18 | R$ 15.954,22 |